Maria Manuela
Peleteiro / comentário PÚBLICO
"Não estamos de
acordo com a sua ideia de que o pedido da restituição do Padrão pudesse ser
visto como uma nostalgia colonial, mas sim como uma demonstração de enorme
respeito pela desmedida coragem e determinação que levaram os Portugueses a
explorar a costa africana. Gostávamos que contasse connosco e com esta nossa
opinião de Portuguesas admiradoras da Namíbia e do seu Povo mas também do nosso
Passado, não o colonial mas o que nos levou com uma dinâmica e uma ousadia
ímpares, a enfrentar o Desconhecido. Se tiver conhecimento de algum Movimento
em Portugal que apoie essa ideia, nós estaremos certamente disponíveis para
sermos contactadas. Lisboa, 1 de Julho de 2018 Maria do Céu Fialho Maria da
Conceição Peleteiro Maria da Luz Fialho Maria Manuela Peleteiro"
O padrão de Diogo Cão
A restituição de objectos de museus provenientes das
antigas colónias é naturalmente um problema complexo.
Francisco
Bethencourt
19 de Junho de
2018, 6:05
https://www.publico.pt/2018/06/19/culturaipsilon/opiniao/o-padrao-de-diogo-cao-1833997
O Museu de
História Alemã, em Berlim, organizou no dia 7 de Junho uma jornada de debate
sobre o padrão erigido por Diogo Cão em 1486 no Cabo da Serra (Cape Cross),
território da Namíbia actual. O padrão tinha sido removido do seu local por um
navio de guerra alemão em 1893, durante a colonização alemã, tendo sido
conservado primeiro em Kiel e em seguida em Berlim, pertencendo desde 1946 à
colecção do Museu de História Alemã. Este encontro foi motivado pelo pedido
oficial de restituição do padrão, apresentado pela Namíbia no ano passado.
Foram convidados
membros de governo, embaixadores, académicos, jornalistas e membros de
associações do património, sobretudo da Namíbia mas também de outros países
africanos. Estiveram presentes e intervieram a ministra da Cultura do governo
federal alemão, Monika Grütters, e o embaixador da Namíbia Andreas Guibeb.
Sucederam-se painéis de discussão sobre o quadro jurídico e filosófico da
restituição de peças de museus, literatura oral e formas de resistência anti-colonial
na Namíbia, políticas museológicas e relações internacionais. Destaco aqui as
intervenções de Ellen Ndeshi Namhila, da Universidade de Namíbia, sobre os
fascinantes diários de Hendrik Witbooi, do início do século XX, e de Winani
Kgwatalala, do Museu Nacional do Botswana, sobre a politica de restituição de
objectos.
Fiz a sessão
inaugural sobre "Objectos coloniais: imposição, apropriação, troca",
na qual analisei a lógica dos padrões enquanto formas de identificação de
viagens de exploração, reclamação de precedência e declaração de intenção de
ocupação. Tratei de os colocar no contexto mais vasto da comunicação política e
do destino dos objectos europeus, nomeadamente estátuas, no período
pós-independência. Abordei a colecção de objectos de outros continentes, em
muitos casos adaptados ao gosto europeu, como os marfins de África Ocidental, o
mobiliário indo-português, os objectos de laca japoneses ou as porcelanas
chinesas, que passaram a povoar os gabinetes de curiosidade europeus juntamente
com minerais e plantas. Falei também da lógica dos museus, dada a transformação
dos últimos 40 anos: as colecções nacionais e coloniais europeias com propósito
de afirmação imperial transformaram-se em lugares de contacto e de envolvimento
das comunidades originárias dos objectos etnográficos, abertos à regeneração da
memória e conhecimento das culturas do mundo.
