GOVERNO
Costa em guerra aberta com Marcelo para defender Galamba
Primeiro-ministro defende continuidade de João Galamba no
Governo mesmo depois de este ter pedido a demissão. Presidente assume
discordância em inédita nota oficial.
Maria Lopes e
Sofia Rodrigues
2 de Maio de
2023, 23:55
Depois de nos
últimos anos António Costa ter sido sensível aos recados do Presidente da
República sobre fragilidades de alguns membros do Governo, desta vez opôs-se.
Ao recusar o pedido de demissão do ministro das Infra-estruturas contra a
vontade de Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro começou a marcar aquilo
que pode ser uma trincheira intransponível entre os palácios de São Bento e de
Belém.
A nota de Marcelo
Rebelo de Sousa é inédita: a discordância do Presidente sobre as escolhas e
decisões de membros do Governo já passou para a opinião pública através de
notícias na comunicação social com base em fontes de Belém, mas nunca ficara
tão clara numa nota oficial da Presidência.
A reacção célere
do chefe de Estado contrastou com o seu raro silêncio e evasivas durante o
fim-de-semana sobre o tema, em que também entreabriu a porta a uma possível
demissão de Galamba quando se referiu à necessidade de "resolver" o
problema (e insistia no verbo).
Ainda ecoavam os
elogios de António Costa a João Galamba pela sua actuação perante um assessor
que terá sonegado informação, que "roubou" um computador com
informação classificada e "agrediu" pessoal do ministério, mas também
pelo seu trabalho como ministro e, antes, como secretário de Estado, já Marcelo
Rebelo de Sousa fazia publicar no site da Presidência uma nota em que
praticamente lamentava não poder exonerar esse membro do Governo. E em que
vincava que "discorda da posição deste [do primeiro-ministro] quanto à
leitura política dos factos e quanto à percepção deles resultante por parte dos
portugueses, no que respeita ao prestígio das instituições que os regem".
Falando no jardim
do Palácio de São Bento, António Costa parecia já antecipar essa nota do
Presidente. Admitiu que toda esta situação tem sido "deplorável",
defendeu a actuação dos serviços secretos, assim como todos os passos de João
Galamba à exaustão. Lembrou ser sua competência propor os membros do Governo e
assumiu "toda e qualquer responsabilidade" pela decisão de manter
Galamba como ministro, incluindo contra a "opinião unânime dos
comentadores, da generalidade dos agentes políticos" e até dos seus pares
no PS – o presidente Carlos César incluído, de cuja recomendação de
"refrescamento" diz ter "tomado boa nota".
"Era muito
mais fácil ter aceitado o pedido de demissão de João Galamba. Em boa
consciência não podia aceitar e prefiro ficar bem com a minha
consciência", justificou Costa, defendendo não poder "prescindir
deste membro do Governo que deu provas de dedicação ao serviço público".
“Não tenho
nenhuma razão para entender que esse serviço [das secretas] agiu à margem da
lei. Pelo contrário, agiu no exercício próprio das suas competências. Mas quero
acrescentar uma coisa: ainda que assim não tivesse sido, essa responsabilidade
seria, não do ministro das Infra-estruturas, mas, porventura do director desse
serviço, da secretária-geral ou de mim próprio”, advogou Costa sobre a actuação
do SIS na recuperação do computador e que foi muito criticada pela oposição.
Na nota
anunciando o seu pedido de demissão, meia hora antes da declaração do
primeiro-ministro, João Galamba justificava a sua decisão "em prol da
necessária tranquilidade institucional" – um argumento central na decisão
de manter o Governo em funções – e reiterava que a sua "área governativa
nunca procurou ocultar qualquer facto ou documento".
