terça-feira, 26 de maio de 2020

5 things to watch in Brussels’ crisis recovery blueprint


Von der Leyen apresenta hoje proposta de fundo de recuperação da UE

Jornal Económico com Lusa 27 Maio 2020, 08:37

A Comissão Europeia apresenta hoje enfim a sua proposta de um fundo de recuperação para reerguer a economia da União Europeia dos ‘escombros’ provocados pela pandemia da covid-19, perspetivando-se de seguida intensas negociações entre os 27 Estados-membros.

Mais de um mês após os chefes de Estado e de Governo da UE terem encarregado o executivo comunitário de apresentar com caráter de urgência uma proposta de fundo de recuperação associada a uma proposta revista do Quadro Financeiro Plurianual da União para 2021-2027, a presidente da Comissão, Ursula von de Leyen, apresenta ao início da tarde o plano que servirá de base às discussões que se seguirão a nível do Conselho Europeu.


Além da proposta de um fundo de recuperação, Von der Leyen apresentará hoje, numa sessão extraordinária do Parlamento Europeu, em Bruxelas, uma nova proposta do quadro orçamental da União até 2027, à luz da nova realidade causada pela crise da covid-19, dois anos depois da proposta original colocada em cima da mesa pela anterior Comissão Europeia, liderada por Jean-Claude Juncker.

Desde maio de 2018, as negociações entre os 27 não chegaram a bom porto, tendo antes sido motivo de tormenta no Conselho, com a última tentativa, em fevereiro passado, a evidenciar as grandes diferenças entre os chamados ‘frugais’ – Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca – e os ‘amigos da coesão’, entre os quais Portugal.

Atendendo às posições já avançadas pelos Estados-membros sobre o fundo de recuperação, é fácil de adivinhar novo ‘choque’ quando as discussões arrancarem em torno da proposta que a «Comissão Von der Leyen» vai colocar hoje sobre a mesa.

À recente proposta franco-alemã de um fundo de recuperação de 500 mil milhões de euros, financiado por emissão de dívida pela Comissão Europeia e distribuído a fundo perdido através de subvenções, aos países e setores mais afetados pela crise – o que o primeiro-ministro, António Costa, considerou um bom ponto de partida -, o quarteto de ‘frugais’ respondeu no passado fim-de-semana com uma contra-proposta bem menos generosa.

Mantendo-se fiéis ao seu estilo de não quererem pagar despesas dos países do sul, Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca propõem antes uma ajuda de emergência às “economias europeias menos disciplinadas” pela pandemia de covid-19 através de empréstimos, e sob o “firme compromisso” de implementarem reformas de longo alcance.

Hoje, conhecer-se-á então a proposta da Comissão, que, segundo uma “inconfidência” do seu antigo diretor-geral, será de um fundo na ordem dos 500 mil milhões de euros, atribuídos sobretudo – 60% a 70% – através de subvenções.

Na terça-feira, a Comissão Europeia rejeitou confirmar os valores e moldes da proposta de fundo de recuperação ‘antecipados’ por Martin Selmayr, recomendando “seriamente” que só sejam tidos em conta os “números” que a presidente apresentará hoje.

Num encontro com jornalistas em Viena, onde é agora o representante da Comissão Europeia, Selmayr, antigo “braço direito” do ex-presidente do executivo comunitário Jean-Claude Juncker, revelou que a Comissão vai propor hoje um fundo de 500 mil milhões de euros, angariados nos mercados através da emissão de dívida, com as ajudas a serem desembolsadas maioritariamente através de subsídios a fundo perdido, um cenário que conhecerá então forte resistência dos países ‘frugais’.

As ajudas aos países mais afetados pela pandemia da covid-19 seriam prestadas através de quatro canais: metade por intermédio do fundo de recuperação, o restante por novos fundos de coesão, o novo Fundo para uma Transição Justa e ainda pelo programa “InvestEU”, destinado a empresas.

Citado pela imprensa austríaca, Selmayr adiantou ainda que a proposta revista do orçamento plurianual da UE para 2021-2027, que a Comissão também apresentará na mesma ocasião, interligando-o com o fundo de recuperação, será na ordem do bilião de euros.

