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| AMSTERDÃO Antes e depois do Corona |
O texto que se segue foi escrito antes do surto do Corona ter provocado uma radical e profunda mudança nas nossas vidas e do quotidiano nas nossas cidades.
Assim, muitas das circunstâncias descritas no texto foram
completamente alteradas.
O longo processo de luta de Amsterdão para se libertar da
imagem negativa e do estigma do ‘esgoto humano’ da Europa ligada ao Red Light
District, isto, associado à necessidade imperativa e urgente de gerir os
malefícios do Turismo de Massas associado ao ‘low cost’ flying e aos fenómenos
da AIRBNB e BOOKING.com, foi repentinamente e surpreendentemente ‘resolvido’ de
forma radical pelo Lockdown Mundial.
Estamos portanto numa pausa, mas mesmo durante esta
pausa, importantes decisões foram tomadas pelo Municipal de Amsterdão.
Assim, devido à decisão do Conselho de Estado de Dezembro
de 2019 que todo e qualquer aluguer de alojamento a turistas necessita de
licenciamento, o Municipal de Amsterdão instituiu uma proibição absoluta de
aluguer em algumas e importantes áreas da cidade (https://www.dutchnews.nl/news/2020/04/amsterdam-to-ban-airbnb-in-city-centre-bring-in-permits-for-holiday-rentals/
)
O Municipal estabeleceu também uma aliança com os peritos
económicos da Economia Doghnut https://www.theguardian.com/world/2020/apr/08/amsterdam-doughnut-model-mend-post-coronavirus-economy
, ou seja um conceito circular de que defende um modelo
de crescimento que respeita os limites e exigências da Ecologia.
No entanto é importante conhecermos os sintomas descritos
no texto seguinte para nos apercebermos dos desafios futuros do período
pós-corona, que irá, sem dúvida, ser determinado por Desglobalização.
Mesmo durante a crise do Corona, a ambiguidade e efectividade do policiamento e fiscalização das medidas impostas pelo Lockdown manteve-se. Isto, porque as tarefas de policiamento e fiscalização divididas entre hesitantes, tímidos e desrespeitados funcionários de segurança da Câmara Municipal ( os 'Boas / Handhaving' ) e a polícia não estão bem definidas, o que cria um vácuo e desprestigia a autoridade do Estado.
Afinal, em todos os temas descritos em baixo de forma polarizada e aguda, trata-se da procura de um equilibrio fundamental entre Cosmopolitismo e Cultura Local, entre Internacionalização, Globalização e Identidade Local.
Afinal, em todos os temas descritos em baixo de forma polarizada e aguda, trata-se da procura de um equilibrio fundamental entre Cosmopolitismo e Cultura Local, entre Internacionalização, Globalização e Identidade Local.
Letter from Amsterdam
A Europa, que devia estar pulsante de energia na
plenitude das expectativas de um futuro promissor encontra-se refém de uma
malaise, de uma crise de confiança e prisioneira de um sentimento indefinível
de desconfiança.
Desconfiança e distanciamento do cidadão/ã de uma classe
política que sente que o/a não representa e não reconhece as suas ansiedades.
Insegurança
profundamente existencial determinada pela crise do Clima. Insegurança na
realidade do quotidiano, onde o caos impera pelo desaparecimento das
referências de identidade cultural varridas no turbilhão da massificação do
Turismo; Pela avalanche da globalização e
do “cosmopolitismo” atenuador das referências e rituais locais; Pela invasão
dos “expats” das grandes companhias Internacionais que contribuem para a
inflação dos preços no Imobiliário; Pelo
eclipse da autoridade do Estado e do seu indispensável efeito regulador e
função controladora e pedagógica.
Direitos fundamentais e essenciais garantidos pela
Constituição e pelo Estado, como o direito à habitação e à saúde, estão
ameaçados pela sobreposição dos valores dos ‘Mercados’ aos valores do Estado.
Globalização, onde o materialismo, o egocentrismo e a
ganância triunfam, cumprindo as malfadadas profecias de Ayn Rand. Profecias
estas que, definidas ideologicamente pelos gurus de Wall Street e pelos mundos
da finança e dos Mercados como ‘Neo Liberalismo’, afectaram e erodiram todo os
equilíbrios no tecido social, perturbaram os rituais humanos de vida em
Sociedade e minaram como um cancro toda a organicidade das culturas Europeias.
