COMO BARCELONA ESTÁ A OCUPAR OS APARTAMENTOS SEM TURISTAS
Barcelona recorreu a uma nova arma na tentativa de
aumentar moradias disponíveis para arrendamento na cidade: o poder de obrigar a
venda de propriedades vazias.
Barcelona
BarcelonaFoto:
Cofina Media
12:59 | Bloomberg
O departamento de
habitação de Barcelona escreveu para 14 empresas que coletivamente são
proprietárias de 194 apartamentos vazios a avisar que, se não encontrarem um
inquilino no próximo mês, a cidade poderá tomar posse desses imóveis, pagando
uma remuneração de cerca de metade do valor de mercado. Essas unidades seriam
arrendadas pelo município como habitação pública para inquilinos de baixos
rendimentos, enquanto as empresas em questão também estariam sujeitas a multas
entre 90 mil e 900 mil euros, de acordo com a imprensa espanhola.
O plano tem como
base medidas anteriores adotadas pela cidade para ocupar apartamentos vazios.
Desde 2016, municípios da região da Catalunha, que inclui Barcelona, têm poder
legal para assumir o controlo de propriedades que estão sem inquilinos há mais
de dois anos. As cidades podem arrenda-las como moradias populares por um
período de quatro a dez anos antes de as devolver aos proprietários.
Essa medida, no entanto, só foi usada nalguns
casos e ainda exige que a cidade devolva as propriedades. Agora, usando uma
ferramenta legal aprovada pela região da Catalunha em dezembro de 2019,
Barcelona terá poder reforçado para a compra definitiva dos apartamentos sob
aquisição obrigatória, por 50% do preço de mercado.
Barcelona enfrenta o problema de imóveis
vazios há anos. Como o mercado imobiliário da Espanha estagnou após a crise
financeira de 2008, algumas empresas com várias propriedades têm permitido que
unidades permaneçam vazias enquanto aguardam a recuperação do setor. Com muitos
imóveis retidos após a reintegração pelos bancos, as empresas tendem a
negligenciar as suas carteiras, com abordagem principalmente como ativos a
serem geridos em vez de um recurso público essencial.
Esta tendência originou uma elevada taxa de
apartamentos sem moradores e propriedades negligenciadas nalgumas áreas da
cidade, lugares onde os chamados "narcopisos" - apartamentos onde
traficantes e consumidores de drogas vendem e compram narcóticos - assumiram o
lugar de imóveis vazios.
A cidade tem desenvolvido ferramentas para
combater o problema. Além do pequeno número de desapropriações, o município
também cobra altas multas por unidades vagas, enquanto alguns imóveis vazios de
arrendamento à temporada também foram usados como moradias de emergência
durante a pandemia. A nova iniciativa anunciada neste mês é cuidadosamente
direcionada e mais ampla do que os esforços anteriores. Todos os imóveis que
podem ser desapropriados pertencem a proprietários com várias unidades.
Para que as propriedades sejam elegíveis para
a compra forçada, não devem ter contrato com inquilinos por dois anos e nenhum
registo recente de uso de energia ou serviços públicos, o que significa que
segundas residências usadas ocasionalmente não são incluídas na lista.
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