O pedido da
Namíbia insere-se num processo de reflexão sobre o passado colonial e tem o
suporte de várias instituições de memória, como a associação dos museus da
Namíbia, os arquivos nacionais e associações de cidadãos. Faz parte de um
processo complexo de negociação entre os dois governos sobre compensações
devidas pelo genocídio dos Herrero e dos Nama pelas tropas coloniais alemãs
entre 1904 e 1908 (calcula-se que 70% destas populações tenham sido
exterminadas). Descendentes destas etnias, entretanto, desencadearam um
processo contra o governo alemão num tribunal de Nova Iorque. O governo alemão,
que no início prestou pouca atenção a esta iniciativa privada, à revelia do
governo da Namíbia, teve que constituir advogado de defesa dada a ameaça de
sequestro das suas propriedades nos Estados Unidos.
O ambiente em que
decorreu o encontro foi extremamente cordial, com a participação de académicos
alemães e namibianos de excelente nível. Foi também interveniente o responsável
alemão na comissão bilateral alemã-namibiana Ruprecht Polenz. O presidente do
Museu de História Alemã, professor Raphael Gross, mostrou-se disponível para a
restituição do padrão. Ele tem a intenção de rever a exposição da colecção
permanente, pois diversas secções estão francamente datadas e enviezadas do
ponto de vista ideológico; na secção sobre o colonialismo alemão em África nem
sequer é referido o genocídio dos Herrero e dos Nama na Namíbia.
Devo salientar a
abertura das autoridades alemãs, que parecem estar em sintonia com as melhores
práticas museológicas internacionais de ligação com as comunidades dos locais
de proveniência das peças. Tive oportunidade de conversar com o professor
Hermann Parzinger, presidente da Fundação dos Bens Culturais Prussianos, que
gere os principais museus, os arquivos e a Biblioteca Nacional de Berlim. O
investimento na recuperação, restruturação e desenvolvimento dos museus é
esmagador, envolvendo um esforço financeiro de seis a sete mil milhões de euros
que será prolongado até aos anos de 2030. A aposta do governo federal alemão na
mudança da face de Berlim está a dar os seus frutos, com a afirmação da capital
alemã como um dos grandes pontos de atracção do turismo internacional. A
atitude crítica em relação ao passado colonial certamente beneficia a
cooperação com os países de África e Ásia.
Portugal nunca
apresentou qualquer pedido de restituição do padrão. Neste momento, tal pedido
seria visto como nostalgia colonial pela comunidade internacional. O pedido do
governo da Namíbia é compreensível, pois a sua população tem um projecto de
reflexão sobre o passado colonial, no qual o padrão pode representar um dos
pontos focais. O inventário do património museológico e documental existente na
Alemanha relacionado com a Namíbia foi também discutido. Apontei como modelo
possível o projecto Resgate, que se tem desenvolvido com microfilmagem e
digitalização massiva de documentação brasileira em Portugal e mais oito
países. A restituição de objectos de museus provenientes das antigas colónias é
naturalmente um problema mais complexo. O consenso internacional, expresso pelo
último livro de Nicholas Thomas, é que não é possível uma regra única; a
decisão deve ser tomada caso a caso entre as instituições envolvidas, tendo em
conta interesses que podem ser acomodados por várias modalidades de empréstimo,
concessão de longa duração, réplica ou devolução.
PATRIMÓNIO
Há um padrão português do século XV encaixotado desde
2019 num porto na Namíbia
Marco que Diogo Cão deixou na Costa dos Esqueletos estava
em Berlim e chegou a Walvis Bay há quatro anos, mas continua armazenado.
Negociações com a Alemanha relativas à era colonial continuam.
Lucinda Canelas
20 de Março de
2023, 7:20
Para quem guarda
memórias dos filmes de Indiana Jones, é quase impossível ouvir falar de um
padrão com 500 anos arrumado numa caixa de madeira de um armazém portuário sem
pensar na cena final de Os Salteadores da Arca Perdida, em que um homem empurra
um carrinho de mão pelo corredor central de um enorme depósito onde estão
empilhadas dezenas de caixotes com o selo “top secret”, contendo artefactos que
convém manter fechados a sete chaves.
Ora, o padrão
português que há quatro anos está encaixotado numa alfândega no porto de Walvis
Bay, a segunda maior cidade da Namíbia, não é um objecto imaginado, como o que
dá nome ao filme de Spielberg, e, por isso, a sua história está longe da
ficção.
