Paulo Portas garante que não pensou demitir-se por causa dos vistos

Paulo Portas garante que não pensou demitir-se por causa dos vistos

Oposição quis saber se vice-primeiro-ministro não retira consequências do caso, tal como fez Miguel Macedo ao demitir-se. Portas dramatizou: fim dos vistos leva para outros países investimento essencial a Portugal

Maria Lopes / 21-11-2014 / PÚBLICO

Os deputados bem tinham insistido no assunto, mas o vice-primeiro-ministro contornara-o sempre nas mais de três horas de audição na comissão parlamentar de Economia. À saída, garantiu: “Não, não pensei demitir - me.” Paulo Portas foi chamado pelo PCP para falar sobre a polémica com os vistos dourados, que já deu em arguidos, detidos e demissões. Até de um ministro.

A oposição bem tentou explorar a via dos desaguisados na coligação – lembrando que o PSD empurrou o assunto com a barriga para Portas, que um ministro se demitiu enquanto o outro vem ao Parlamento dizer que está tudo bem. “Tudo o que aconteceu ocorreu por baixo do nariz dos ministros, e eles têm que ter conhecimento do que se passa” no âmbito das competências dos seus ministérios, apontou o socialista Pita Ameixa, vincando querer olhar não para as questões judiciais, mas para a “acção política” e saber se o PSD “enfiou a carapuça” a Portas mandando-o, sozinho, justificar-se no Parlamento. “Colocou a hipótese de se demitir?” A resposta chegaria mais de duas horas depois.

Cecília Honório (BE) quis saber se Paulo Portas tinha dado instruções políticas para acelerar os processos, como descreveu ao juiz o presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo, sem referir de que gabinete vinham tais indicações. A deputada criticou a “falta de humildade” de Portas em relação aos “custos políticos” do processo dos vistos gold. “O ministro da Administração Interna demitiu-se (…) Não quer falar sobre solidariedade dentro da coligação? Como é que há um ministro que assume todos os custos sozinho?”

António Filipe (PCP) insistiu: há um processo com 11 arguidos, o caso levou à demissão de um ministro e o vice-primeiro-ministro vem ao Parlamento dizer que está tudo bem com os vistos gold. Paulo Portas não foi taxativo sobre as instruções de aceleração dos processos e também admitiu que “não está tudo bem”. Tanto não está que “o Governo está aberto a melhorar o sistema”. Mas sobre responsabilização política nada disse dentro da sala.

Perante os deputados da oposição que tentaram abordar o assunto pelo lado político, Portas preferiu defender firmemente os “seus” vistos com números, factos e avisos, mas admitiu, tal como aprendeu com Adriano Moreira, com “humildade”, que o assunto precisa de revisão. Por isso, o Governo vai desafiar todas as bancadas parlamentares a apresentarem propostas, em Dezembro, para melhorar o sistema dos vistos e o viceprimeiro-ministro compromete-se a aceitar os aspectos considerados “razoáveis”. Mas não respondeu ao desafio de auditar os vistos já concedidos.

Do PCP e do BE, Portas admite esperar pouco. Os dois partidos já exigiram o fim dos vistos. Um cenário que o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, que os lançou, pinta como uma quase catástrofe. Lembrou que há mais 14 países europeus com sistemas de vistos em troca de investimento, alguns até com condições mais ligeiras – e que se Portugal fechar a porta estes irão agradecer. Até final de Outubro foram concedidos 1681 vistos pela aquisição de imobiliário de valor superior a 500 mil euros, 91 pela transferência de capital e apenas três pela criação de pelo menos dez postos de trabalho.

Em dois anos, os vistos gold trouxeram 1107 milhões de euros de investimento e 105 milhões em impostos, contabilizou. “Não creio que Portugal esteja em condições de deitar fora um investimento deste valor”, repetiu. “Se a política patriótica de esquerda que o PCP defende é dar o investimento para outros países, eu fico perplexo”, desafiou.

Paulo Portas deixou alguns mimos ao PS. Afinal, foi o partido que em 2007 lançou o embrião dos vistos gold, que são apenas uma “evolução na continuidade na política de atracção de investimento”, atirou Portas, elogiando algumas ideias de António Costa, então na Administração Interna. Até lembrou que o PCP, na altura, votou a favor de um processo que dava vistos de residência a estrangeiros que fizessem investimentos – sem valor mínimo fixado – ou apenas mostrassem intenção de os fazer.

Cecília Honório vincou que a audição servia também para tentar avaliar quantos postos de trabalho criaram os vistos. Portas ripostou: “Quem é que cria mais postos de trabalho: a Remax ou o Bloco de Esquerda?”