Dividindo e reduzindo as pessoas exclusivamente em dois
tipos: ‘Aqueles que têm tudo’ e ‘Aqueles que não têm nada’. A Vida reduzida
exclusivamente ao critério único do sucesso a qualquer custo, e sempre,
sobrepondo o Ter ao Ser.(impondo como condição definidora ‘sine qua non’, o Ter
para poder Ser).
Esta profunda crise, determinando um sentimento de mal
estar crescente, um ‘limbo’ impossível de definir que alimenta uma insegurança
progressiva e um ressentimento ( “nós” e “eles”), encontra uma perigosa
compensação e, uma também alienada procura de identificação, para muitos um
‘consolo’, e um pretendido escape para um dominante ressentimento, no
Populismo.
Assim, o Populismo pretende, através da sua pretendida
irreverência e hipotética autenticidade, “abanar o sistema”, e, por meio da sua
radical vitalidade, desconstruir as teses ‘politicamente correctas’ das elites,
segundo ele, barricadas nas “cliques” políticas da Democracia Representativa.(os
Partidos)
Num cocktail ecléctico, confuso e irracionalmente
emotivo, o Populismo define estas Elites, como distanciadas e irrealisticamente
isoladas das realidades e desafios dos cidadãos na sua vida quotidiana. O Populismo
pretende corrigir este vazio e ultrapassar este, segundo ele, ‘fosso obscuro e
corrupto’, através da “ponte” da Democracia Directa e dos Referendos e Plebiscitos.
Tudo isto baseado num conceito mítico/ identitário do
‘Povo’ como entidade orgânica, coerente e aglutinada por uma cultura e vivência
comuns, através dos séculos da sua História Nacional.
Nas cidades Europeias, no presente encontramos os efeitos
nocivos destes fenómenos de Globalização e os desafios que eles representam, no
seu efeito erosivo, para o prestígio e efectividade do Estado Democrático,
perante as tendências Populistas.
Uma cidade, com características específicas, onde podemos encontrar todos estes temas
reunidos num cocktail explosivo e, embora ainda de forma latente, dirigido a
uma ‘tempestade perfeita’ é Amsterdão.
Não que em cidades como Lisboa ou Porto, não se encontrem
os mesmos desafios fundamentais e determinantes, mas, em Portugal no seu estado
apático e sonâmbulo de País dependente de ‘tudo e de todos’, o Governo e as
Autarquias continuam paquidermicamente e passivamente a ignorar e negar estes
urgentes desafios.
Em Amsterdão, os eleitos da Democracia Representativa,
acordaram do seu torpor e permissividade e estão a reconhecer os desafios e
perigos e, embora tardiamente, a tentar reagir.
A crise da Habitação e a luta para regular e regulamentar
a AIRBNB.
A espiral especulativa em Amsterdão no preço da Habitação
é comparável a outras cidade Europeias, apesar da Holanda ter conhecido até aos
finais dos anos 80 do Sec. XX , e antes do triunfo do Neo Liberalismo, um
modelo único, regulado e equilibrado, entre mercado livre e controlado, que
garantia e oferecia acesso à Habitação Social de alta qualidade.
Os tempos mudaram e de tal forma que a partir dos anos
90, até as exemplares e importantes Cooperativas de Habitação, alienaram-se do
seu objectivo original e começaram a privatizar o seu Património Imobiliário e
a especular com a venda do mesmo.
Isto coincide com uma vaga de privatizações dos Serviços
Públicos, também reconhecíveis em vários países da Europa.
Um exército de jovens urbanos profissionais surgiram com
os seus mitos tecnocráticos de eficiência de gestão, como uma praga de
gafanhotos que devoram tudo na sua dinâmica, dominando com as suas teorias de ‘
managing’ toda a cultura Europeia.
Uma ilustração exemplar, constituiu o escândalo de um dos
Príncipes de Oranje, se ter revelado um especulador máximo no imobiliário em
Amsterdão, proprietário de muitas centenas de edifícios que eram rentabilizados
ao máximo, desrespeitando e especulando, simultâneamente aproveitando-se e
contribuindo para a mesma crise na Habitação,
o que fez correr muita tinta nos Media.