Deixado pelo
navegador Diogo Cão em 1486 numa região que é hoje conhecida como “a Costa dos
Esqueletos”, este enorme marco de pedra com o escudo português – mede 3,5
metros de altura e pesa mais de uma tonelada – foi levado para Berlim no século
XIX, quando a Namíbia fazia parte dos domínios coloniais alemães, e ali ficou
desde então.
Até que, em Maio
de 2019, o Museu de História Alemão, a cuja colecção pertence, anunciou que ia
devolvê-lo, numa sessão solene em que o então embaixador da Namíbia na
Alemanha, Andreas Guibeb, falou na restituição deste marco territorial que era
também um auxiliar à navegação como um passo decisivo no movimento de
aproximação entre os dois países. Namíbia e Alemanha partilham um passado
marcado por episódios de violência extrema, no quadro da colonização alemã
daquele território africano. “A origem da coluna é inseparável da história da
Namíbia”, disse o diplomata, aqui citado pela Deutsche Welle, a emissora
pública alemã.
Guibeb colocava
assim o padrão – símbolo da Expansão portuguesa retirado do território
namibiano por outra potência colonial europeia – no lote de bens culturais que
a Alemanha deveria devolver à Namíbia no âmbito de um processo de reconciliação
entre os dois países, que envolvera já a restituição de obras de arte e de
restos humanos à guarda de vários museus alemães.
O museu de Berlim
cumpriu a promessa feita e, nesse mesmo ano, recorreu a uma empresa
especializada no transporte de obras de arte, como mandam os manuais
internacionais de boas práticas, para enviar o Padrão de Diogo Cão para Walvis
Bay, por mar, confirmou ao PÚBLICO Daniela Lange, assessora de imprensa do
Museu de História Alemão.
“O padrão do Cabo
da Cruz está neste momento num porto da Namíbia. Foi preparado por um
especialista do museu em conservação de pedra para que possa ser reconstruído
no local”, disse Lange.
“A data da
entrega oficial está a ser coordenada entre o Governo federal [alemão] e o
Governo da Namíbia”, acrescentou esta técnica do museu de Berlim, remetendo
quaisquer esclarecimentos adicionais para o ministro de Estado para os assuntos
culturais, cujo porta-voz, Jens Althoff, o PÚBLICO tentou contactar, sem
sucesso.
Por que razão
está o padrão há quatro anos fechado num armazém portuário à espera de uma
restituição oficial? Quem deve devolvê-lo ao Estado namibiano? E qual será o
seu destino mal seja entregue?
O PÚBLICO
procurou ouvir Esther Moombolah Gôagoses, do Ministério da Educação, Artes e
Cultura namibiano, mas esta directora do património não esteve disponível para
prestar quaisquer esclarecimentos até à hora do fecho desta edição.
No terreno, uma
fonte próxima do processo que preferiu não ser identificada atribui a demora na
devolução a uma precipitação do museu de Berlim, que terá enviado o padrão para
Walvis Bay sem se inteirar devidamente do estado do programa de reconciliação
envolvendo os dois países, e sem ouvir outros intervenientes.
Garantindo que o
marco com mais de cinco séculos se encontra “em segurança” há já quatro anos
num armazém da alfândega pago pelo museu alemão, a mesma fonte informa que a
sua propriedade não foi transferida oficialmente para o Governo namibiano – “o
museu de Berlim ainda é o dono do padrão” – e que os dois governos estão à
procura de uma solução jurídica que permita a restituição formal.
“O padrão é do
museu, não do Estado alemão, mas o Governo namibiano quer que seja o Estado a
devolvê-lo. Como é que o Estado pode devolver o que não é seu? Os dois países
estão a trabalhar numa solução.” Para quando? Não se sabe.
