ENTREVISTA
“Vários membros do Governo já disseram que me apoiarão”
Ana Gomes diz ter falado com governantes que, a seu
tempo, lhe vão expressar confiança na sua candidatura. Candidata socialista
concordaria com um mandato presidencial mais longo, sem hipótese de reeleição.
Luciano Alvarez,
Susana Martins e Daniel Rocha Fotos 8 de Outubro de 2020, 0:00
Ana Gomes assegura
ter o apoio de vários ministros do Governo à sua candidatura à Presidência da
República e não poupa críticas às alterações que o executivo quer fazer às
regras da contratação pública e à não continuidade do presidente do Tribunal de
Contas. Defende uma alteração da Constituição que passe os dois mandatos de
cinco anos que um Presidente da República pode cumprir para apenas um de sete
anos. Em entrevista ao programa Hora da Verdade, da Renascença e do PÚBLICO, a
diplomata diz que esta alteração evitaria que o Presidente estivesse no
primeiro mandato “a pensar que vai ter de ser reeleito e a condicionar-se,
mesmo que inconscientemente, pela necessidade de ser reeleito”.
A comissão
nacional do PS vai discutir ainda este mês as presidenciais. Já está resignada
à ideia de que o seu partido não vai apoiar a sua candidatura ou ainda espera
um sinal?
Não se trata de
me resignar. Esperei durante algum tempo que o partido se definisse. Não o
tendo feito, decidi avançar e agora não quero de maneira nenhuma interferir
numa decisão do PS. Tenho confiança que as pessoas, os militantes socialistas,
sabem pensar pela sua própria cabeça. Acho positivo que haja uma reunião
marcada para o dia 24 de Outubro [entretanto adiada para dia 31 deste mês] e
aguardo serenamente aquilo que lá for decidido.
“Tenho muito
orgulho em ter Paulo Pedroso comigo”
Na apresentação
da sua candidatura afirmou que o PS tem mecanismos para apoiar candidatos.
Considera que as eleições primárias podiam ser um bom mecanismo para escolher
quem apoiar nestas presidenciais?
Não me parece que
isso fosse necessário. Reunir os diversos órgãos do partido para escolher quem
apoiar nas próximas eleições presidenciais pode fazer-se. Tem é de ser os
órgãos que existem [a decidir], não pode ser uma cabeça. E isso vai de acordo
com o que o ministro Pedro Nuno Santos recentemente afirmou: não é nenhum
membro do Governo, nem nenhum militante sozinho, por mais responsável que seja,
designadamente o secretário-geral, que pode prescindir de ouvir os órgãos do
partido.
Pedro Nuno Santos
teve essa reacção depois de declarações do ministro Augusto Santos Silva, que
fez um grande elogio a Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que é preciso uma voz
serena na Presidência da República e que essa voz não era a de Ana Gomes. Que
resposta lhe merecem declarações de militantes do PS que lhe colam esta imagem
de extremista?
Todos os
militantes, a começar por Augusto Santos Silva, têm o direito de ter a sua
opinião a meu respeito [risos]. Não aceito é a imagem de extremista. Aceito que
digam que em algumas questões sou radical. Sou radical contra os compadrios,
contra as clientelas, contra a corrupção, para me valer da expressão do
Presidente da República. Se isso leva algumas pessoas a consideram-me
extremista, o problema é delas.
E há também quem
a acuse de populismo...
É a mesma
reacção: se populismo é ouvir o que pensam as pessoas, então serei populista.
Agora não sou populista no sentido de quem quer dividir o país entre eles e
nós, os políticos e nós o resto do povo. Eu sou uma política, assumo-me como tal,
não sou é por aqueles que querem destruir as instituições da democracia. Eu
quero reformar, regenerar as instituições da democracia e não posso abstrair-me
do facto de que boa parte da subida dos perigosos populistas, designadamente de
extrema-direita, com desígnios de destruir a democracia, só acontece porque há
muitos dentro do sistema democrático que preferem tapar os olhos.
Já falou com o
secretário-geral do PS depois de ter apresentado a sua candidatura?
Não falo com o
secretário-geral do PS para aí... há dois anos, desde que ele apareceu no
Parlamento Europeu [PE], cerca de um mês depois de eu lhe ter enviado uma carta
a dizer que não queria voltar a ser candidata ao PE e agradecendo-lhe a grande
oportunidade que o PS me tinha dado de servir o país e os interesses nacionais
no PE.
