Chegou a hora do arrendamento de longa duração?
IMOBILIÁRIO
28.04.2020 às
10h00
MARISA ANTUNES
Secretária de Estado da Habitação lembra vantagens do
arrendamento não turístico em tempos incertos provocados pela pandemia
Após anos
congelado, o mercado de arrendamento de longa duração poderá ganhar um novo
fôlego com o embate da pandemia no até há bem pouco tempo rentável negócio do
alojamento local.
No webinar ‘60
minutos APEMIP’ desta segunda-feira, a videoconferência semanal organizada pela
Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação de Portugal (APEMIP), a
secretária de Estado da Habitação relembrou que hoje, mais do que nunca, faz
sentido os investidores imobiliários criarem uma carteira diversificada do seu
portfólio, investindo no arrendamento de longa duração muito mais blindado
perante situações imprevisíveis como a que ocorreu agora com o surto de coronavírus.
“Este é o momento
para se olhar para o arrendamento habitacional permanente. É um facto que tem
uma rentabilidade inferior a outras formas de rentabilização mas como qualquer
investimento tem a outra contrapartida –
é mais estável. E do ponto de vista do investimento, quem tem uma carteira,
sabe que não deve colocar todos os ovos no mesmo cesto”, salientou Ana Pinho,
secretária de Estado da Habitação, lembrando que “pelos piores motivos se
tornou claro o erro de colocar todo o património imobiliário numa só forma de
exploração”.
O presidente da
APEMIP, Luís Lima, deixou também um alerta para aqueles que continuam agarrados
à esperança de uma rápida retoma do mercado de alojamento local, incentivando
os proprietários a colocarem as suas casas no arrendamento de longo curso: “Há
que ser realistas e perceber que o negócio para o qual investiram não vai tão
cedo recuperar, pode demorar um ou dois anos… Têm-me falado que poderá ser uma
boa opção arrendar apartamentos T1 em Lisboa por 600 euros para três ou quatro
meses… Mas se calhar passado esse período já as mesmas rendas baixaram para 400
euros… Não será preferível fazer logo um contrato superior a um ano?”.
Numa altura em
que os mercados bolsistas estão em baixa e os apartamentos turísticos estão
desertos devido à pandemia, dois instrumentos foram destacados pela secretária
de Estado, a quem queira investir no imobiliário: ao abrigo do regime da
habitação a custos controlados existe o regime de 6% de IVA no investimento que
seja feito em habitação para colocação no mercado de arrendamento acessível e o
programa de Arrendamento Acessível (PAA), analisado recentemente pela DECO e
destacado por Ana Pinho, na sua intervenção.
Segundo o estudo
da associação de defesa de consumidores, o programa lançado em julho do ano
passado acaba por ser compensador quer em Lisboa, quer no Porto, em casas de
tipologia superior a T1.
O programa, recorde-se, isenta os senhorios de
IRS para os rendimentos prediais, mas, em troca, exige rendas 20% abaixo do
valor de referência para cada habitação – cálculo que tem em conta as
principais características do imóvel, como a área, a localização, a qualidade,
o conforto e a certificação energética, e também os preços de mercado
divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística.
A partir de dados
recolhidos no início de março na plataforma de imobiliário Casafari, a DECO
comparou valores de renda obtidos no âmbito do PAA e preços médios de mercado
em todos os concelhos e para as tipologias mais comuns (T1, T2, T3 e T4) dos
dois maiores distritos do País – Lisboa e Porto.
“No concelho do
Porto, é uma boa opção a partir de T2 e, em Lisboa, a partir de T3”, escreve-se
no estudo. “Adicionando o fator que há escassos dois meses ninguém antecipava –
uma forte descida das rendas, fruto da crise que se avizinha, causada pela
covid-19 –, o programa convence ainda mais”, é realçado no estudo, lembrando
que na atual conjuntura, já com uma perspetiva de uma descida de 10% do valor
anunciado das rendas (previsão baseada numa conjuntura de aumento do
desemprego, queda do turismo e recessão económica), mais compensa optar pelo
arrendamento acessível.
Os exemplos mais
impactantes foram encontrados nas tipologias T2 no Porto (com área média de 90
metros quadrados).
“Cobrando cerca
de 800 euros por mês – preço médio de mercado já com previsão de queda de 10%
das rendas –, o senhorio receberia, líquidos (ou seja, depois de tirar 23% de
IRS, com um contrato de cinco anos), pouco mais de 600 euros mensais. Tendo por
referência o nosso cenário-base, se aderisse ao programa, poderia cobrar uma
renda “limpa” de 711 euros (valor de referência do imóvel já descontado dos 20%
previstos no programa). Contas feitas, com este regime, teria um ganho à volta
de 100 euros por mês”, exemplifica a DECO.
Já um T3 em
Lisboa com 120 m2, em média, vale ao senhorio, no mesmo pressuposto de descida
das rendas, cerca de 1100 euros líquidos mensais no mercado tradicional (1400
euros brutos, em média). No arrendamento acessível recebe 1241 euros, quase mais
150 euros por mês.
Qualquer pessoa
singular ou coletiva, pública ou privada, pode inscrever os seus alojamentos no
programa. O preço máximo da renda pode variar entre € 200 para a tipologia T0 e
€ 1700 para a tipologia T5.
As candidaturas
para arrendatários estão abertas a qualquer pessoa ou grupo (uma família, grupo
de amigos ou colegas, por exemplo) cujo rendimento anual seja igual ou inferior
a 35 mil euros brutos no caso de uma só pessoa e 45 mil euros brutos no caso de
o agregado ter duas pessoas. Por cada pessoa que integre o agregado somam‑se 5
mil euros brutos. Por exemplo, o limite para um casal com um filho é de 50 mil euros.
Até agora, o PAA
soma 7623 candidaturas, 476 alojamentos e 152 contratos (dados de final de
fevereiro), segundo o apuramento feito pela DECO.
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