Sudoeste: Historiador aponta "contradição
insanável" entre parque e rega
O sudoeste alentejano, onde um parque natural foi
colocado sobre uma zona de agricultura intensiva, sofre de uma
"contradição insanável", considera o historiador António Quaresma,
para quem pode ser a área protegida a grande derrotada.
Sudoeste: Historiador aponta "contradição
insanável" entre parque e rega
Notícias ao
Minuto
09:00 - 19/05/21
POR LUSA
Doutor em
História, professor e autor de vários livros e estudos sobre o litoral
alentejano, António Quaresma nasceu e vive em Vila Nova de Milfontes, de onde
tenta ter um olhar isento sobre o que se passa na região, onde coexiste o
Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) e o Perímetro
de Rega do Mira, caracterizado por estufas e agricultura intensiva, aos quais
se junta uma cada vez maior pressão turística.
Há, portanto, nas
palavras do historiador em entrevista à Agência Lusa, uma contradição
insanável, "um caldo" a que se junta ainda a presença muito forte de
imigrantes.
E o PNSACV, diz,
"está em perda de velocidade", algo que nem é de agora. E dá como
exemplo o projeto falhado de agricultura intensiva do empresário francês
Thierry Russel (anos 80 e 90), quando o Parque não foi capaz de impedir nada.
"E neste momento, pela primeira vez, a existência do Parque é abertamente
posta em causa. Nunca tal tinha acontecido".
António Quaresma
até esteve ligado à criação da área de paisagem protegida, antecessora do
PNSACV, e gostaria que a região fosse só parque natural. Mas admite: "Hoje
isso é impensável porque existe uma economia. Neste momento penso que é mais
possível deixar de ser parque do que deixar de ser zona de rega".
Porque,
justifica, e ainda que as empresas agrícolas se vão sentindo apertadas por
regulamentos e sensibilidades locais, há a criação de emprego. "Já se
criaram interesses suficientes à volta da agricultura, e muitos deles
legítimos, que fazem com que seja muito difícil voltar atrás com o
processo".
Continuando a
existir as duas realidades, defende, deveria criar-se um desbloqueador de
tensões, uma entidade que juntasse todos as partes, uma espécie de 'task
force'.
E, no entanto,
nem sempre foram difíceis as coisas. Em sua casa, rodeado de livros, o
historiador resume como se chegou à situação que a região vive hoje, começando
pela criação, em 1988, da Área de Paisagem Protegida do Sudoeste Alentejano e
Costa Vicentina.
Contribuíram para
isso os estudos sobre biologia, que davam a conhecer uma zona muito preservada
em termos paisagísticos, biológicos e botânicos, contribuiu a vontade do então
secretário de Estado do Ambiente Carlos Pimenta, contribuiu o envolvimento da
associação LPN (Liga para a Proteção da Natureza), e contribuiu um grupo de
ecologistas e ambientalistas locais, António Quaresma incluído. E a autarquia
apoiou.
A Área de
Paisagem Protegida evoluiu na década de 1990 para Parque Natural. Onde existia
havia duas décadas uma zona de agricultura intensiva, o chamado Aproveitamento
Hidroagrícola do Mira, composto pela barragem de Santa Clara, que ficou cheia
em 1968, e canais de rega que abrangem mais de 40 quilómetros.
Com a criação do
parque natural não houve conflitualidade, apesar de existir já alguma
agricultura intensiva, diz o historiador. Mas, explica, sobretudo a partir da
década 1990, começaram a instalar-se empresas, algumas estrangeiras, começaram
a desaparecer ecossistemas valiosos, como os charcos temporários, e começaram
também "os equívocos".
"Quando
Thierry Russel esteve aqui comportou-se como se não existisse o Parque Natural.
Arrasou linhas de água, arrancou marcos das linhas de água. E fez com conhecimento
das autoridades. O Parque viu-se perante uma situação de facto consumado e, se
o diretor do Parque criticava, o poder político mandava-o calar. Esse foi o
primeiro embate".
Com o crescimento
da agricultura, a população local conseguiu empregos mais qualificados. Mas não
bastava e começaram a surgir os imigrantes, primeiro do leste da Europa e mais
recentemente de países como a Índia ou o Nepal. Apesar de serem comunidades
pacíficas, diz António Quaresma que surgiu "uma situação passível de criar
problemas".