Von der Leyen apresentará a sua proposta numa sessão extraordinária do Parlamento Europeu, seguindo-se de imediato um debate com os eurodeputados, que também terão uma palavra a dizer em todo o processo, já que por si passa também a aprovação do futuro orçamento comunitário, que constituirá a base do fundo de recuperação, pois boa parte dos apoios serão prestados através do Quadro Financeiro Plurianual, por programas já existentes e outros novos.

5 things to watch in Brussels’ crisis recovery blueprint

European Commission plan will set off battles on multiple fronts.

By LILI BAYER 5/26/20, 3:52 PM CET Updated 5/27/20, 4:42 AM CET

EU flags in front of the European Commission in Brussels | Olivier Hoslet/EPA-EFE

Paris, Berlin and their frugal foes have all made their opening bids. Now it’s Brussels’ turn.

European Commission President Ursula von der Leyen will on Wednesday present a two-pronged plan to revive Europe’s economy — consisting of an updated blueprint for the EU’s long-term budget and a new pot of money known as the Recovery Instrument.

That proposal will set off another intense battle, of the kind that always accompanies EU budget negotiations. But the stakes will be even higher this time, with more money in play and the Continent’s economic future on the line.

Angela Merkel and Emmanuel Macron got out ahead of the Commission by unveiling a joint proposal last week for a €500 billion Recovery Fund, with the cash raised through EU borrowing but distributed as grants to regions and sectors hit hardest by the coronavirus crisis. The “frugal four” alliance of Austria, the Netherlands, Denmark and Sweden shot back at the weekend with a proposal that insisted aid should come in the form of loans.

Von der Leyen’s task is to come up with a proposal that could form the basis of a compromise acceptable to the EU’s 27 member countries and the European Parliament, which must all agree on the budget for it to pass. National parliaments will likely also have to sign off on raising money for the recovery fund — a potentially treacherous path.

"The French-German document is a good initiative, it's something that can help reach a consensus." — Margarida Marques, Portuguese MEP

As ever in EU budget talks, the challenge is to give every national leader something they can sell as a victory back home — a feat that is especially difficult during an economic crisis when national coffers are under pressure and a host of countries are vying for extra help from Brussels.

Here are five issues to watch as the Commission unveils its proposals.

1. Grants or loans?
The biggest battle in the weeks ahead will be over whether recovery funding will involve the Commission raising money on the markets that would be distributed as primarily loans or grants to member countries.

Indebted southern countries such as Italy are resisting the idea that getting help from the EU would mean taking on more loans. But other countries, especially the frugal faction, say any money borrowed should be repaid by the countries that benefit.


The Franco-German initiative has won fans in countries including Spain and Ireland.

"The French-German document is a good initiative, it's something that can help reach a consensus," said Margarida Marques, a Portuguese member of the European Parliament from Prime Minister António Costa's Socialist party. Marques is one of two MEPs appointed by Parliament to draft reports on the long-term budget — a so-called co-rapporteur.

But Austria, Denmark, the Netherlands and Sweden said in their joint paper that they would not agree to "measures leading to debt mutualisation" and want borrowed money to be distributed as loans.


They are not the only ones with concerns.

Finland is undecided: Debt mutualization has traditionally been a sensitive issue in Finnish politics. Belgium is generally supportive of the Franco-German plan but “we do feel that there is a need for a mix between grants and loans,” said one person familiar with the Belgian government’s thinking. And Malta has made clear to other governments that it prefers that loans make up a bigger share of the new fund and is concerned about liability, according to one EU diplomat.

The Commission is expected to propose a mix of grants and loans in an effort to quickly forge a compromise, but expect a big fight nonetheless. One possible compromise could be a mix where grants make up the bulk of the recovery plan but countries pledge to implement economic reforms in exchange for the funds.

2. New taxes?
One key question is how the EU would pay for extra spending and ultimately repay borrowed funds. Countries such as France and Poland have long pushed for new taxes to help finance European expenditures. But others, such as Germany and the Netherlands, have traditionally been wary of new revenue schemes for the EU.

In its original 2018 proposal, the Commission proposed three new sources of revenue for the 2021-2027 budget, linked to a common consolidated corporate tax base, the EU Emissions Trading System and non-recycled plastic packaging waste in each member country.

Before the coronavirus crisis, only the plastics-based proposal appeared to have a chance of winning political approval. But the issue of new revenue sources is definitely back on the agenda.