A ideia da Economia de partilha e do Alojamento Local
parecia no início uma iniciativa simpática e interessante. Contacto genuíno e
pessoal com os habitantes locais. Preços simpáticos. Uma forma de garantir uma
estadia personalizada e mais autêntica. Mas, através da Globalização e
massificação do Turismo tornada possível pelo ‘low cost flying’, essa ideia
inicial, rápidamente degenerou num gigantesco negócio especulativo com sérios investimentos inflacionantes e com os conhecidos efeitos no
preço e acesso à habitação. Os centros históricos das cidades Europeias
tornaram-se zonas proibidas para os habitantes locais e são agora ocupados
exclusivamente por turistas e ‘expats’ de companhias Internacionais que podem
pagar os preços proibitivos exigidos.
AIRBNB iniciou a sua actividade em 2008. Em Amsterdão
iniciou a sua actividade em 2011. Devido à fama de tolerância de Amsterdão para
o consumo das chamadas ‘drogas leves’, rapidamente o pacote de voos baratos,
Alojamento Local ‘à rédea solta’ e Red Light District, levou à abertura das
famosas ‘coffee shops’.
O público atraído por este fenómeno não correspondia de forma nenhuma ao conceito de Turismo Cultural. Hordas embriagadas e ululantes começaram a dominar alguns bairros. Os Ingleses desenvolveram especial fama neste sentido, também pelas suas festa de despedida e outros ‘festins’. Muito Turismo jovem do Sul da Europa ( Espanha, Itália., etc. ) também.
O público atraído por este fenómeno não correspondia de forma nenhuma ao conceito de Turismo Cultural. Hordas embriagadas e ululantes começaram a dominar alguns bairros. Os Ingleses desenvolveram especial fama neste sentido, também pelas suas festa de despedida e outros ‘festins’. Muito Turismo jovem do Sul da Europa ( Espanha, Itália., etc. ) também.
A recente notícia vinda das Ilhas Baleares (Ibiza e
Maiorca/) de pesadas multas e rigoroso
controle policial para este tipo de Turismo, saturante e provocador de altas
irritações e de hostilidade dos autóctones e habitantes locais, já não
surpreende ninguém.
Ora, voltando à AIRBNB. A Autarquia de Amsterdão chegou a
acordo sobre o limite de 60 dias anuais em 2016, onde a AIRBNB se comprometia a
colaborar no controle deste limite estabelecido pela Autarquia.
Mas este ‘diálogo’ era aparente pois a AIRBNB, apesar de
ter adaptado tecnicamente a sua plataforma para o limite dos 60 dias, sempre se
recusou a fornecer as moradas dos seus clientes, condição fundamental para
tornar possível o controle e policiamento do cumprimento das regras de 60 dias.
A Autarquia viu-se sempre obrigada a utilizar denúncias
de situações irregulares afim de aplicar sanções e multas.
Em 2018, confrontada com os efeitos perversos do aumento
explosivo do Alojamento Local no acesso à Habitação a Autarquia decide impor um
novo limite de ocupação anual. 30 dias.
Num novo encontro com a AIRBNB e outras plataformas, a
Autarquia sempre representada pelo Vereador Laurens Ivens impõe também a
obrigação de registo dos clientes. Aqui a máscara de ‘colaboração’ por parte da
AIRBNB cai.
Esta situação de confronto onde a Autarquia
explicitamente não abdica do princípio de que as cidades têm o direito de
decidir sobre a gestão das mesmas, já tinha sido confirmado na união
estratégica com 9 outras cidades Europeias. Este conjunto de 10 cidades
pretendem ter o reconhecimento da Comissão Europeia do seu direito de Auto
Determinação.
Uma primeira batalha foi perdida ( mas não a Guerra ) em
Dezembro de 2019, através do parecer do Tribunal Europeu que não reconheceu a
AIRBNB como uma poderosa Agência Hoteleira, mas apenas como uma plataforma de
mediação.
Entretanto, muito recentemente, como reacção a todos
estes desenvolvimentos, Berlim confirmou a sua autonomia de decisão, através do
congelamento de rendas dos alugueres por um período de 5 anos.(Janeiro de 2020)
Noutro surpreendente parecer, muito recentemente, o
Conselho de Estado da Holanda declarou que todo e qualquer tipo de aluguer a
turistas necessita imperativamente de uma licença. Assim, toda a actividade de
Alojamento Local, é e está, portanto ilegal.(Dezembro de 2019)
Isto surpreendeu a própria Autarquia de Amsterdão. A nova
legislação tem agora que ser estabelecida através do Governo Central e do
parlamento em Haia(O que deve acontecer em Julho de 2020). A procissão está
portanto ainda no adro.
