COMENTÁRIO
O “incidente de Ceuta” e a vulnerabilidade da Europa
Jorge Almeida
Fernandes
19 de Maio de
2021, 21:40
https://www.publico.pt/2021/05/19/mundo/comentario/incidente-ceuta-vulnerabilidade-europa-1963268
A massa dos 8000
migrantes que atravessaram a fronteira espanhola de Ceuta é uma manobra de
pressão sobre a Espanha e a Europa, pondo a nu a vulnerabilidade da sua
política de fronteiras. Abre, disse o presidente do governo espanhol, Pedro
Sánchez, uma “grave crise para a Espanha e para a Europa”. A ameaça migratória
encobre neste caso uma manobra estratégica de Rabat.
A UE acordou com
Marrocos uma política análoga à que estabeleceu com a Turquia há cinco anos:
Ancara recebe avultados fundos em troca de servir de tampão aos milhões de
refugiados no seu território e regiões vizinhas. Também Marrocos é um
indispensável parceiro da Europa, e em especial da Espanha, no controlo dos
fluxos migratórios e no âmbito da luta antiterrorismo.
O episódio de
Ceuta surpreendeu Madrid e Bruxelas, porque confiavam na eficácia do dinheiro.
Rabat recebe uma generosa assistência financeira para assegurar o fecho das
fronteiras. Por que pôr em causa o vantajoso entendimento existente? Porque
Rabat sabe que os europeus continuarão a precisar do tampão marroquino. O
“incidente de Ceuta” revela outra coisa: os acordos deste tipo podem tornar-se
numa perigosa arma de pressão política. Se os europeus contrariam os seus
desígnios estratégicos, Marrocos ameaçará “abrir as comportas”. A mesma arma de
pressão, ou chantagem, tem sido habilmente usada pela Turquia.
A questão do Sara
A manobra
marroquina tem como pano de fundo o conflito do Sara Ocidental. O chefe da
Frente Polisário, Brahim Gali, está hospitalizado em Espanha a ser tratado da
covid-19. Foi uma decisão do governo espanhol: Madrid não apoia a Frente
Polisário mas também não subscreve a política marroquina.
Em fins de Abril,
Rabat suspendeu subitamente as patrulhas policiais e milhares de pessoas
começaram a concentrar-se perto da linha fronteiriça perante a passividade das
autoridades. Era um convite aberto ao “salto da fronteira”. A embaixadora de
Marrocos em Madrid foi chamada a consultas em Rabat, deixando um sibilino aviso
a propósito do caso Gali: “Há actos políticos que têm consequências que se
devem assumir.”
Para lá da
Espanha, Rabat quer pressionar a Europa. Em breve o Tribunal de Justiça da UE
se deverá pronunciar sobre os recursos interpostos pelos advogados da Frente
Polisário contra os acordos de pesca de 2019 entre Marrocos e a Comissão
Europeia. A Frente pede a sua anulação por incluírem extensões da costa do Sara
Ocidental. Uma sentença do mesmo tribunal, de 2016, considerou que Marrocos e o
Sara Ocidental são entidades distintas.
O significado do
“incidente de Ceuta” é puramente político. Não significa uma ameaça económica
ou demográfica para a Espanha. De resto, os migrantes adultos (não os menores)
estão a ser devolvidos a Marrocos, ao abrigo dos acordos entre os dois países.
“A entrada
irregular em Ceuta de mais de 8000 pessoas, em poucas horas, não é uma crise
migratória, mas um inaceitável desafio estratégico que Marrocos lança à Espanha”,
escreve El País em editorial. Acrescenta no Politico.eu o jornalista Sam
Edwards: “Agora, que a mensagem foi enviada, as tensões entre Rabat e Madrid
deverão baixar, mas o incidente revela a fragilidade da dependência da Europa
perante Marrocos.”
A atenção da
Europa está centrada na pandemia. Mas a questão migratória vai reacender-se. A
Itália já sente os primeiros sintomas. A UE continuará a depender de acordos
com os países mediterrânicos e acaba de descobrir que são uma arma de dois
gumes.
tp.ocilbup@sednanrefaj
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