PORTUGAL
Dona da Torre Bela acusada de vários crimes ambientais no
Brasil
11:05 por Marco
Alves
Um hotel de luxo na Bahia livre de moradores locais para
tornar a praia mais privativa. Empresa de Cristina Albuquerque é acusada de
queimadas e de vedar o acesso à praia
"Essa
empresa [Entre Rios Villas & Resorts], possuidora de terras em
Massarandupió [estado da Bahia], vem agredindo o nosso meio ambiente e tentando
dificultar a nossa sobrevivência, provocando queimadas, cercando o acesso e
estreitando a estrada que é a única ligação da vila com a praia."
A acusação é da
AMAM – Associação de Moradores e Amigos de Massarandupió, que enumera em
comunicado o que a empresa Entre Rios Villas & Resorts alegadamente tem
feito nas propriedades que detém nessa faixa costeira da Bahia há vários anos:
"Queimadas de árvores nativas, ocupação das nossas dunas, cercamento dos
nossos rios e posse da nossa estrada de acesso à praia."
O caso tem sido
notícia na imprensa brasileira ao longo dos anos (aqui e aqui os mais recentes)
e desde janeiro que corre no Ministério Público do Estado da Bahia uma queixa
contra a empresa. "Apurar possível supressão indevida de vegetação nativa
e possível cercamento do Rio
Segundo a AMAM,
que cita os registos da Junta Comercial do Estado da Bahia, a empresa Entre
Rios Villas & Resorts foi constituída em 2001 (antes chamava-se Pacab
Brasil), e "é de propriedade da Sra. Ana Cristina Nunes de Albuquerque, de
nacionalidade portuguesa, e do Sr. José Carlos Arruti Rey, brasileiro."
Outros sites online de registos de empresas citam também a portuguesa como sócia/dona
da empresa.
Uma dissertação
de mestrado (apresentada em 2009 no Instituto de Geociências da Universidade
Federal da Bahia), da autoria de Maria de Lourdes de Costa Souza, diz que a
primeria queixa ao Ministério Público remonta a 2005. "Desde o ano de
2002, a empresa Entre Rios Villas & Resorts [com sede na fazenda Gleba
Sauípe, em Massarandupió, no caminho da praia] vem tentando de maneira
ostensiva e arbitrária impedir o acesso de pessoas da nossa comunidade à praia,
construindo no meio do acesso mourões que sustentariam cancelas e fechando a
servidão existente há mais de cem anos", lê-se na queixa da AMAM, citada
no documento.
"A
comunidade local pacífica e ordeira viu-se obrigada a reagir e responder a esta
agressão, cortando os ditos mourões. Após esta investida, a empresa vem
dificultando o acesso às praias, estreitanto a passagem com cercas entre as
dunas, rios e restingas que são objeto de preservação ambiental conforme
decreto estadual."
O caso (que pode
ser consultado na referida dissertação de mestrado, aqui, na pág. 172) teve
desenvolvimentos, com a AMAM a acusar a empresa portuguesa de filmar os
protestantes, de chamar a polícia e desta ter tido uma atuação que consideram
humilhante e musculada. A empresa portuguesa terá também ameaçado os populares
de os proibir de recolherem do chão materiais vegetais usados na confeção de
artesanato local e que são fonte de rendimento.
A dissertação faz
um historial do que pode estar em causa. Em fevereiro de 2001, a Entre Rios
Villas & Resorts (que na altura se chamava Pacab do Brasil) comprou num
leilão "áreas reflorestadas e áreas costeiras" da "massa falida
da Indústria de Papéis Santo Amaro". O terreno tinha 5.558 hectares.
Diz o texto:
"O contrato social desta empresa [Pacab do Brasil] estabelece na sua
cláusula terceira, que o objetivo é a produção, extração, transformação,
comercialização e exportação de produtos agropecuários e florestais, porém,
logo em seguida ao leilão, a empresa altera a sua razão social, que passa a ser
Entre Rios Villas & Resort, que pretende implantar empreendimento turístico
de grande porte."
A empresa terá
começado então a expulsar alguns habitantes que há décadas usavam as terras
para cultivo (um processo que corre paralelo nos tribunais). E terá começado
também a cercar a propriedade, o que implicava praticamente vedar o acesso à
praia, o que por sua vez daria à mesma um carácter praticamente exclusivo para
hóspedes de um futuro hotel. Começaram aqui os protestos da população (ações
que incluem o derrube de cercas e vedações) que regularmente são objeto de
notícia nos media locais.
Em 2005, "a
representante da empresa [o documento não diz quem é] declara no Jornal Tribuna
da Bahia, que o grupo prevê uma implantação num horizonte de dez a vinte anos
de um conjunto de unidades hoteleiras de altíssimo padrão e condomínios de
nível internacional". Mais: "Alegam ainda, que a ação dos moradores
vem de encontro a 'algo que os portugueses e o mundo civilizado consideram
sagrado: a propriedade privada'. A frase não é clara - aparentemente,
subentende-se que "moradores" aqui são os proprietários da herdade.
Logo a seguir,
parte da propriedade "é vendida para o grupo Matutes, de empresários
espanhóis, que pretendem implantar o Projeto Massarandupió Matutes, em fase de
estudos (...) O Grupo espanhol é vinculado ao Fiesta Hoteles que adquiriu
também o terreno onde está se implantando o empreendimento turístico Reserva
Imbassaí."
Estes empresários
espanhóis (a família Matutes) são donos desta cadeia de 18 hotéis
internacionais. Alguns negócios são em Portugal, via outra empresas. Por
exemplo, através da Mabel Capital, esta mega-compra imobiliária no Rossio em
2018. O negócio é referente ao famoso quarteirão da pastelaria Suíça, que está
em obras de remodelação (o outro sócio na Mabel Capital é o empresário Manuel
Campos Guallar)
Voltando ao
Brasil, o documento refere que o poder local na Bahia esteve sempre do lado dos
investidores (em 2019, a empresa divulgou mesmo um documento da prefeitura
local em sua defesa), mas diz também que não é permitida construção a 300
metros da praia naquele local.
A SÁBADO ligou e
enviou email para a Quinta do Convento da Visitação (propriedade de Cristina
Albuquerque em Vila Verde dos Francos) bem como para o escritório das Amoreiras
(Lisboa) onde tem a sede de várias das suas empresas, mas não obteve qualquer
resposta.
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