De acentuar também a surpreendente recente victória
eleitoral do Sinn Féin, não determinada directamente pela questão do Brexit,
mas pelos temas dos Direitos à Habitação e à Saúde… Apesar do Brexit ter aberto
a caixa de Pandora, levando à victória de três Nacionalismos cruzados (Inglês,
Escocês e Irlandês), o que pode significar o fim do Reino Unido, os Irlandeses
da Irlanda do Norte não votaram num Partido, mas fundamentalmente em dois Temas
que os preocupam
Criminalidade Organizada, Tráfego de Droga, Lavagem de
Dinheiro, Ordem Pública, Autoridade do Estado, Policiamento e Prestígio da
Democracia Representativa.
Ao longo do ano de 2018, Arre Zuurmond, o Provedor da
cidade de Amsterdão desenvolveu um estudo em contacto directo com a cidade e a
sua vida nocturna. Assim instalou-se e habitou, durante um primeiro período, na
área do Leidsplein, um dos centros da ‘noite’ e a seguir na área do ‘Red Light
District’ conhecida como ‘de Wallen’.
As conclusões foram devastadoras. Trânsito caótico de
ciclistas onde ninguém respeita os sinais. Trafico e consumo generalizado de Droga ( Químicas,
Heroina, Cocaina).Bebedeiras e tumultos a dominarem a via pública. Tudo isto
num desrespeito explícito pela autoridade policial ou por regras estabelecidas
que ninguém cumpre, pois a impunidade impera.
Amsterdão fechou as principais esquadras no Centro da
cidade. Raramente se vê um policia.
Apesar de a cidade ter estabelecido uma multa de 95 euros
para o consumo de álcool na via pública ninguém respeita esta medida.
Instalou-se um sentimento de impunidade. O sentimento de
malaise descrito no início deste texto, pode constituir uma fonte permanente de
alimento para sentimentos Populistas, e constitui portanto um importante
potencial para mudança política, pois aquilo que é permanentemente
desprestigiado e erodido, é a imagem da Democracia.
Femke Halsema de visita ao Red Light District
Femke Halsema de visita ao Red Light District
Perante isto a alcaide de Amsterdão, Femke Halsema
encomendou um estudo aos peritos Pieter Tops e Jan Tromp. Os resultados foram
conhecidos em Agosto de 2019 e provocaram grande comoção política.
As 167 coffee shops de Amsterdão especializadas na venda
de cannabis, além de lucros astronómicos, constituem uma fachada para o tráfego
de Drogas pesadas, que se processa através da porta dos fundos. Entre 2014 e
2016 o número de pequenos restaurantes aumentou em um quarto, totalizando o
número de 5.800. Estes estabelecimentos, devido às rendas incomportáveis que
pagam, são postos de lavagem de dinheiro da Máfia da Droga.
Essa mesma Máfia tem resolvido nestes últimos anos as
suas guerras na via pública com linchamentos, executados por jovens de minorias
que por quantias rídiculas estão dispostos a executar alguém por encomenda.
Esta espiral atingiu um climax, com a execução em pleno
dia do advogado Derk Wiersum a 18 de Setembro de 2019 (44anos) que representava
uma das principais testemunhas de acusação de criminosos de topo.
Isto constituiu um ataque directo ao estado de Direito, e
tudo indica que a Holanda está finalmente a acordar, para esta conjugação de
factores, que constituem uma ‘tempestade perfeita’e que colocam Amsterdão na
‘front line’ do confronto com esta crise Europeia da Democracia Representativa.
Femke Halsema quer acabar com as coffee shops e deslocar
a prostituição para as periferias de Amsterdão. Esta comprovado que esta medida
levará à diminuição do Turismo ‘low-cost’ de 50%, e ao controle das desordens
permanentes na via pública.
Algo de conjugado está a acontecer na Holanda e em
particular em Amsterdão.
A cultura de debate e consenso que dominou o pós-guerra e
garantiu a criação de uma verdadeira e exemplar Social-Democracia , está
directamente ameaçada por novos fenómenos, que levaram à criação de uma ‘terra
de ninguém’, de uma zona cinzenta que está lentamente a ser ocupada e coberta
pelo manto de forças malignas que ameaçam a própria Democracia Representativa.