E com o dirigente
do PS Pedro Nuno Santos já falou, entretanto? Ele quase já deu o apoio à sua
candidatura, ainda que indirectamente.
Isso é uma
interpretação que está a fazer...
Foi quase, quase,
quase.
Tenho falado com
vários membros do Governo...
Para além de
Pedro Nuno Santos? Quais?
Tenho falado com
vários sobre várias questões que vou tratando.
E dão-lhe o seu
apoio?
Tenho vários
membros do Governo que já me disseram que me apoiarão. Naturalmente,
democraticamente estão à espera que o PS tome uma decisão sobre esta questão,
não se revendo nas indicações que foram dadas naquela triste cena da
Autoeuropa.
Gostava que, por
exemplo, o ministro Pedro Nuno Santos, aparecesse na sua campanha?
Neste momento
essa questão não se coloca, mas naturalmente que eu terei todo o orgulho em que
certos dirigentes socialistas dêem apoio à minha campanha. Também devo dizer que
há outros que preferia que não aparecessem [risos].
Não quer dizem
quem?
Não vale a pena,
eles sabem quem são [risos]. Deixe-me ser diplomata.
Arrancou com a
sua pré-campanha na segunda-feira [5 de Outubro] com um colóquio em Lisboa que
agora vai estender a vários pontos do país. A estrutura da campanha já está
montada?
Tem-se ido
montando, porque quando anunciei [a candidatura] não tinha rigorosamente nada.
Devo dizer que tem sido complicado. Para já é preciso conhecer as leis que
regulam o funcionamento de uma campanha, designadamente para questões
financeiras. (…) A questão do financiamento também é importante, porque eu quis
inovar no sentido de demonstrar aquilo que disse: que aceito todos os apoios do
campo democrático, mas não aceito compromissos e, portanto, também não aceito
financiamentos que não sejam absolutamente transparentes e com um tecto de 100
euros [por pessoa].
Embora a lei diga
que podia receber donativos individuais até pouco mais de 26 mil euros...
Não quero seguir
a lei nesse aspecto, embora a lei não proíba que se coloque um tecto de 100
euros.
Não vai precisar
de pedir empréstimos à banca?
Não. De certeza
absoluta que não vamos pedir empréstimos à banca.
Mas já fez uma
estimativa de quando vai custar a campanha?
Esse é um dos
problemas, justamente fazer uma estimativa de orçamento, porque, de resto, é da
lei que se tem de entregar no inicio da campanha à autoridade fiscalizadora das
contas [quanto se vai gastar na campanha]. O esquema está feito, no fundo, para
facilitar a vida aos partidos políticos que já existem, porque já têm tudo
isso.
Sondagem: Marcelo com 65%, Ana Gomes em segundo lugar
Em termos de
mobilização, o PS pode ou não travar a mobilização dos militantes e das
distritais pela sua campanha? De resto, foi o aconteceu um pouco na campanha de
Maria de Belém, em 2016, em que as acções de campanha foram um fracasso.
Não acredito
nisso. Tenho confiança que os socialistas, na sua esmagadora maioria, sabem
distinguir o que são as preferências pessoais de algumas pessoas e o que serve
os interesses do país e serve os interesses do próprio PS. (…) Quando PS esteve
unido em torno de uma candidatura presidencial fez a diferença e elegeu o
Presidente da República. Quando o PS não teve posição, ou se dividiu, os
candidatos da direita foram eleitos. E neste momento, acho que os socialistas
têm de ter presente que temos tempos duros para o país e, mais do que nunca, é
necessária uma boa articulação com a Presidência da República, mas uma
articulação que sirva a democracia, e que não seja de entendimentos de
bastidores (…).
Marcelo Rebelo de
Sousa, antes de ser Presidente, defendia um mandato único. Acha que seria
preferível?
Acho. Uma revisão
constitucional devia alargar o mandato, para aí a sete anos, e fazer um mandato
único. Exactamente para não haver aquela história que vemos sistematicamente
de, no fundo, o Presidente estar no primeiro mandato a pensar que vai ter de
ser reeleito e a condicionar-se, mesmo que inconscientemente, pela necessidade
de ser reeleito. Porque a reeleição é uma validação do seu trabalho.