"A
existência de grande quantidade de gente do oriente faz com que exista um
'stress' local, que eu chamo de racismo", visível inclusivamente na rede
social Facebook, "onde hoje se passa tudo".
E quando se põe
em causa a existência de tantos imigrantes "põe-se em causa o modelo que
os traz", e nos últimos tempos "criou-se uma situação de
confronto", juntando a questão do Parque, o ambiente, a falta de água,
fazendo aparecer movimentos como a associação Juntos pelo Sudoeste, "que
tem uma posição muito crítica em relação ao atual modelo de crescimento, que
não respeita o território, que produz problemas sociais".
E a tudo isto o
historiador junta "os desalinhados, sem discurso elaborado e com uma
atitude de repulsa em relação aos estrangeiros", e junta ainda o
endurecimento do discurso por parte das empresas, a dizerem que a água é para a
rega e que o Parque foi criado quando já existia o perímetro de rega.
E há de facto,
diz, um problema de falta de água, com a barragem de Santa Clara a meio no fim do
Inverno, onde a água já tem de ser bombeada quando o sistema foi construído
para funcionar por gravidade (a barragem a uma quota mais elevada e a água a
correr por canais e a que sobre é despejada no mar, o que provoca grandes
desperdícios).
António Quaresma
resume a atual situação no PNSACV como a luta entre duas linhas, os que
criticam e os que defendem o atual modelo, envolvidas por uma "grande
quantidade de gente que não gosta de imigrantes". Entre os que dizem que o
Parque não tinha de ser criado num sítio que já estava previsto para
agricultura, e os que põem em causa a existência das estufas.
E depois há o
turismo, que nunca se preocupou muito com a agricultura, mas que passou a
criticar o excesso de plástico das estufas, com impacto visual forte e com
impactos negativos na procura turística.
"Começam a
ser nítidos vários interesses e esses interesses começam a ter consciência
dessa conflitualidade. Agora, com a pandemia [de covid-19] isso atingiu o auge
e neste momento a coisa está de facto acirrada. E quando o primeiro-ministro
vem e diz que temos de arranjar condições dignas para imigrantes, que são
pessoas que vivem cá e que têm tantos direitos como nós, um discurso que eu
acho que é correto, aqui, muita gente não gosta dele, porque isso é aceitar a
existência destes imigrantes", descreveu.
E a tudo junta-se
ainda outro problema, nas palavras do historiadore, que é a grande falta de
monitorização do que se passa com os solos, com as águas, a falta de
coordenação entre entidades. "Parece que alguém gosta que se mantenha esta
ignorância".
E como tudo isto
se resolve? António Quaresma não sabe. E nem tenta sequer ser otimista.
No Sudoeste, turismo e agricultura podiam viver em paz
mas "acabou"
Luísa Rebelo teve um terreno perto da Zambujeira que
acabou transformado em estufa e há 16 anos explora um turismo familiar que está
também rodeado de estufas. Fala do "paraíso" que acabou e culpa o
Governo.
No Sudoeste, turismo e agricultura podiam viver em paz
mas "acabou"
Notícias ao
Minuto
08:31 - 19/05/21
POR LUSA
Crítica, muito
crítica de tudo o que se passa na região, onde o Parque Natural do Sudoeste
Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) e a zona de rega do Mira disputam o mesmo
espaço, Luísa Rebelo não tem dúvidas de que é o Governo o culpado pela
desorganização que se vive e diz que turismo e agricultura até podiam conviver
em harmonia.
E há coisas que
não entende. Conta uma delas assim: teve um terreno de 11 hectares perto da
Zambujeira do mar, herança, que pôs à venda e para o qual apareceram duas
propostas, um senhor que queria construir uma casa de férias e outro que queria
construir estufas. Vendeu ao primeiro, que fez um projeto que nunca foi
aprovado e que por isso teve de vender o terreno, comprado pelo empresário que
rapidamente lá ergueu uma estufa de tomate, em vidro e com alicerces em
cimento.