Dois padrões em vez de um
O padrão que deu
nome ao cabo onde foi colocado – Cabo da Cruz – é um marco em calcário encimado
por um cubo com uma cruz. Numa das faces do sólido está gravado o escudo
português, já com as alterações ditadas por D. João II. Nele se podem ler ainda
duas inscrições – uma em latim e outra em português –, sujeitas a ligeiras
alterações consoante quem as interpreta. De acordo com um texto divulgado pelo
museu de Berlim em 2018, quando ali realizou um congresso sobre o padrão, em
português corrente diríamos que nele está escrito: “Era da criação do mundo de
6685 e de Cristo de 1485 o excelente esclarecido Rei D. João II de Portugal
mandou descobrir esta terra e pôr este padrão por Diogo Cão cavaleiro de sua
casa.”
O Cabo da Cruz é
uma pequena península situada a 120 quilómetros a norte de Swakopmund, capital
da região de Erongo. Uma cidade de sol e praia, fortemente marcada pela
arquitectura colonial alemã.
Área protegida
desde o final dos anos 1960, o cabo tem uma unidade hoteleira, uma colónia de
focas e lobos-marinhos com mais de 100 mil animais e dois padrões: um erguido
no século XIX pelos alemães, com uma águia imperial, e outro evocativo do marco
deixado pelos portugueses no século XV, colocado na década de 80.
Diogo Cão ia já
na sua segunda viagem como comandante das embarcações de reconhecimento da
costa sudoeste africana, quando ali chegou em 1486. Já na primeira das viagens
ao serviço de D. João II começara a usar padrões de pedra para marcar a
soberania portuguesa sobre o território (inicialmente eram de madeira) – marcos
que se impunham na paisagem e que, tal a sua importância como referentes para a
navegação, passaram de imediato a figurar nas cartas náuticas usadas pelos
marinheiros europeus.
Será aqui que o
Governo da Namíbia quer colocar o padrão, quando este lhe for oficialmente
restituído? Manuel Coelho, um português que vive na Namíbia há 61 anos e é
membro permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas, espera que o Cabo da
Cruz não seja o destino escolhido.
“Se o padrão
voltar ao lugar onde esteve 400 anos, será muito provavelmente destruído, ou
pelo menos danificado, como foram muitas outras estátuas da época dos alemães
que havia aqui na capital [Windhoek]”, diz ao PÚBLICO este empresário, que
viaja pelo país com frequência e que garante conhecer a Costa dos Esqueletos
como a palma da sua mão.
Desde 2019 que
Manuel Coelho tenta saber junto das autoridades diplomáticas portuguesas em
Windhoek e do Governo namibiano o que se pode fazer para retirar o padrão do
armazém. Sem sucesso.
“Custa-me pensar
que um padrão com 500 anos, um dos primeiros deixados pelos europeus na costa
africana, esteja ali encaixotado há quatro anos sem que se possa fazer nada. Eu
estive em Walvis Bay com um representante do museu de Berlim – vi o padrão em
2019, quando chegou e foi arrumado num armazém da alfândega. Vinha também com
uma caixa onde me disseram que estavam ossos humanos e outros objectos, mas
esses já não os vi”, recorda agora este português de 74 anos que desde a
independência do país, em 1990, diz ter escrito a dois presidentes da República
namibianos para que pedissem a devolução do padrão do Cabo da Cruz.
“Agora estou a
pedir ao governador do Erongo que me deixe ir vê-lo outra vez, com o embaixador
português [Luís Gaspar da Silva], para ver se está tudo em condições.”
Contactado pelo
PÚBLICO, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) em Lisboa distanciou-se,
naturalmente, das negociações bilaterais em torno de um património que, sendo
de origem portuguesa, não é português.
“No que respeita
ao Padrão de Diogo Cão, Portugal encontra-se disponível para avaliar a
prestação do apoio que for possível para assistência no domínio da manutenção
ou restauro daquele património histórico, podendo corresponder a contacto nesse
sentido que venha a ser estabelecido pelas autoridades namibianas, à semelhança
do que foi feito, por exemplo, no caso dos destroços do navio português do
século XVI encontrados em Oranjemund”, disse fonte oficial do MNE. “O assunto
respeita essencialmente às negociações sobre reparações históricas que a
Namíbia e a Alemanha têm em curso”, acrescenta a nota enviada ao PÚBLICO,
fazendo referência em seguida ao acordo alcançado em 2021, “que inclui a
restituição do Padrão de Diogo Cão”.
