Hoje no Público
A gentrificação e as cidades temporárias
“A ameaça é a de transitarmos de um centro decrépito e
esvaziado para uma zona histórica recuperada, ocupada apenas temporariamente,
por quem está de passagem, e incapaz de acolher quem não tem abrigo.”
“O processo de gentrificação nas principais cidades
portuguesas, a reboque da reabilitação urbana e consequente especulação
imobiliária, vai fazendo as suas vítimas entre os grupos sociais de menores
recursos. A exponencial subida da habitação vai atirando para a periferia, ou
para a rua, quem não possui a renda necessária para continuar a residir ou a
comercializar numa área ou bairro hipervalorizado. Este fenómeno recente de
transformação das cidades, cujo miolo é uma espécie de donut, vazio por dentro,
mas recheado por fora, é particularmente visível no Porto, cuja população é
hoje inferior a de Vila Nova de Gaia ou à da vila de Sintra.”
AMÍLCAR CORREIA / https://www.publico.pt/autor/amilcar-correia
E Recordando:
PSD quer que rendas acessíveis sejam preferencialmente para
lisboetas
Partido absteve-se na votação do programa com o qual a
câmara quer disponibilizar seis mil casas a preços mais baratos do que os praticados
actualmente.
JOÃO PEDRO PINCHA 21 de Abril de 2017, 21:40
Os vereadores do PSD na Câmara Municipal de Lisboa
consideram que o Programa de Renda Acessível, aprovado na quinta-feira, deveria
preferencialmente ser dirigido aos lisboetas “que pretendem permanecer” e aos
“que tiveram de sair” da cidade. O programa não estabelece qualquer norma nesse
sentido, embora a autarquia espere que as candidaturas às casas provenham
maioritariamente dos concelhos limítrofes.
“Trata-se de uma oportunidade perdida”, lamenta o
social-democrata António Prôa, que na segunda-feira vai entregar uma declaração
a justificar porque é que o PSD se absteve na votação. Nesse documento, o
partido critica “a falta de um elemento essencial no processo” – as regras para
atribuição das casas. Essa “omissão” faz com que o programa seja “incompleto e
pouco transparente”, argumenta o PSD.
O partido admite que o programa – que visa disponibilizar
seis mil casas a rendas abaixo dos valores de mercado – “é meritório”, mas
refere que “ao longo dos últimos anos foram sendo anunciadas medidas que não
tiveram efeito prático e sobre as quais não foi apresentado qualquer balanço”.
“A actual maioria que governa a câmara não foi capaz, nos 10
anos em que deteve responsabilidades, de contribuir eficazmente para combater
os problemas de acesso à habitação”, acusam os sociais-democratas, que vêem
nesta iniciativa “uma manobra eleitoralista, de propaganda demagógica, sem
quaisquer efeitos práticos nos próximos anos”, lê-se na declaração. Os
primeiros 126 apartamentos do programa, a reabilitar na Rua de São Lázaro, só
deverão estar concluídos daqui a três anos.
Além do PSD, também o CDS e o PCP se abstiveram na votação
do programa. O centrista João Gonçalves Pereira defendeu que a percentagem de
apartamentos T4 deveria aumentar para atrair mais famílias numerosas. Já João
Ferreira, do PCP, criticou à agência Lusa a "inacção deste executivo ao
longo de uma década” no que concerne a habitação.
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João Ferreira quer quota de rendas acessíveis em construção
nova e reabilitação
CDU apresentou o programa eleitoral, que propõe igualmente
suspender a atribuição de licenças hoteleiras e a criação de um fundo de apoio
aos senhorios que queiram fazer obras e pratiquem rendas controladas.
