Voos noturnos em Lisboa permitidos até 28 de novembro
Voos noturnos em Lisboa permitidos até 28 de novembro
A decisão já estava em discussão há vários meses e foi
publicada esta segunda-feira. Só esta semana, o aeroporto pode receber um
máximo de 128 voos noturnos. PAN vai chamar o Governo a plenário, PCP acusa
Moedas de inação e Livre pede que não se sacrifique o descanso da população.
Até novembro, Lisboa poderá ter mais 424 voos na Portela
durante o período noturno, caso seja necessário.
Rui Miguel
Godinho
7 Outubro 2022 —
19:48
Durante mais de
um mês, o Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, vai poder receber voos durante
o período noturno, em duas janelas horárias: da meia-noite às 2.00 e das 5.00
às 6.00 horas. Tudo devido à troca do sistema de gestão de tráfego aéreo
"por razões de segurança operacional."
A decisão que
entra em vigor na terça-feira e vai até 28 de novembro já estava em cima da
mesa há vários meses - e em discussão pública desde agosto - e foi oficializada
esta segunda-feira., depois de publicada em Diário da República. Ao que o DN
apurou junto de fonte do Governo, a situação "é excecional e com um
período temporal determinado", não havendo "qualquer
prolongamento" para lá da data limite.
Em relação ao
documento inicialmente proposto, a portaria publicada nesta segunda-feira tem
algumas alterações, como o caso da limitação horária - anteriormente, estava
prevista a possibilidade de voos durante toda a noite, algo que agora é
alterado. Esta decisão é saudada pela associação ambientalista Zero, que
considera "positiva" a criação desta janela horária, apesar de
"o período noturno ser aquele que mais impacto tem na vida e no descanso
das pessoas". Perante isto, o diploma prevê algumas medidas de mitigação,
tais como o local de aterragem e descolagem dos aviões (que deve ser feito em
sentidos específicos, quando possível), bem como a utilização de
"aeronaves de nova geração com recurso a motores menos ruidosos",
lê-se na portaria n.º 255-A/2022.
Contudo, estas
normas "são insuficientes", considera Acácio Pires, da Zero. "Há
várias coisas que já podiam ter sido feitas, como o isolamento das casas, que
já devia ter acontecido há décadas e ainda não está feito", afirma ao DN. "É
importante relembrar que, com o aeroporto no local em que está, a vida de
milhares de pessoas é afetada. Não são só as zonas de Alvalade e do Campo
Grande, é também Campo de Ourique, Campolide, Entrecampos e zonas circundantes
ao aeroporto", alerta.
Fonte da NAV
garante, no entanto, que "isto não significa necessariamente que haja mais
voos noturnos". "O que se pretende é criar uma margem que permita que
um avião que chegue atrasado, possa, no fundo, continuar a operação de seguida.
Por exemplo: um voo que venha de Paris, planeado para aterrar à meia-noite, não
precisa, com esta derrogação agora aprovada, de esperar até às 6.00 para
continuar a operação", podendo assim operar entre as 00.00 e as 2.00 ou
mais tarde, das 5.00 às 6.00 horas.
Apesar disso, a
portaria explicita que passarão a estar impostos limites máximos "de
movimentos semanais e adicionais aos limites atuais", reduzindo o volume
de voos noturnos até ao final das operações de substituição do sistema em
causa. Assim, na primeira semana (de 18 a 23 de outubro), o limite máximo é de
168 voos; na seguinte, de 86; na terceira, de 75; na quarta, de 45; na quinta,
de 30; na última, de 20. Isto traduz-se em, no máximo, mais 424 voos noturnos,
caso seja necessário. "É um mecanismo de flexibilidade na operação",
considera o Governo no diploma. Segundo a NAV, só para terça-feira foram
cancelados, com "meses de antecedência" 250 slots de companhias
aéreas, mitigando assim o impacto das alterações do sistema de controlo de
tráfego aéreo.
Na portaria, é
ainda esclarecido que "quaisquer factos ou condutas" que violem todas
estas condições devem ser comunicadas à Autoridade Nacional da Aviação Civil
(ANAC) pela entidade gestora do aeroporto de Lisboa, a ANA.
Ao DN, fonte do
ministério do Ambiente e da Ação Climática confirmou que a intenção é
"permitir que as transportadoras aéreas que operam no Aeroporto Humberto
Delgado possam realizar alguns dos movimentos aéreos fora das faixas horárias
diárias previamente atribuídas, podendo, assim, vir a abranger parte do período
noturno". Esta situação, afirma a mesma fonte, "é excecional".
Em relação às
medidas de mitigação, o ministério relembra que "a portaria prevê
medidas" de redução dos impactos, bem como de fiscalização, como por
exemplo "a comunicação ativa à população, durante este período, bem como
relatórios periódicos dos voos abrangidos e das medidas de mitigação
implementadas". O objetivo principal é garantir a "transparência com
a população e com o objetivo último de minimizar potenciais impactes temporários
sobre o bem-estar das populações das zonas sobrevoadas."
