Odemira. Empresas agrícolas receberam benefícios fiscais
superiores a meio milhão de euros
23 mai, 2021 -
09:47 • Lusa
Dezasseis
empresas contabilizaram um total de 559.773,61 euros de benefícios fiscais em
2019, últimos dados disponíveis.
Mais de uma dezena de empresas agrícolas
presentes em Odemira, distrito de Beja, receberam 559 mil euros em benefícios
fiscais em 2019, sobretudo, no âmbito dos Impostos Especiais sobre o Consumo
(IEC), segundo dados da Autoridade Tributária (AT). .
No total, foram
16 as empresas agrícolas que receberam incentivos fiscais em 2019 (último ano
disponível), tendo por base o universo das que integram a Associação de
Horticultores, Fruticultores e Floricultores (AHSA). .
Em valor, o
destaque vai para a Atlantic Growers, empresa de produtos hortícolas, raízes e
tubérculos, que recebeu 175.315,98 euros, valor associado ao IEC, em sede do
Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP). .
Seguem-se a
Vitacress Portugal e a Vitacres Agricultura Intensiva, com um total de
135.470,6 euros, a Discroll"s (68.384,54 euros, valor associado ao Imposto
sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas - IRC), a SudoBerry (55.194,87 euros),
a Fruta Divina e a Fruta Divina International (38.788,1 euros) e a The Summer
Berry (30.103,26 euros). .
Os dados da AT
consultados pela Lusa revelaram ainda que, com benefícios fiscais abaixo dos
20.000 euros, no ano em análise, contabilizaram-se a Maravilha Farms (18.063,85
euros), a Gemusering Portugal (11.792 euros), a Hortipor (7.362,63 euros), a
Haygrove (6.927,29 euros), a Amazing Promise (6.056,84 euros) e a Lusomorango
(3.010,38 euros). .
Com montantes
mais baixos de incentivos figuram a Zambiagest (2.108,99 euros) e a Monocle
Agrícola (1.194,28 euros). .
Estas empresas
contabilizaram um total de 559.773,61 euros de benefícios fiscais em 2019 --
últimos dados disponíveis. .
Entre os
associados da AHSA incluem-se ainda a Goberrys, a Atlantic Sun Farms, a SSF, o
Bambu Parque, a Agrobrejão, a Organic Casinha do Brejo, a Camposol e a First
Fruit, todas presentes em Odemira, que não registaram qualquer incentivo fiscal
no período analisado, segundo os dados consultados pela Lusa. .
A elevada
incidência de covid-19 em trabalhadores do setor agrícola em Odemira, muitos
deles imigrantes, denunciou as condições desumanas em que alguns vivem.
A Autoridade para
as Condições do Trabalho (ACT) realizou 122 visitas a 92 empresas de Odemira
este ano e levantou 144 autos por infrações laborais, disse no dia 12 de maio a
ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho.
No dia seguinte,
13 de maio, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que
deve haver "consequências e ilações politicas mais vastas" sobre as
condições em que vivem os trabalhadores imigrantes em Portugal, com avaliação
por antecipação de outros casos semelhantes ao de Odemira.
No início do mês,
a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, já tinha condenado, durante
uma audição parlamentar, as "más práticas laborais" e as
"situações inadmissíveis" verificadas em Odemira, ressalvando que
existe uma grande parte das empresas a assegurar a testagem dos trabalhadores e
a garantir condições de habitabilidade.
As declarações da
governante surgiram poucos dias após o primeiro-ministro, António Costa, ter
sublinhado que "alguma população vive em situações de insalubridade
habitacional inadmissível, com hipersobrelotação das habitações",
relatando situações de "risco enorme para a saúde pública, para além de
uma violação gritante dos direitos humanos".
Em Odemira, as
exportações de frutos, hortícolas e flores atingiu os 208 milhões de euros em
2020, representando a quase totalidade das exportações de bens do município.
Já as exportações
de origem vegetal representaram 14,5% do total. .
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