JOÃO PEDRO PINCHA 23 de Agosto de 2017, 20:07
Caso seja eleito presidente da Câmara Municipal de Lisboa, o
comunista João Ferreira tenciona estabelecer uma quota mínima de fogos para
arrendamento a preços acessíveis em todas as construções novas ou reabilitações
profundas. Essa quota, que não pode ser “inferior a 25% do total” de casas nos
prédios a construir ou intervencionar, é uma das várias medidas que a CDU
incluiu no seu programa eleitoral para fazer face aos actuais problemas de
habitação da capital.
O documento de 45 páginas foi apresentado esta quarta-feira
ao fim da tarde no Largo São Carlos, onde João Ferreira e Jerónimo de Sousa
defenderam a necessidade de “um novo rumo para Lisboa”. O programa contém
propostas que abrangem desde as grandes opções financeiras à gestão dos
cemitérios, mas são o urbanismo, a habitação, o turismo e os transportes as
áreas que mais atenção merecem.
A candidatura comunista quer “suspender a atribuição de
novas licenças para unidades hoteleiras”, propondo-se fazer “um estudo sobre os
impactos sociais e económicos das existentes” e elaborando “um plano que
garanta o desenvolvimento desta actividade de forma equilibrada”. Mais genérica
é a proposta sobre o alojamento local, à qual devem ser aplicadas “medidas de
gestão e de controlo” que façam com que “esta actividade se desenvolva de forma
harmoniosa e equilibrada nos bairros”.
Ainda no que respeita à habitação e urbanismo, a CDU propõe
“criar um fundo municipal ao qual os pequenos proprietários possam recorrer
para reabilitar os seus edifícios arrendados, garantindo rendas a custos
controlados, durante o período de manutenção do empréstimo”. Está igualmente
prevista a “elaboração de um plano de reabilitação de edifícios e fogos
municipais dispersos para arrendamento a preços acessíveis”.
Através destas medidas, os comunistas querem combater o que
dizem ter sido, durante a gestão socialista, “uma política que concentra os
meios e o investimento na manutenção de algumas zonas nobres da cidade, para a
promoção do turismo como único eixo de desenvolvimento económico”. Aliás, o
documento não é meigo para Fernando Medina e a sua equipa. “Ao longo dos
últimos mandatos, a política autárquica do Partido Socialista demonstrou que
não tem vontade nem capacidade para colocar o poder local, as suas estruturas e
meios, ao serviço da população de Lisboa e da resolução dos seus problemas
concretos”, lê-se na introdução.
No campo dos transportes públicos, uma das principais
bandeiras da coligação entre o PCP e Os Verdes é a expansão da rede do Metro,
mas não a que já está aprovada pelo Governo. A CDU não concorda com a criação
de uma linha circular e defende que em vez disso se use o dinheiro no
prolongamento da Linha Vermelha a Campolide, Amoreiras, Campo de Ourique e
Alcântara. É ainda objectivo de João Ferreira pressionar o Estado “no sentido
de garantir e expansão do metropolitano a zonas de forte densidade habitacional
e procura, como Ajuda, Belém, Alta de Lisboa e Sapadores/Graça”. Por fim, no
âmbito dos transportes, propõe-se que os preços dos passes da Carris voltem aos
valores de 2011.
Em matéria fiscal, os comunistas querem abolir a taxa de
protecção civil – actualmente em análise no Tribunal Constitucional a pedido do
Provedor de Justiça – e deixam em aberto a possibilidade de fazer desaparecer a
taxa turística. Para já, prometem avaliar a “justificação, alcance e
finalidades” dessa taxa, criada em 2015. Está ainda contemplado neste programa
eleitoral o alargamento da isenção do IMI para pessoas com deficiência.
O documento contém ainda propostas para a criação de uma
rede de cuidados continuados na cidade, a instalação de painéis solares em
edifícios públicos e a defesa do comércio tradicional, por exemplo “não
aprovando novas licenças para grandes superfícies”. Os comunistas exigem também
que os seis hospitais da Colina de Santana se mantenham em funcionamento e que
naquele local seja criado um Museu dos Hospitais Civis de Lisboa.
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