The Franco-German joint paper referred to "fair taxation of the digital economy within the Union," as well as to the establishment of a Common Corporate Tax Base and carbon border adjustment mechanism.

Martin Selmayr, a former secretary-general of the Commission, indicated earlier this week that the Commission is set to propose new sources of revenue including a carbon border tax, a digital tax and a Common Corporate Tax Base.

Nevertheless, it remains unlikely that any brand-new tax proposal could garner the support of all 27 member countries in time for the beginning of the new budget in January 2021. Leaders, however, could decide to keep negotiating on new sources of revenue, with the aim of introducing them in a few years' time.

3. Geopolitical ambitions
Von der Leyen began her term with the aim of making the EU more of a global player — a goal that requires money. “I believe Europe should have a stronger and more united voice in the world,” the president wrote in her political guidelines. “To remain a strong global actor, I want the EU to spend 30% more than we do today on external-action investment in the next long-term EU budget, increasing the total to €120 billion,” she added.

But spending big outside the bloc on foreign policy when the EU is facing its biggest-ever recession at home and governments will be short of cash now looks politically difficult.

One geopolitical ambition may be more achievable, however. Von der Leyen has indicated that she will try to use the new Recovery Instrument to help fund a strategic investment facility to “help invest in the key value chains that are crucial for our future resilience and strategic autonomy.” Such a fund would see the Commission acquire stakes in strategic EU companies, especially in poorer member countries unable to invest directly.

But programs that could help Europe take on a bigger global role have already been on the chopping block: at the February leaders' summit on the budget, one compromise floated involved cuts to planned spending for both military mobility (making it easier for armies to move troops and equipment) and "neighbourhood, development and international cooperation" (aid spending and cash for the EU's neighbors).

"You still need incentives to get the frugals on board, and rebates can be such an incentive." — EU diplomat

Some countries insist the bloc should stick to plans to spend more on strategic goals. In a phone interview on Monday, Latvian Foreign Minister Edgars Rinkēvičs said it would be “very unwise” to pursue reductions in neighborhood and development programs and the European Defence Fund.

4. Rebate wars rebooted
The unveiling of the new proposal is likely to reignite one of the most contentious debates in the budget negotiation: whether some wealthier member countries should get a discount on their contributions. These arrangements are often known as rebates; the countries that receive them like to call them corrections.

In its 2018 budget proposal, the Commission said that rebates should be phased out.

But some governments are still resisting that idea. “We continue to request that national contributions are limited, and we recall that the rationale behind corrections remains valid,” Austria, the Netherlands, Denmark and Sweden wrote in their recent joint paper.

Officials in the frugal faction argue they face taking on an even bigger financial burden to help stimulate the European economy — and thus their large contributions should be adjusted downward to make them more manageable.

As in previous rounds of negotiations, the frugals will face significant opposition. Latvia’s Rinkēvičs noted that "we are really skeptical about rebates, we think that this is a thing of the past and that we should get rid of this policy."

But some officials say that rebates could prove to be among concessions that help win the frugal four's consent for a Recovery Instrument.

"You still need incentives to get the frugals on board, and rebates can be such an incentive," said one EU diplomat.

5. Shifting alliances
The traditional roles and alliances in the budget battle have shifted somewhat during the coronavirus crisis, and the Commission’s new proposal is likely to accentuate tensions among friends.

Eastern countries previously allied with the south in the fight to preserve regional development cash known as cohesion funding. Now they are increasingly worried about recovery money flowing south — and eastern members helping pay for the recovery in wealthier countries.

"The EU budget has to be increased," Polish Finance Minister Tadeusz Kościński wrote in a note to POLITICO over the weekend, adding that there should be no "re-proritising" of cohesion funds.

But it is not only eastern countries who want a piece of the pie. Belgium, for one, is making similar noises.

Officials acknowledge that the Commission's so-called allocation key — the template for how recovery money would be distributed to member countries — will be a contentious part of the negotiation, and carrots will have to be provided for those that were not so badly hit by the crisis.

"The distribution criteria are going to be difficult," the EU diplomat said. "It's going to be tricky, how you can ensure to keep Eastern Europe on board."

Paola Tamma contributed reporting.

Sem comentários: