09 maio 2024 às 20h08
Bugalho
quer "imigração legal levada a sério" e habitação na Carta dos
Direitos Fundamentais
Sebastião
Bugalho defendeu "bom senso e realismo" nas matérias europeias e
apontou como exemplo o pacto europeu de Migração e Asilo, dizendo que o PPE
contribuiu para o seu sucesso.
DN/Lusa
Bugalho quer "imigração legal levada a
sério" e habitação na Carta dos Direitos Fundamentais
O cabeça de lista da AD às europeias defendeu
esta quinta-feira o reforço dos mecanismos de imigração legal e comprometeu-se
a lutar para que a habitação seja universalizada na Carta dos Direitos
Fundamentais da União Europeia.
Na apresentação do programa eleitoral da
Aliança Democrática, intitulado "Voz na Europa", estiveram presentes
os líderes dos três partidos que compõem a coligação: Luís Montenegro,
presidente do PSD, Nuno Melo, do CDS-PP, e Gonçalo da Câmara Pereira, do PPM, e
o militante número um do PSD, Francisco Pinto Balsemão.
Sebastião Bugalho defendeu "bom senso e
realismo" nas matérias europeias e apontou como exemplo o pacto europeu de
Migração e Asilo, dizendo que o PPE contribuiu para o seu sucesso.
"Mas queremos mais. Queremos reforçar os
mecanismos de imigração legal neste pacto, é assim que temos a certeza de que a
imigração ilegal diminui e que não fica entregue a redes de tráfico
humano", disse.
Para o candidato da AD às europeias de 9 de
junho, "só criando os mecanismos certos para a imigração legal,
fortalecendo-a e regulando-a" é que há garantias de combate à imigração
ilegal.
"É impossível combater a imigração ilegal
sem uma imigração legal que seja levada a sério e nós vamos levá-la a
sério", comprometeu-se.
Numa intervenção de cerca de 25 minutos, a
crítica mais direta do cabeça de lista da AD aos anteriores executivos do PS
chegou na área da habitação.
"Sabemos que a habitação é uma
competência nacional dos Estados e também sabemos quem é que falhou a executar
o PRR a tempo de dar resposta a essa crise na habitação ao ritmo que deveria. E
não esquecemos", disse.
Ainda assim, defendeu que a Europa poderá
"flexibilizar regras para responder em devido tempo à crise habitacional
que se vive no continente", passando pelo lançamento de projetos-piloto ao
incentivo à criação de mecanismos que animem o mercado.
"Simbolicamente, mas com vista a colocar
em prática soluções que venham resolver esta crise, quero anunciar aqui que
defenderemos a elevação do Direito à Habitação na Carta dos Direitos
Fundamentais da União Europeia, nós vamos mesmo universalizar este
direito", afirmou, numa das medidas que consta do programa apresentado
esta quinta-feira.
Bugalho destacou ainda outra medida que também
faz parte do documento: "A criação de um cartão único europeu - a que
sugerimos chamar o 'plus65' - que dará acesso rápido e privilegiado a todos os
cidadãos europeus com mais de 65 anos a serviços públicos, nos aeroportos, em
infraestruturas de transporte, museus, espetáculos ou eventos
desportivos", anunciou.
O programa da AD para os mais velhos prevê
também a criação de "uma rede de apoio financeiro europeu a lares e
comunidades envelhecidas".
"Nunca mais no século XXI um cidadão
europeu terá vergonha de ver lares na televisão, trabalharemos para isso nos
próximos cinco anos", afirmou.
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