Partidos querem
explicações
Já com a portaria
aprovada, as diferentes forças políticas manifestaram-se, com o PAN a anunciar
que entregou na Assembleia da República, dois projetos de lei: um para revogar
a portaria do Governo, outro para impor uma interdição de voos em todos os
aeroportos nacionais entre a meia-noite e as 6.00, "salvo por motivos de
força maior", como emergências ou desvios por questões de segurança. O
partido liderado por Inês Sousa Real anunciou ainda que vai chamar o Governo
para debater a questão, uma vez que considera - com base em denúncias - haver
"uma reiterada violação dos níveis de ruído" devido aos voos noturnos
na cidade.
Por outro lado,
João Ferreira (um dos dois vereadores do PCP na Câmara de Lisboa) reagiu no
Twitter, acusando o autarca Carlos Moedas de "não se ver nem se ouvir
sobre o assunto". Os vereadores do PCP apresentaram, aliás, uma proposta,
no início de setembro, para tentar travar a medida agora em vigor. A moção do
PCP foi incluída no documento final - tal como outra do Livre -, que foi
aprovado por maioria (com abstenções e votos contra dos vereadores do PS).
"Por proposta do PCP, a Câmara tomou posição sobre isto, considerando a
medida inaceitável", atirou o vereador comunista.
Também o Livre
contesta a decisão. Além da moção aprovada na Câmara de Lisboa, o partido
apresentou ainda uma "recomendação na Assembleia da República, que está em
comissão, ou seja, ainda não foi a plenário". Afirmando que o partido é
"contra esta decisão", Isabel Mendes Lopes, deputada municipal do
partido, refere que "o Livre compreende a necessidade de atualização do
sistema de tráfego, mas não pondo em causa a saúde e o descanso da
população."
Questionado pelo
DN sobre esta questão, o executivo municipal liderado por Moedas remeteu a
posição para o documento em causa, acrescentando que "além da mitigação
que está prevista na portaria, a Câmara irá tentar alertar e sensibilizar as
pessoas afetadas pela questão."
rui.godinho@dn.pt
Notícia
atualizada às 15.15 do dia 18 de outubro com as respostas do ministério do
Ambiente e da Ação Climática.
Medina promete
"total oposição" a eventual retomar de voos noturnos em Lisboa
O presidente da Câmara
de Lisboa, Fernando Medina, assegurou que o município não tolerará o regresso
dos voos noturnos no aeroporto Humberto Delgado, considerando que tal decisão
seria "absolutamente inaceitável".
Dinheiro
Vivo/Lusa
19 Fevereiro 2020
— 07:20
"Não
toleraremos de novo o regresso dos voos noturnos na cidade de Lisboa, não
toleraremos", afirmou Fernando Medina, na reunião da Assembleia Municipal
que decorreu na tarde desta terça-feira.
Considerando que
a situação que se vivia até há algumas semanas, antes da suspensão dos voos
noturnos devido às obras que se estão a realizar no aeroporto, era
"verdadeiramente inaceitável", Fernando Medina (PS) disse já ter
transmitido "a quem de direito" a sua "total, frontal e completa
oposição" ao retomar de aterragens e descolagens durante a noite.
"Reafirmo a
minha total e completa oposição a que, no momento da finalização das obras
atuais, se venha a registar qualquer retomar da realização de voos noturnos em
condições sequer próximas da grosseira ilegalidade da situação que se vivia
previamente a este período", insistiu.
Fernando Medina
recusou que se queira fazer dos lisboetas "fator de ajustamento da
tragédia pública que foi o processo de decisão de expansão de capacidade
aeroportuária de Lisboa e ainda menos dos interesses privados" de qualquer
companhia aérea.
O presidente da Câmara
de Lisboa voltou também a criticar a forma como "o setor e os
operadores" se têm comportado perante o município, insistindo que existe
"uma enorme opacidade relativamente a informação básica e
fundamental".
Aliás,
acrescentou, a decisão da autarquia de instalar um sistema próprio de
monitorização de ruído e de poluição "é reveladora do ponto a que se
chegou".
"O mesmo é
dizer que nós não temos confiança na informação que é fornecida, quando ela é
fornecida, e não tem sido fornecida", admitiu Fernando Medina.
Na reunião da
Assembleia Municipal de Lisboa foi também aprovada por unanimidade uma
recomendação do partido ecologista Os Verdes para a reativação do Conselho
Municipal de Ambiente.
No texto, Os
Verdes recordam que o Conselho Municipal de Ambiente - "um órgão de
reflexão e consulta, representativo das várias entidades do concelho de Lisboa,
tendo por missão estabelecer uma estrutura permanente de participação e
debate" - foi criado em 2008.