Outro assunto que
está em cima da mesa tem a ver com as alterações às regras da contratação
pública [simplificação de processos]. Já disse que era inaceitável. O que pensa
fazer para contrariar esta vontade do Governo? Vai ser um tema da sua campanha?
Se fosse hoje
Presidente da República, saberia muito bem o que fazer.
E o que fazia?
No momento em que
os cidadãos estão muito encorajados por haver esta solidariedade europeia que
se traduz na tal “bazuca” de fundos europeus, que nos vão ajudar a sair desta
crise, não podemos usar os fundos só para voltar ao estado em que estávamos
antes de os ter. É uma grande oportunidade para reformar o país. Ao mesmo
tempo, os cidadãos também estão preocupados, porque têm a memória do passado em
que houve colossais abusos com fundos europeus. (…) Não podemos cair no excesso
de burocracia, mas também não podemos passar do oito para o oitenta, para o
excesso de facilitação. Designadamente com esta proposta do Governo que está em
discussão na Assembleia da República que eleva os limites que dispensam a
fundamentação e permitem o ajuste directo, porque essa é a receita para o
clientelismo, o compadrio e a corrupção.
Mas o que faria
se fosse Presidente da República?
Não aceito o
critério que aparentemente foi enunciado pelo primeiro-ministro que teria sido
acordado com o Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, de que não há renovação
automática para determinados de mandatos para determinados cargos públicos. Não
pode haver não renovação automática, tal como não pode haver renovação
automática. É preciso uma apreciação caso a caso, que resulta de uma avaliação do
cumprimento do mandato. (…) Ainda relativamente aos fundos europeus, não tendo
nada a ver com a Iniciativa Liberal, concordo com a proposta de que se crie um
portal que permita a total transparência e escrutínio de todos os contratos que
o Estado, no âmbito dos fundos europeus, vai pôr na praça e que se controle
todos os concorrentes. É a transparência que vai garantir a integridade do
processo.
O
primeiro-ministro já disse que o principal interessado em que haja
transparência é ele.
Então é fácil,
faça o tal portal [o primeiro-ministro prometeu entretanto fazê-lo]. Permitir
um esquema de ajustes directos com um montante elevadíssimo, obviamente não
facilita o escrutínio, ou facilita o escrutínio a posteriori.
É preciso seguir
o dinheiro.
Não é só a aplicação
do dinheiro, é a qualidade das decisões, onde se vai aplicar. Não precisamos de
mais elefantes brancos. É preciso um rumo estratégico que neste momento não se
vê. Aí o Presidente da República pode ter um papel determinante, no encontrar
desse rumo, no definir quais são as prioridades. Por exemplo, empresas que se
candidatem e tenham sede numa offshore pura e simplesmente não devem ser
aceites.
Este PS e este
Governo ainda têm muitos dirigentes e também ministros que trabalharam com José
Sócrates. Aparentemente ninguém deu por nada, não deram por nada dos casos em
que o ex-primeiro-ministro é acusado. O que mudou no PS e no país para que um
caso destes não se repita?
Eu fui uma das
socialistas que foram a um congresso dizer que o PS tinha de meter a mão na
consciência relativamente à forma como se tinha deixado instrumentalizar por
José Sócrates.
E o PS pôs a mão
na consciência?
Não. Até hoje não
a pôs suficientemente, mas no PS há muita gente boa que pensa como eu. E não
estou a falar do papel que cabe à Justiça; estou a falar das consequências
políticas que um partido como o PS devia ter retirado, até para instalar
confiança, não só nos seus militantes, mas em toda a sociedade.
Se for eleita
Presidente da República, o que fará sobre a legalização da eutanásia se lhe
chegar às mãos essa proposta?
Eu sou a favor da
legalização da eutanásia e a dolorosa experiencia que acabo de viver, com o meu
marido [faleceu recentemente] ainda mais reforçou essa convicção. Há um
sofrimento da própria pessoa, mas também da família que pode ser evitado, se se
sabe que se está perante uma situação que não tem regresso, que não tem
remédio, que tem de ser evitado. O sofrimento é muito doloroso, é uma
verdadeira tortura. Não podemos tolerar isso.
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