Confronto institucional, diz oposição
À direita, o PSD
reserva para esta quarta-feira uma declaração do líder do partido, mas em
comunicado já assinala que a declaração do primeiro-ministro “mostra que o
Governo está de costas voltadas para o país e para as instituições”. Mais claro
foi André Ventura, que apontou o “confronto institucional” entre Governo e
Presidente. O líder do Chega sustentou que o primeiro-ministro tentou uma
“vitimização” em busca de legislativas antecipadas. Para o líder da Iniciativa
Liberal, houve uma “humilhação pública” ao Presidente da República que deve
agora usar os poderes previstos na Constituição.
À esquerda, a
coordenadora do Bloco criticou a “declaração solene” de Costa “sobre o que foi
uma coboiada” no Ministério das Infra-estruturas, lembrando que a prometida
“estabilidade” não existe nesta maioria absoluta. Já a líder da bancada do PCP,
Paula Santos, desvalorizou o pedido de demissão e a sua recusa, defendendo que
é preciso políticas que respondam aos trabalhadores.
Apontando a
“falta de liderança” de António Costa, o deputado do Livre, Rui Tavares,
afastou no entanto a ideia de dissolução do Parlamento. Inês Sousa Real, do
PAN, também assumiu preferir uma remodelação do Governo do que legislativas
antecipadas.
As "vítimas" de Marcelo
Antes de João
Galamba, o mais recente recado directo fora para a então secretária de Estado
da Agricultura, Carla Alves, no início de Janeiro, quando no dia seguinte a
tomar posse foi noticiado que tinha contas bancárias arrestadas num
processo-crime do marido. Depois de uma tarde em que o primeiro-ministro
defendeu a governante no Parlamento, o Presidente apontou-lhe uma “limitação
política”. Carla Alves demitiu-se poucas horas depois.
Mas não foram só
os avisos do Presidente directamente dirigidos a membros do Governo que se
ouviram nestes 13 meses de Governo de maioria absoluta. Por várias vezes,
Marcelo fez referência à forma como o Governo se organiza ou como governa. Uma
das mais relevantes aconteceu na mensagem de Ano Novo em que o Presidente
apontou o ano de 2023 como decisivo e lembrou que só o executivo e a maioria
que o suporta “podem enfraquecer ou esvaziar, ou por erros de orgânica, ou por
descoordenação, ou por fragmentação interna, ou por inacção, ou por falta de
transparência, ou por descolagem da realidade”.
Já antes, no dia
seguinte ao da demissão da então secretária de Estado Alexandra Reis, quando o
Governo já acumulava oito baixas, o Presidente considerou estar em causa “um
processo de reajustamento do Governo muito acelerado”, referindo que o
executivo tinha “vícios originais ou soluções que não provaram num espaço de
tempo muito curto”.
Nessa altura,
Marcelo defendeu a tese de que a substituição é preferível à degradação da
situação: “A história da política portuguesa mostra duas coisas: quando as
pessoas não estão nas melhores condições políticas é melhor substituí-las a
mantê-las numa situação que é um apodrecimento para o Estado.”
Desde que se tem
assistido a uma sucessão de demissões e polémicas no Governo, Marcelo tem
afastado o cenário de dissolução da Assembleia da República ao mesmo tempo que
desafia o Governo a “governar melhor”. E não hesita em apontar o dedo a António
Costa pelas suas escolhas.
Fê-lo na crise
com o despacho sobre o aeroporto publicado pelo Ministério das Infra-estruturas
então tutelado por Pedro Nuno Santos, em Junho passado, e voltou a fazê-lo em
Janeiro na mini-remodelação em que João Galamba substituiu Pedro Nuno Santos e
Marina Gonçalves, que já era secretária de Estado, passou a tomar conta da
pasta da habitação.
Agora, há quem
não esqueça o que o Presidente disse sobre a escolha de se usar apenas a “prata
da casa” para as alterações mínimas no Governo: “Vamos ver. Se isso funcionar é
boa ideia. Se não, retiraremos daí as conclusões." A bola passou para as
mãos de Marcelo e o próprio Costa sinalizou isso mesmo ao responder aos
jornalistas sobre a duração da legislatura: "Ela resulta da escolha dos
portugueses e de opções que o sr. Presidente da República faça ou não
faça."
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