Contudo, 11 anos
depois, "verifica-se que este órgão nunca funcionou", é referido.
"Numa altura
em que Lisboa se tornou na primeira cidade do sul da Europa a ser distinguida
como "Capital Verde Europeia" no ano de 2020, Os Verdes consideram
que esta distinção deve ser o impulso e a oportunidade para a reativação do
Conselho Municipal de Ambiente, promovendo assim uma maior participação dos
cidadãos e das organizações de ambiente", defende o texto.
AEROPORTO DE
LISBOA
Associação Zero dá parecer negativo a mais voos nocturnos
em Lisboa
A intenção de levantar as restrições aos voos nocturnos
duraria mais de um mês. Associação denuncia que o sobrevoo da cidade de Lisboa
por aviões em período nocturno (mais de 20 mil por ano no período das 23h às
7h) “afecta mais de 150 mil cidadãos com níveis de ruído insalubres e ilegais”.
Lusa
2 de Outubro de
2022, 14:22
A associação
ambientalista Zero deu parecer negativo sobre a portaria que permite voos
nocturnos acrescidos em Lisboa a partir de dia 18, considerando que tal terá
“impactos socioambientais muito negativos sobre populações de Lisboa e Loures”.
“A Zero opõe-se
frontalmente a voos nocturnos sem limites no aeroporto de Lisboa durante mais
de um mês” e considera “ilegítimo” que em nome da actualização de um sistema de
controlo de tráfego aéreo “os cidadãos de Lisboa e Loures sejam chamados a ser
sacrificados com níveis de ruído nocturno intoleráveis”, considera a associação
em comunicado.
No início de
Agosto foi anunciado pelo Governo a intenção de aprovar uma portaria que
permita anular temporariamente a parte da lei que estabelece restrições ao
tráfego aéreo nocturno entre as 00h e as 6h, que a NAV (Navegação Aérea) quer
que seja entre o dia 18 de Outubro a 28 de Novembro, para implementar um novo
sistema de controlo.
A proposta
mereceu desde logo críticas de associações ambientalistas, que recordaram que
os níveis de ruído no aeroporto de Lisboa ultrapassam os limites legais, e que
o actual regime de restrições nocturnas também não é sequer cumprido, com
demasiados aviões a levantarem a aterrarem entre as 00h e as 6h.
A proposta do
Governo está em consulta pública até terça-feira, mas neste domingo a Zero já
fez saber que, tendo participado no processo, se pronunciou “de forma
veementemente negativa”. E pede aos cidadãos que participem na consulta
pública.
Para justificar a
sua posição a Zero começa por salientar que o ruído “constitui uma forte
perturbação da qualidade de vida, nomeadamente o ruído nocturno, causando
doença cardiovascular, stress, redução da capacidade de aprendizagem das
crianças, défice cognitivo nos adultos, entre outros distúrbios e patologias”.
Em Julho de 2019,
em Abril de 2020 e em Julho de 2022 a Zero mediu o ruído nas imediações do
aeroporto e os valores (excepto em 2020, em plena pandemia de covid-19) foram
“muito acima” do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), uma
“ampla violação dos limites estabelecidos”.
No comunicado a
organização ambientalista nota também que o sobrevoo da cidade de Lisboa por
aviões em período nocturno, mais de 20.000 voos por ano no período das 23h às 7h,
“afecta mais de 150.000 cidadãos com níveis de ruído insalubres e ilegais”.
Depois salienta
que o que se passa em Lisboa nesta matéria é um “caso singular em toda a
Europa”, onde aeroportos que afectam muito menos população e encerram
totalmente em período nocturno.
E como se não
bastasse, nas seis horas nocturnas em que supostamente não deviam passar
aviões, ou só casos excepcionais até 91 por semana, há “uma reiterada e
flagrante violação destes limites, com excedências em mais de 50% no número de
voos permitidos, o que prefigura conivência com a ilegalidade e grosseira
negligência em relação às populações afectadas por parte das autoridades”.
“A Zero entende
que este estado das coisas, já de si grave, não pode ser agravado sob nenhum
pretexto durante nenhum período de tempo”, sublinha.
A justificação
para alargar os voos nocturnos vai sacrificar os cidadãos e é inconstitucional,
acusa a Zero, que nota que o descanso, o sono, a qualidade de vida e o direito
ao ambiente são direitos constitucionalmente consagrados e tidos como
fundamentais na Constituição da República Portuguesa.
A Zero, como já
disse também a associação ambientalista Geota, entende que se está a fazer uma
“expansão encapotada do aeroporto”, com mais aviões a aterrarem e a descolarem.
E também como a
Geota recorda que o processo foi lançado no meio do verão, em plenas férias,
com uma consulta pública restrita, para que houvesse uma fraca participação.