O retorno do Policiamento, do controle directo e da
exigência do cumprimento das leis e respectivo respeito pelo Estado de Direito,
tornou-se numa urgência imperativa e os cidadãos querem, como nunca antes,
sentirem-se representados e protegidos.
António
Sérgio Rosa de Carvalho
Historiador de Arquitectura
LETTER FROM AMSTERDAM
ENGLISH VERSION
AMSTERDAM
Before and
after Corona
The
following text was written before the Corona outbreak caused a radical and
profound change in our lives and daily lives in our cities.
Thus, many
of the circumstances described in the text have been completely changed.
The long
process of Amsterdam's struggle to free itself from the negative image and
stigma of Europe's 'human sewage' linked to the Red Light District, coupled
with the imperative and urgent need to manage the harms of mass tourism
associated with 'low cost' 'flying and the phenomena of AIRBNB and BOOKING.com,
was suddenly and surprisingly' resolved 'in a radical way by World Lockdown.
We are
therefore on a break, but even during this break, important decisions were made
by the Amsterdam Municipal.
Thus, due
to the decision of the State Council of December 2019 that any rental of
accommodation to tourists requires licensing, the Municipal of Amsterdam has
instituted an absolute rental ban in some important areas of the city https://www.dutchnews.nl/news/2020/04/amsterdam-to-ban-airbnb-in-city-centre-bring-in-permits-for-holiday-rentals/
The
Municipal also established an alliance with economic experts from the Doghnut
Economy https://www.theguardian.com/world/2020/apr/08/amsterdam-doughnut-model-mend-post-coronavirus-economy
, that is,
a circular concept that defends a growth model that respects the limits and
requirements of Ecology.
However, it
is important to know the symptoms described in the following text to realize
the future challenges of the post-corona period, which will undoubtedly be
determined by deglobalization.
Even during
the Corona crisis, the ambiguity and effectiveness of policing and enforcement
of the measures imposed by Lockdown remained. This is because the policing and
inspection tasks divided between hesitant, shy and disrespected security
officials from the City Council (the 'Boas / Handhaving') and the police are
not well defined, which creates a vacuum and discredits the authority of the
State.
After all,
in all the themes described below in a polarized and acute way, it is about the search for a fundamental
balance between Cosmopolitanism and Local Culture, between
Internationalization, Globalization and Local Identity.
Letter from Amsterdam
Europe,
which should be pulsating with energy in the full expectations of a promising
future, is hostage to a malaise, a crisis of confidence and a prisoner of an
indefinable feeling of distrust.
Citizen
mistrust and detachment from a political class that feels that he / she does
not represent and does not recognize his / her anxieties.
Deeply existential insecurity determined by
the climate crisis. Insecurity in the reality of everyday life, where chaos
reigns due to the disappearance of references to cultural identity swept away
in the turmoil of the massification of Tourism; Due to the avalanche of globalization and “cosmopolitanism” that
attenuate local references and rituals; For the invasion of the “expats” of the
great International companies that contribute to the inflation of the prices in
the Real Estate; For the eclipse of the
authority of the State and of its indispensable regulatory effect and
controlling and pedagogical function.
Fundamental
and essential rights guaranteed by the Constitution and the State, such as the
right to housing and health, are threatened by the overlap of the values of
the 'Markets' over the values of the State.
Globalization,
where materialism, self-centeredness and greed triumph, fulfilling Ayn Rand's
ill-fated prophecies. Prophecies that, ideologically defined by the Wall Street
gurus and the worlds of finance and markets as 'Neo Liberalism', affected and
eroded all the balances in the social fabric, disturbed the human rituals of
life in society and undermined like a cancer all over the world. organicity of
European cultures.
Dividing
and reducing people exclusively into two types: 'Those who have everything' and
'Those who have nothing'. Life is reduced exclusively to the sole criterion of
success at any cost, and always, superimposing Having on Being.
This
profound crisis, determining a growing feeling of malaise, an 'limbo'
impossible to define that fuels progressive insecurity and resentment (“us” and
“them”), finds a dangerous compensation and, also, an alienated search for
identification, for many a 'consolation', and an intended escape from a
dominant resentment in Populism.
Thus,
Populism intends, through its intended irreverence and hypothetical
authenticity, to “shake the system”, and, through its radical vitality, to
deconstruct the 'politically correct' theses of the elites, according to it,
barricaded in the political “clicks” of the Representative Democracy. (The
Parties)
In an
eclectic, confusing and irrationally emotional cocktail, Populism defines these
elites as distant and unrealistically isolated from the realities and
challenges of citizens in their daily lives. Populism intends to correct this
void and overcome this, according to it, 'dark and corrupt gap', through the
“bridge” of Direct Democracy and Referendums and Plebiscites.
