PERGUNTAS E
RESPOSTAS
Montaria na Azambuja. O que aconteceu? O que dizem as
autoridades? E o ministro?
Dezasseis caçadores terão pago entre sete e oito mil
euros para participar numa montaria organizada por uma empresa espanhola numa
quinta na zona da Azambuja. O caso levou o Instituto da Conservação da Natureza
e das Florestas a suspender a licença de caça e a fazer queixa ao Ministério
Público.
Sónia Trigueirão
23 de Dezembro de
2020, 17:50
O que aconteceu?
Foi realizada uma
montaria a 17 e 18 de Dezembro, na Quinta da Torre Bela, na Azambuja, na qual
terão participado 16 caçadores, que terão matado 540 animais (javalis e
veados). Para participar cada caçador terá pago entre sete a oito mil euros.
Quem organizou?
Terá sido uma
empresa espanhola, a Monteros de la Cabra, a organizar a montaria. Segundo a
TVI24, esta empresa tem sede em Badajoz, Espanha, e foi fundada há 25 anos por
um casal de universitários, ele advogado e ela engenheira agrícola, que gostava
de caçar.
Quando começou a
polémica?
No dia 21 de
Dezembro, a montaria e o facto de terem sido mortos 540 animais foram
noticiados pelo jornal online O Fundamental. O artigo dava conta de que foram
publicadas até fotos, em que se viam os animais mortos em fila, nas redes
sociais.
O que fizeram as
autoridades?
O Instituto da
Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) considerou que houve “fortes
indícios de prática de crime contra a preservação da fauna durante esta
montaria e suspendeu, com efeitos imediatos, a licença da Zona de Caça
Turística de Torrebela (nº 2491-ICNF).
O que disse o
ministro do Ambiente?
O ministro do
Ambiente e da Acção Climática repudiou o sucedido e revelou que, de acordo com
a lei, “não têm de ser comunicadas ao ICNF as caçadas e as montarias”. O que
está em causa, segundo Matos Fernandes, “é de facto um erro que, para ser
corrigido, obriga a uma mudança da lei”. Também disse que seria apresentada
queixa ao Ministério Público.
O que disse a
Federação Portuguesa de Caça (Fencaça)?
A Fencaça afirmou
que a caçada terá ocorrido para poder ser construída uma central fotovoltaica
no local que se encontra em processo de consulta pública. O ministro do
Ambiente disse esta quarta-feira que não acha que exista essa relação entre a
instalação deste projecto e a “chacina” que foi levada a cabo pelos caçadores e
por quem organizou o evento.
Vai ser
construída uma central fotovoltaica na Quinta da Torre Bela?
Existe, de facto,
um projecto e existe um estudo de impacte ambiental que está em consulta
pública para viabilizar o investimento.
Quem são os
responsáveis pelo projecto?
Na herdade
privada da Quinta da Torre Bela, na Azambuja, está prevista a instalação de um
parque fotovoltaico explorado pelas empresas Neoen (através da CSRTB) e
AuraPower. Estes promotores chegaram a acordo com a proprietária da Quinta da
Torre Bela (Sociedade Agrícola da Quinta do Convento da Visitação Sag, Lda.)
para a instalação de duas centrais fotovoltaicas em algumas das parcelas da
Quinta da Torre Bela, constituindo a área de estudo inicial cerca de 868,32
hectares, os quais estão quase totalmente murados (90%).
O estudo de
impacte ambiental é de quando?
Foi feito um
estudo de impacte ambiental que está desde Julho de 2020 em consulta pública.
O que diz o
estudo de impacte ambiental para a instalação das centrais fotovoltaicas sobre
a questão da caça?
Uma vez que as centrais
fotovoltaicas, por questões de segurança, terão de ficar vedadas, dentro do
recinto das centrais fotovoltaicas deixará de ser possível caçar. Assim, neste
caso, em grande parte desta reserva de caça turística não será possível caçar
— aliás, os animais de grande porte lá existentes (javalis, veados e gamos)
têm estado a ser transferidos para as zonas adjacentes, prevendo-se que a sua
transferência total esteja concluída antes da execução das obras. É um
procedimento que está a ser levado a cabo pela proprietária da reserva de caça,
que é a mesma que está interessada na concretização do projecto, pois irá
beneficiar do arrendamento dos terrenos afectos às centrais fotovoltaicas. De
resto, é referido que a proprietária da Quinta da Torre Bela tem vindo a
desenvolver acções cinegéticas com maior regularidade, estando o efectivo
destes animais a ser gradualmente reduzido.
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