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INÍCIO LOCAL
Lisboa. Moradores de Santos querem bares e discotecas
encerrados às 23.00
"Vivo aqui há 14 anos e nunca nos aconteceu não
conseguirmos dormir. Temos isto todos os dias até de manhã", relata a
vice-presidente da Associação de Moradores de Santos, que avançou com um
abaixo-assinado para que os bares e discotecas da zona encerrem às 23:00, senão
"será impossível continuar a viver no bairro".
DN/Lusa
04 Julho 2022 —
10:48
A recém-criada
Associação de Moradores de Santos, em Lisboa, quer que os bares e discotecas
encerrem às 23:00 devido ao ruído e insegurança que "invadiram"
aquela zona da capital, tendo criado para o efeito um abaixo-assinado.
Em declarações à
Lusa, a vice-presidente da Associação de Moradores de Santos, Teresa Fraga,
contou que as pessoas estão desesperadas com o barulho de segunda-feira a
domingo, com a insegurança, carros vandalizados, pessoas alcoolizadas e
ajuntamentos até de manhã.
"Nós
sabíamos que existiam discotecas na 24 julho e que é uma zona com bares, mas
com o pós-pandemia covid-19, a situação agravou-se. Vivo aqui há 14 anos e
nunca nos aconteceu não conseguirmos dormir. Temos isto todos os dias até de
manhã", disse.
De acordo com
Teresa Fraga, os moradores estão a ser muito prejudicados e não estão a
conseguir fazer a sua vida normal.
"Não
conseguimos fazer a vida do dia-a-dia. As pessoas não conseguem dormir, ter um
carro na rua, chegar à porta de casa, cheiro insuportável a urina e vomitado e
também por questões de segurança. Há deslocações de pessoas em massa, não há
regras. Também deviam ser feitas medições de ruído e não são", contou.
Por isso, os
moradores de Santos decidiram criar a associação e avançar com um
abaixo-assinado para que os bares e discotecas da zona encerrem às 23:00, senão
"será impossível continuar a viver no bairro".
"O abaixo-assinado
será depois entregue na Câmara Municipal de Lisboa porque é quem pode limitar
encerramentos dos bares e restaurantes do Largo de Santos. Isto é uma zona
residencial", disse Teresa Fraga.
Questionado pela
Lusa sobre a situação que se vive em Santos, o presidente da Junta de Freguesia
da Estrela, Luís Newton (PSD), confirmou que, entre outros, o problema se deve
sobretudo ao funcionamento do horário de alguns estabelecimentos.
"Não me
parece adequado que estabelecimentos que funcionem como restauração de repente,
fruto de alguma permissividade de classificação de tipo de estabelecimentos que
a nossa lei neste momento prevê, se possam transformar em verdadeiros bares que
funcionam noite dentro muito além do horário de funcionamento do normal restaurante",
disse.
Para Luís Newton,
devem ser tomadas iniciativas com vista a regular um conjunto de comportamentos
no espaço público.
"Por
exemplo, o mais premente é o facto de as pessoas poderem circular na via
pública com bebidas alcoólicas para consumo. A lógica de 'movida' tem
claramente de terminar. Se há zonas da cidade em que isso é compatível com a
envolvente, outras não o são", sublinhou.
O presidente da
Junta de Freguesia da Estrela destacou também a necessidade de, na própria
cidade, se definir de forma clara zonas com horários diferenciados.
"Se calhar
há zonas de Lisboa que deviam ser zonas residenciais e outras mistas por razões
históricas ou tipologia de ocupação e outras de diversão noturna. Devem ser
analisadas caso a caso", referiu.
Luís Newton
destacou igualmente a questão da medição do ruído, que considera mais complexa.
"Tem um
problema a montante mais complexo. Demonstra um problema de organização do
próprio Estado e de correta e cuidada preparação legislativa. É que não basta
só criar leis, temos de criar condições financeiras e estruturais para que
essas leis possam ser fiscalizadas. O facto de a Polícia Municipal e a PSP não
terem na sua posse equipamentos que permitam fazer a correta fiscalização do
ruído é algo que nos preocupa", disse.
Luís Newton disse
que há aqui vários níveis de intervenção que têm de ser implementados para
resolver o problema, defendendo que parte disso deveria passar para a gestão da
junta de Freguesia.
"Era
importante que fosse a Junta de Freguesia a estabelecer o limite de horários de
funcionamento do território. Somos os primeiros interessados em garantir a
correta aplicação dos horários, somos aqueles a quem a comunidade se dirige
quando tem algum problema. Somos geralmente os mais frustrados porque depois apenas
podemos ser caixa de ressonância junto de outras entidades. (...) Queremos ter
uma palavra sobre a atividade comercial e de restauração no nosso território e
isso não se aplica só ao licenciamento, mas também com o horário de
funcionamento", sublinhou.
Luís Newton
salientou que a Junta "não quer impedir as pessoas de se divertirem",
mas sim que isso seja feito em segurança e que não resulte no prejuízo da
liberdade de outros.
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