All this
based on a mythical / identity concept of 'People' as an organic entity,
coherent and joined by a common culture and experience, throughout the
centuries of its National History.
In European
cities, at present we find the harmful effects of these globalization phenomena
and the challenges they represent, in their erosive effect, for the prestige
and effectiveness of the Democratic State, in the face of Populist tendencies.
A city,
with specific characteristics, where we
can find all these themes gathered in an explosive cocktail and, although still
latently, directed towards a 'perfect storm' is Amsterdam.
Not that in
cities like Lisbon or Porto, the same fundamental and determining challenges
are not to be found, but in Portugal, in its listless and sleepy state of a
country dependent on 'everything and everyone', the Government and Local
Authorities continue to be pachidermically and passively ignore and deny these
urgent challenges.
In
Amsterdam, the representatives of Representative Democracy have awakened from
their torpor and permissiveness and are recognizing the challenges and dangers
and, although belatedly, trying to react.
The Housing
crisis and the struggle to regulate and regulate AIRBNB.
The
speculative spiral in Amsterdam in the price of housing is comparable to other
European cities, although Holland had known until the late 1980s of the 20th
century, and before the triumph of Neo Liberalism, a unique model, regulated
and balanced, between the market free and controlled, which guaranteed and
offered access to high quality Social Housing.
Times have
changed and in such a way that from the 90's, even the exemplary and important
Housing Cooperatives, alienated themselves from their original objective and
began to privatize their Real Estate and speculate with the sale of it.
This
coincides with a wave of privatization of Public Services, also recognizable in
several countries in Europe.
An army of
young urban professionals emerged with their technocratic myths of management
efficiency, like a plague of locusts that devour everything in their dynamics,
dominating with their theories of 'managing' the whole European culture.
An
exemplary illustration, constituted the scandal of one of the Princes of
Oranje, to have proved to be a maximum speculator in the real estate in
Amsterdam, owner of many hundreds of buildings that were profitable to the
maximum, disrespecting and speculating, simultaneously taking advantage and
contributing to it. housing crisis,
which caused a lot of ink in the media.
The idea of
sharing economy and local accommodation seemed at first a nice and
interesting initiative. Genuine and personal contact with the locals. Friendly
prices. A way to guarantee a personalized and more authentic stay. But, through
the Globalization and massification of Tourism made possible by the 'low cost
flying', this initial idea, quickly degenerated into a gigantic speculative business with serious inflationary investments and with the known
effects on price and access to housing. The historic centers of European cities
have become a no-go zone for locals and are now occupied exclusively by
tourists and 'expats' from international companies who can afford the required
prohibitive prices.
AIRBNB
started its activity in 2008. In Amsterdam it started its activity in 2011. Due
to Amsterdam's fame of tolerance for the consumption of the so-called 'soft
drugs', quickly the cheap flight package, Local Accommodation 'on a loose rein'
and Red Light District, led to the opening of the famous 'coffee shops'.
The recent
news coming from the Balearic Islands (Ibiza and Mallorca /) of heavy fines and strict police control for
this type of Tourism, saturating and causing high irritation and hostility of
the indigenous and local inhabitants, no longer surprises anyone.
Now, returning
to AIRBNB. The Amsterdam City Council reached an agreement on the annual 60-day
limit in 2016, where AIRBNB was committed to collaborating in the control of
this limit established by the City.
But this
'dialogue' was apparent because AIRBNB, despite having technically adapted its
platform for the 60-day limit, has always refused to provide the addresses of
its customers, a fundamental condition to make it possible to control and
police compliance with the rules 60 days.
The
Municipality has always been obliged to use reports of irregular situations in
order to apply sanctions and fines.
In 2018,
faced with the perverse effects of the explosive increase in Local
Accommodation on access to Housing, the Municipality decides to impose a new
annual occupancy limit. 30 days.
In a new
meeting with AIRBNB and other platforms, the Municipality always represented by
Councilman Laurens Ivens also imposes the obligation to register customers.
Here the mask of 'collaboration' by AIRBNB falls.
This
confrontational situation, where the Municipality explicitly does not give up
the principle that cities have the right to decide on their management, had
already been confirmed in the strategic union with 9 other European cities.
