Risco elevado de “corrupção urbanística”
Existe a oportunidade, existe quem a aproveite e, pelo
que se percebe, as autarquias não se diferenciam muito na capacidade que têm de
estabelecer mecanismos que evitem a corrupção
David Pontes
16 de Maio de
2023, 23:14
https://www.publico.pt/2023/05/16/opiniao/editorial/risco-elevado-corrupcao-urbanistica-2049923
“Corrupção
urbanística” é um crime que não está tipificado, mas, com alguma ironia, bem
que o poderia ser, tal é a regularidade com que as divisões de urbanismo das
autarquias e os responsáveis políticos que as tutelam são alvo de suspeição e,
em muitos dos casos, são mesmo objecto de julgamento e condenação.
Ontem, o
principal alvo da justiça foi um dos municípios mais importantes do país, Vila
Nova de Gaia, não só pela dimensão, mas pela posição de relevo que ocupa o seu
presidente, Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Área Metropolitana do Porto
e presidente da Federação Distrital do PS. Foi o principal, mas não foi o
único, já que tanto o município do Porto como a empresa do metro foram também
alvo de buscas e, no caso do município portuense, dois funcionários foram
detidos.
O que liga estas
instituições são os empresários imobiliários detidos, um deles também
investigado num outro caso recente, aquele que levou à prisão do presidente da
Câmara de Espinho e à suspensão de mandato do deputado do PSD Joaquim Pinto
Moreira. E o que isto denota é que é espúrio pensar que são só umas tantas
maçãs podres entre 308 municípios que dão mau nome aos autarcas.
O que a
transversalidade de muitos destes casos, envolvendo várias autarquias, revela é
que o urbanismo continua central no orçamento de muitos municípios e os milhões
que representa são uma enorme tentação para o crime. Existe a oportunidade, existe
quem esteja disponível para a aproveitar, empresários e autarcas, e, pelo que
se percebe, as autarquias não se diferenciam muito na capacidade que têm de
estabelecer mecanismos que evitem a corrupção. É um problema que revela
características sistémicas, o que deveria provocar a indignação e acção
bastante mais firme de todos os autarcas que não pretendam ver uma das maiores
conquistas da democracia, o poder local, para sempre manchada pelos fumos de
corrupção.
E o volume do
problema ainda se pode tornar bem maior quando percebemos que o país deverá
continuar a registar uma subida nos índices de construção motivada pela
crescente procura de habitação e por uma indústria do turismo pujante. Ou seja,
as oportunidades não vão faltar e o problema não é só o crime que a corrupção
representa. É que quem paga e quem recebe por baixo da mesa não dá qualquer
garantia de estar a construir as cidades e os municípios de que os cidadãos
precisam, mas só simplesmente aquelas que o dinheiro dos corruptores pode pagar.
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