E como é que isto
acontece? "Porque a Câmara não manda nada e o ICNF (Instituto de
Conservação da Natureza e Florestas) põe um carimbo e podes instalar o que
quiseres".
Luísa Rebelo
nunca mais foi ao terreno. Dedica-se a gerir a Casa da Seiceira, de turismo
rural, na freguesia de São Teotónio, perto das praias do Carvalhal, Amália ou
Machados. Mas está "rodeada de estufas".
"Isto era um
paraíso. Já havia uma ou outra estufa mas nada como está agora", diz, culpando
o Governo por permitir esse aumento de estufas com uma resolução do Conselho de
Ministros em 2019, apesar de já nessa altura haver pedidos de legislação para
que houvesse um controlo da agricultura intensiva na zona.
"Tudo aquilo
que estamos a viver neste momento é culpa do Governo central", que não
cria leis para que o PNSACV e a agricultura possam coabitar, que façam da
agricultura intensiva "uma coisa ordenada".
Luísa Rebelo
conta à Lusa que foi ali, na Casa da Seiceira, a primeira reunião para criar o
projeto Rota Vicentina, uma associação privada que junta empresas locais para
promover o turismo e a cultura local nomeadamente através de trilhos, e que
pouco tempo depois já estavam de novo a reunir-se e a fazer comunicados e
alertas.
"É evidente que
se isto não for travado estes investimentos não vão servir para nada. Já tive
alguns clientes que diziam que não podiam olhar para o lado esquerdo. As
pessoas vão começando a manifestar-se contra estufas", diz.
Numa altura em
que tanto se falou das condições em que vivem os imigrantes sazonais na região,
depois de um surto de covid-19, que obrigou à imposição de uma cerca sanitária,
Luísa Rebelo diz que os "imigrantes são os menos culpados", lembra
que a associação Casas Brancas (de setores do turismo) angariou uma tonelada de
alimentos para os imigrantes, diz que as situações em que vivem são desumanas e
admira-se que "só agora" Portugal tenha acordado.
E lamenta também
que se abram as portas para que entre pessoas sem contratos de trabalho, que
sobrecarregam as estruturas da região.
"É
impensável que uma região consiga absorver tanto imigrantes como o número de
residentes. Isto vai criar conflitos. E o pior é que muitos destes imigrantes
não vêm para trabalhar, vêm para se legalizar e depois vão embora. Chegaram
aqui por máfias que os trazem. Conhecemos situações que são denunciadas há
muito tempo, mas nunca ninguém quis saber", aponta.
Luísa Rebelo
continua: "Sabemos de casos em que chegam aqui, alugam um supermercado e
têm 20 empregados. Estas pessoas pagaram para chegar aqui, fazem-lhe contrato
até elas poderem ter subsídio de desemprego, esse subsídio é para pagar a quem
os trouxe e a casa e ficam quase sem nada. E vão buscar mais pessoas, que não
vão trabalhar na agricultura".
Sentada num
alpendre do interior da casa, revoltada com o que por estes tempos se passa na
região, lamenta também que lhe "encham os ouvidos" com a contribuição
para o PIB da agricultura intensiva de Odemira e pergunta quantos milhões ficam
de facto no país, quanto fica no concelho, pergunta se não será o turismo, o
setor mais prejudicado, que deixa mais dinheiro.
E reafirma que
não é contra a agricultura, é sim contra a "irresponsabilidade e
negligência", incluindo no planeamento da água, um bem que começa a
escassear. "Há toda uma população e economia em causa por causa da
negligência do Governo".
Uma das funções
do PNSACV é evitar a construção desenfreada junto à costa, mas não impede as
estudas junto à costa, diz, falando dos locais inseridos na Rede Natura 2000,
mas também da desmatação, da destruição de ecossistemas.
Luísa Rebelo
espera que agora, com tanto barulho à volta da região devido à cerca sanitária
que acabou na semana passada, o sacrifício não tenha sido em vão. "Todos
esperam isso", porque caso contrário vai haver "uma série de
conflitos, que podem ser graves".
"Quero
acreditar que isto tem de mudar". E depois, no plural: "O sentimento
que temos é o de que o Governo não se preocupa connosco".
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