This set of 10 cities intends to have the European Commission's recognition of
their right of self determination.
A first
battle was lost (but not the War) in December 2019, through the opinion of the
European Court that did not recognize AIRBNB as a powerful Hotel Agency, but
only as a mediation platform.
However,
very recently, as a reaction to all these developments, Berlin confirmed its
autonomy of decision, by freezing rental rents for a period of 5 years.
(January 2020)
In another
surprising opinion, very recently, the Dutch Council of State declared that any
type of rental to tourists is in absolute need of a license. Thus, all the
activity of Local Accommodation, is and is therefore illegal. (December 2019)
This
surprised the Amsterdam Municipality itself. The new legislation now has to be
established through the Central Government and the parliament in The Hague
(which should happen in July 2020). The procession is therefore still in the
churchyard.
Also
noteworthy is the surprising recent electoral victory of Sinn Féin, not
directly determined by the issue of Brexit, but by the themes of Housing Rights
and Health ... Despite Brexit opening the Pandora's box, leading to the victory
of three crossed Nationalisms (English , Scottish and Irish), which could mean
the end of the United Kingdom, Northern Irish people did not vote for a Party,
but fundamentally for two Themes that concern them
Organized
Crime, Drug Trafficking, Money Laundering, Public Order, State Authority,
Policing and Prestige of Representative Democracy.
Throughout
2018, Arre Zuurmond, the Amsterdam City Ombudsman developed a study in direct
contact with the city and its nightlife. Thus, the Leidsplein area, one of the
centers of the 'night', was set up and inhabited during the first period and
then the area of the 'Red Light District' known as 'de Wallen'.
The
conclusions were devastating. Chaotic cyclist traffic where no one respects the
signs. Trafficking and widespread
consumption of drugs (Chemicals, Heroin, Cocaine). Drunks and riots dominating
the public road. All of this in an explicit disrespect for the police authority
or for established rules that nobody obeys, because impunity reigns.
Amsterdam
closed the main police stations in the city center. You rarely see a police
officer.
Although
the city has established a fine of 95 euros for alcohol consumption on public
roads, no one respects this measure.
There was a
feeling of impunity. The feeling of malaise described at the beginning of this
text, can constitute a permanent source of food for Populist feelings, and
therefore constitutes an important potential for political change, since what
is permanently discredited and eroded, is the image of Democracy.
Femke
Halsema visiting the Red Light District
In view of
this, the mayor of Amsterdam, Femke Halsema commissioned a study from experts
Pieter Tops and Jan Tromp. The results were known in August 2019 and caused
great political commotion.
The 167
Amsterdam coffee shops specializing in the sale of cannabis, in addition to
astronomical profits, constitute a front for heavy drug traffic, which takes
place through the back door. Between 2014 and 2016 the number of small
restaurants increased by one quarter, totaling 5,800. These establishments, due
to the incomparable rents they pay, are money laundering stations for the Drug
Mafia.
This same
Mafia has resolved its wars on the public road in recent years with lynching,
carried out by minority youths who, for small sums, are willing to execute
someone on demand.
This spiral
reached a climax, with the execution in the middle of the day of the lawyer
Derk Wiersum on September 18, 2019 (44 years) who represented one of the main
witnesses of the accusation of top criminals.
This
constituted a direct attack on the rule of law, and everything indicates that
the Netherlands is finally waking up, for this combination of factors, which
constitute a 'perfect storm' and which put Amsterdam on the 'front line' of the
confrontation with this European crisis. Representative Democracy.
Femke
Halsema wants to end the coffee shops and move prostitution to the outskirts of
Amsterdam. It is proven that this measure will lead to a 50% decrease in
'low-cost' tourism, and to the control of permanent disorders on the public
road.
Something
is happening in the Netherlands and in Amsterdam in particular.
The culture
of debate and consensus that dominated the post-war period and ensured the
creation of a true and exemplary Social-Democracy, is directly threatened by
new phenomena, which led to the creation of a 'no man's land', a gray area that
is slowly being occupied and covered by the mantle of evil forces that threaten
Representative Democracy itself.
The return
of policing, direct control and the requirement to comply with the laws and the
respective respect for the rule of law, has become an imperative urgency and
citizens want, as never before, to feel represented and protected.
António Sérgio Rosa de Carvalho
Architectural
Historian
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