O estado do Estado: um debate urgente sobre Portugal

 

EDITORIAL

O estado do Estado: um debate urgente sobre Portugal

 

Portugal precisa de debater o estado do Estado e procurar novas respostas. Como jornal ao serviço dos cidadãos e do país, queremos dar o nosso contributo.

 

Manuel Carvalho

11 de Junho de 2022, 5:30

https://www.publico.pt/2022/06/11/opiniao/editorial/estado-estado-debate-urgente-portugal-2009628

 

A discussão em torno das competências ou da dimensão do Estado português nem sempre escapa ao maniqueísmo das visões do mundo a preto e branco. Há demasiados funcionários públicos ou são insuficientes, ganham mal ou são privilegiados, trabalham muito ou são preguiçosos, respondem às necessidades da sociedade ou estão longe de as satisfazer. Marcada pela saudável divergência de concepções políticas ou avaliações pessoais, a discussão tem de passar pelo que aprendemos colectivamente com a pandemia. Sem o desempenho do Serviço Nacional de Saúde ou sem os apoios estatais à economia, a crise da covid-19 teria sido muito pior.

 

O debate que o PÚBLICO lança em torno do estado do Estado parte desta premissa básica. Portugal precisa de uma administração pública forte, motivada e competente. Mas tem de ajustar esta ambição às capacidades que o país tem de os remunerar. Não podemos ter um Estado forte e competente como o da Alemanha com uma economia como a da Roménia. É, por isso, importante avaliar o desempenho das funções públicas e saber se com os recursos disponíveis é possível fazer melhor.

 

Vale a pena reconhecer que em dimensões críticas como a escolaridade básica, o ensino superior, a ciência ou a saúde, Portugal tem de estar grato à sua administração pública. A qualidade das escolas tem melhorado nos rankings internacionais, o SNS tem imensas dificuldades mas consegue dar as respostas essenciais e a qualidade das nossas universidades, apesar de desigual, não compara mal com países congéneres. Mas nem tudo está bem: a escola pública regista um exagerado absentismo, a distância face ao desempenho dos privados aumenta, os hospitais nem sempre são bem geridos, a ciência continua com dificuldades em contagiar a economia, a justiça tornou-se uma corporação alheia às necessidades dos cidadãos.

 

Há imenso trabalho a fazer. Os desafios são enormes. O Estado tem de melhorar as remunerações para poder competir com os privados. Tem de ser mais dinâmico e eficiente. A capacidade de diagnosticar e perspectivar as prioridades revela fragilidades. A motivação é um problema. O centralismo cria uma macrocefalia disfuncional que destrói possibilidades e compromete a coesão nacional. A burocracia é inaceitável. As reformas para transformar um conceito medieval do Estado num modelo da era digital são urgentes.

 

Portugal precisa de debater o estado do Estado e procurar novas respostas. Não se trata de criar um Estado obeso e supérfluo. Nem de o substituir à iniciativa privada. Trata-se, sim, de o reconstruir com base nas necessidades do presente e dos desafios do futuro. Como jornal ao serviço dos cidadãos e do país, queremos dar o nosso contributo. Depois, como sempre acontece numa democracia, as escolhas cabem aos cidadãos.