sexta-feira, 9 de outubro de 2020

Governo espanhol decreta estado de emergência para a região de Madrid

 



Governo espanhol decreta estado de emergência para a região de Madrid

 

Regime de limitação da circulação dos cidadãos na capital espanhola vai vigorar durante 15 dias. É um “ataque” aos madrilenos, diz o governo regional.

 

João Ruela Ribeiro 9 de Outubro de 2020, 12:10

https://www.publico.pt/2020/10/09/mundo/noticia/governo-espanhol-decreta-estado-emergencia-regiao-madrid-1934597

 

Toda a região de Madrid passa a estar confinada após a declaração do estado de alarme

 

O Governo espanhol decretou esta sexta-feira o estado de emergência para a comunidade de Madrid, num esforço para conter os contágios pela covid-19.

 

A decisão foi comunicada à presidente do governo autonómico de Madrid, Isabel Díaz Ayuso, enquanto ainda decorre um conselho de ministros extraordinário em que o assunto está a ser debatido. Com a entrada em vigor do estado de emergência, o Governo espanhol passa a poder limitar a circulação dos cidadãos em toda a região durante os próximos 15 dias. Os ministros da Saúde e do Interior deverão dar uma conferência de imprensa após a conclusão do conselho de ministros.

 

O Governo de Pedro Sánchez quis agir rapidamente por causa do fim-de-semana prolongado (segunda-feira é feriado) que se aproxima, que muitos habitantes da capital aproveitam para sair da cidade em turismo – um movimento muito desaconselhado do ponto de vista epidemiológico. O estado de emergência passa a ter efeitos imediatos e o Governo já tem um forte dispositivo policial pronto para ser instalado para impedir a entrada e saída da capital, de acordo com a imprensa espanhola.

 

Depois de terem passado mais de três meses sob o estado de emergência – decretado pelo Governo a 14 de Março para todo o país durante a primeira vaga da pandemia –, os 6,7 milhões de habitantes da comunidade de Madrid voltam a ver os seus movimentos muito restringidos, não podendo sair da região e com autorização para se deslocar pela cidade apenas para trabalhar, estudar ou outros motivos de força maior.

 

A declaração do estado de emergência era um desfecho antecipado e representa o culminar de um braço-de-ferro entre o executivo central, uma coligação PSOE-Unidas Podemos, e o governo autonómico de Madrid, nas mãos do Partido Popular em coligação com o Cidadãos e apoiado pelo Vox, que não conseguem chegar a um acordo quanto à melhor forma de controlar a pandemia.

 

O governo regional defende um modelo de confinamento selectivo, no qual as restrições são aplicadas apenas nas zonas sanitárias em que a taxa de contágio é superior a 750 por cada cem mil habitantes, enquanto o executivo central entende que a forma mais eficaz de conter as transmissões é um confinamento total.

 

O Governo espanhol já havia tentado contornar as decisões da comunidade autónoma, mas o Tribunal Superior de Justiça anulou o confinamento total de Madrid, com a justificação de que estavam em causa liberdades e direitos fundamentais, obrigando o executivo a usar as suas prerrogativas constitucionais.

 

A postura do Governo de Sánchez foi duramente condenada pelo executivo de Madrid, que tinha convocado uma conferência de imprensa do conselheiro de Saúde, Enrique Ruiz Escudero, para a mesma hora da reunião de Conselho de Ministros, na qual apresentou uma proposta do governo autonómico que já não será concretizada. “Vai ser muito difícil de entender que se aplique o estado de emergência quando há uma descida clara do ponto de vista epidemiológico”, afirmou Escudero.

 

O conselheiro de Justiça, Enrique López, descreveu a decisão do Governo espanhol como um “atropelo constitucional” e um “ataque a todos os madrilenos”.

 

Desde Setembro que Madrid tem sido um ponto de enorme preocupação pelo grande aumento de casos de infecção pela covid-19, não só em Espanha mas a nível europeu. Nas últimas 24 horas, Espanha registou 12.423 novos casos, um quarto dos quais em Madrid. A taxa de incidência acumulada nos últimos 15 dias em Madrid é de 563 casos por cem mil habitantes, mostrando uma clara aceleração dos contágios, e apenas superada pela comunidade de Navarra, com 655 casos por cem mil habitantes.

 

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