Um acordo em que
a Alemanha se compromete a investir um total de 1,1 mil milhões de euros ao
longo de 30 anos, a distribuir pelos diversos programas de cooperação e
desenvolvimento já existentes na Namíbia, mas que parece ainda incapaz de
garantir a verdadeira reconciliação que ambos os lados procuram.
Um genocídio
Para compreender
a raiz do problema, é preciso recuar na história. Em 1884, Bismarck proclamou
que a Namíbia passaria a ser um protectorado alemão. Nove anos depois, Gottlieb
Becker, comandante de um navio ancorado ao largo do Cabo da Cruz, levava o
padrão português para a Alemanha, onde foi oferecido ao imperador Guilherme II.
A presença alemã
naquele território começou a ser fortemente contestada no arranque do século
XX, e acabou com dezenas de milhares de homens, mulheres e crianças mortos,
torturados ou levados para o deserto do Calaári, onde sucumbiriam à fome, à
doença e ao cansaço em campos de trabalhos forçados, entre 1904 e 1908. Neste
período, as tropas fiéis ao imperador alemão lutavam contra os povos nama e
herero, que se rebelavam contra o poder colonial.
As negociações
entre a Alemanha e a Namíbia para sarar as feridas deste passado histórico
ganharam intensidade em 2015, quando o então ministro dos Negócios
Estrangeiros, Heiko Maas, reconheceu oficialmente que deve chamar-se
“genocídio” às acções punitivas alemãs contra os hereros e os namas.
“Genocídio” foi
também a palavra usada na declaração conjunta dos dois Estados depois de
alcançado o acordo de 1,1 mil milhões de euros, a investir em infra-estruturas
rurais e de saúde, e em programas culturais e de formação profissional,
dirigidos sobretudo aos descendentes dos que sobreviveram aos massacres do
século XX, escreveu o diário britânico The Guardian em Maio de 2021.
Este jornal fez ainda
notar que na referida declaração conjunta não se fala em “reparações”, nem em
“compensações” para não abrir um “precedente legal” capaz de levar a exigências
semelhantes por parte de outros países.
Na Namíbia, o
acordo entre os dois governos levou a críticas dos representantes dos namas e
dos hereros, que não se sentiram representados à mesa das negociações e que
insistem ainda hoje na necessidade de compensar monetariamente as suas
comunidades, para além dos programas de apoio já estipulados.
Os namas e os
hereros são minorias na Namíbia, sendo a dos ovambo a etnia dominante. São os
descendentes dos primeiros que se opõem a um acordo que não preveja, por
exemplo, a restituição das terras retiradas no período colonial. E ao seu lado
têm, sem surpresa, os partidos da oposição.
Um acordo desta
natureza entre os dois países que não envolva os povos dizimados naquele que
foi o primeiro genocídio do século XX é tão paternalista e humilhante como o
próprio colonialismo, argumentam.
No meio desta
negociação está um padrão português que a Namíbia pediu de volta à Alemanha
inúmeras vezes, uma delas na década de 1990, com a intenção de o expor no seu
pavilhão na Expo-98, em Lisboa.
“Enquanto não se
resolver a questão interna de quem fica com o dinheiro que a Alemanha vai
pagar, o padrão não sai dali”, diz Manuel Coelho. “Foi apanhado no meio de uma
questão política interna delicada e, mesmo lá fora, a coisa não é fácil. Tudo o
que envolve património da época colonial, seja de que país for, é assunto em
que ninguém quer pegar.”
Este empresário
português sabe que dificilmente o padrão fará nova viagem para a Europa, até
porque é património da Namíbia, mas não se priva de sonhar: “O que eu gostava
mesmo é que o padrão, que está no meio desta confusão de política e de
dinheiros, fosse para Portugal, para o Museu de Marinha, em Lisboa. O Governo
namibiano não vai querer gastar dinheiro para o proteger, porque é um símbolo
da época colonial.”
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