A Zero diz não
aceitar que não se cumpra o plano de acções de gestão e redução de ruído no
aeroporto de Lisboa, denuncia que a página da internet do aeroporto de Lisboa
não permite que os cidadãos se queixem do ruído, como também o não permite a
página da ANAC (entidade reguladora do sector da aviação).
E explica que
disponibiliza na sua página um formulário para que os cidadãos possam fazer
essas queixas, que serão dirigidas às entidades competentes. Desde Julho, a
Zero já recolheu 200 reclamações.
Associações de ambiente exigem “medidas imediatas” para
compensar voos noturnos em Lisboa
Lusa
AMBIENTE
17.10.2022 às
21h53
Três organizações
não-governamentais de ambiente exigiram hoje "medidas imediatas" para
compensar os cidadãos de Lisboa e Loures pelos voos noturnos autorizados no
aeroporto Humberto Delgado durante as próximas semanas
Três organizações
não-governamentais de ambiente (ONGA) exigiram hoje “medidas imediatas” para
compensar os cidadãos de Lisboa e Loures pelos voos noturnos autorizados no
aeroporto Humberto Delgado durante as próximas semanas.
A Zero, a Quercus
e a Geota reclamam “medidas compensatórias para os cidadãos de Lisboa e Loures,
os quais devem ser imediatamente ressarcidos pela pena adicional a que vão ser
sujeitos durante as próximas seis semanas”, avançam as ONGA em comunicado.
Em causa está uma
portaria do Governo hoje publicada em Diário da República a autorizar mais voos
noturnos no aeroporto de Lisboa a partir de terça-feira e até 28 de novembro,
para mudar o sistema de gestão de tráfego aéreo.
O diploma cria um
regime excecional relativo à operação de aeronaves no Aeroporto Humberto Delgado
durante o período temporal “estritamente necessário para assegurar o processo
de mudança de sistema de gestão de tráfego aéreo, tendo início no dia 18 de
outubro e não se prolongando para além” do dia 28 de novembro de 2022.
Depois de
reunirem com a NAV Portugal, a autoridade da navegação aérea, e com o
secretário de Estado das Infraestruturas, as associações ambientalistas
defendem a implementação das medidas previstas no Plano de Ações de Gestão e
Redução de Ruído para o Aeroporto Humberto Delgado, aprovado pela Agência
Portuguesa do Ambiente.
A concretização
dessas medidas, de acordo com a Zero, Quercus e Geota, é uma “obrigação da
legislação nacional e europeia”, as quais, porém, “não estão a ser aplicadas
pela ANA Aeroportos, mesmo apesar da sua fraca ambição”.
Além disso, as
ONGA preconizam “medidas compensatórias” para os cidadãos, como a avaliação do
impacte associado aos movimentos de jatos privados, a implementação imediata
das obras de isolamento dos edifícios onde se situam recetores sensíveis ao
ruído e a criação de canais para os cidadãos reclamarem do ruído excessivo em
sítios ‘online’ oficiais.
Além destas
medidas, defendem a publicação dos mapas de ruído e que a publicitação dos
relatórios semanais sobre voos noturnos, como previsto na portaria hoje
publicada, seja mantida após o seu período de vigência.
As associações
pretendem também a realização de uma avaliação de impacto ambiental às obras
previstas na Portela e de um estudo oficial sobre o impacto do ruído com origem
no tráfego aéreo na saúde e bem-estar dos cidadãos de Lisboa e Loures e os seus
custos económicos.
“As organizações
não-governamentais de ambiente que subscrevem este comunicado apelam desde já à
futura Comissão Técnica Independente para o novo aeroporto de Lisboa que tenha
em conta os prejuízos provocados pela manutenção do Aeroporto Humberto Delgado
na Avaliação Ambiental Estratégica que se iniciará em breve”, salienta ainda o
comunicado.
O limite de voos
noturnos é derrogado pela portaria, permitindo a operação de aeronaves no
Aeroporto Humberto Delgado entre as 00:00 e as 2:00 e entre as 5:00 e as 6:00,
não sendo estes movimentos aéreos contabilizados, mas os movimentos aéreos têm
limites máximos semanais.
Na primeira
semana, entre 18 e 23 de outubro, não podem exceder 168, na segunda semana 86
voos, na terceira 75, na quarta 45, na quinta 30 e na última semana, entre 21 e
28 de novembro, mais 20 voos.
A portaria
introduz ainda a obrigação de comunicação à população, informando sobre a
urgência e excecionalidade do processo, a duração temporal máxima da
derrogação, a identificação das zonas sobrevoadas, relatórios semanais com
indicação do número de voos abrangidos pela derrogação e as medidas de
mitigação adotadas conducentes ao controlo das operações e desempenho das
aeronaves.
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