AMBIENTE
A “imensidão” de habitats na costa do Sudoeste alentejano
está coberta de plástico
Falta água, há novas explorações agrícolas debaixo de
plástico. Chegam quase até às arribas, em plena zona protegida. A fauna e a
flora ressentem-se. Como vai Odemira proteger a sua costa selvagem?
Cristiana Faria Moreira
e Tiago Bernardo Lopes
13 de Maio de
2023, 20:34
A praia ainda
está quase deserta. É um dia do início de Maio a fazer lembrar um de Verão. Um
ou outro visitante passa, espreita o mar relativamente calmo a bater nas
falésias que dão forma à paisagem da praia da Zambujeira do Mar. Quem não
conhece a zona — ou então se fique apenas pelas praias daquela zona nas férias
de Verão — talvez não imagine as gigantes manchas de plástico que se estendem
nas nossas costas, a dois passos daquele areal sereno e dourado.
Como havia de
dizer-nos Sara Serrão, uma “microempresária” que se encantou pela terra, “a
paisagem continua aqui”. “Isto continua a ser lindo. Mas há aqui uma tensão
social.” De há uns anos para cá, hectares de explorações agrícolas tomaram
conta de terrenos que estão a 50, 100 metros do mar.
Cultiva-se
debaixo do plástico, em estufas, estufins, túneis. Da estrada, mal se vêem.
Estão ladeados por altas sebes. À saída da vila, entrando por uns estradões de
terra, lá estão aquelas estruturas de metal e plástico com plantas de pequeno
fruto – como lhe chamam – debaixo delas. Ouvem-se os trabalhadores ao longe, a
conversar numa língua estrangeira.
Sempre que passa
pela região, Sara Serrão, que vive hoje uns quilómetros mais a norte,
surpreende-se. “Eu morei aqui oito anos. No caminho para cá vi um pomar de
laranjeiras de 100 hectares que foi todo arrancado sabe-se lá para fazer o quê.
Vi um terreno, em pleno parque natural, todo terraplenado. Esta zona aqui que
está com estufas; há um ano, não estava...”
Tudo isto
acontece dentro do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina,
assim constituído em 1995 e que se estende ao longo de 110 quilómetros de faixa
costeira entre S. Torpes (Sines) e Burgau (Vila do Bispo), ocupando uma área de
131.000 hectares. É também sítio da Rede Natura 2000, uma rede ecológica de
âmbito europeu, que visa assegurar a biodiversidade, através da conservação ou
do restabelecimento dos habitats naturais e da flora e da fauna selvagens.
É um exemplo
quase único na Europa, aproveitado, nos últimos anos, por empresas, nacionais e
multinacionais, que ali encontraram condições excepcionais para o cultivo de
pequenos frutos. Onde antes se semeava milho, onde cresciam prados e se
produziam silagens, instalaram-se estufas, túneis — até contentores — em
terrenos de parque natural.
"Este modelo de desenvolvimento foi imposto a toda a
região sem respeitar limites sociais, habitacionais, dos recursos ambientais. E
até de uma grande violação da paisagem, que também faz parte da identidade de
um território”
Sara Serrão, do movimento Juntos pelo Sudoeste
Vistas do céu,
são manchas e manchas de plástico em terrenos mesmo junto à costa. Algumas
explorações chegam a ser dentro da “faixa de protecção” de 500 metros a contar
da linha de costa, definida no Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC)
Espichel-Odeceixe, muito perto das arribas. E que estarão, por isso, em
incumprimento.
A situação chegou
a um ponto tal, que se transformou “numa ameaça aos valores naturais da região:
destroem biodiversidade, aceleram o processo de desertificação numa região
afectada por seca extrema e por muito pouca pluviosidade, fitofármacos por
vezes abandonados junto a locais de recolha de lixo doméstico, mão-de-obra
imigrante que vive em condições extremamente precárias”, enumera a geóloga
Fátima Teixeira, membro do movimento de cidadãos Juntos pelo Sudoeste, que
decidiu mobilizar-se no final de 2019 para tentar altear este cenário.
De acordo com o
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), entre os 12 mil
hectares de Perímetro de Rega do Mira (PMR), “cerca de 13%” (1560 hectares) têm
“culturas forçadas (estufas, estufins, abrigos)”. A Câmara de Odemira, o maior
concelho do país e o mais afectado por este tipo de agricultura, fala em 4000
hectares entre produção coberta por estufas e túneis de plástico, e descoberta,
na mesma área.
Segundo a Câmara de Odemira há 4000 hectares de
agricultura intensiva no Perímetro de Rega do Mira dentro do concelho
Uma “indústria extractiva”
Quando se mudou
para a região, há 14 anos, Sara Serrão quis investir num “pequeno projecto de
turismo sustentável”. “Vim investir à minha ‘micromedida’, exactamente por se
tratar de um parque natural, de uma área protegida.”
Desde então, viu
a região mudar drasticamente. “Este modelo de desenvolvimento foi imposto a
toda a região sem respeitar limites sociais, habitacionais, dos recursos
ambientais. E até de uma grande violação da paisagem, que também faz parte da
identidade de um território.”
Da praia não se
tem, por vezes, noção dos grandes aglomerados de plástico que se estendem nas
nossas costas. Mas subindo até a um posto de observação de fogos entre as
localidades de São Teotónio e do Brejão, com a povoação da Azenha do Mar ao
fundo, vemos o planalto a descoberto e as manchas de plástico diante dos nossos
olhos. “Este é um dos hotspots da agricultura intensiva no Parque Natural do
Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina”, identifica a empresária, que também
integra o movimento Juntos pelo Sudoeste.
Nem sempre foi
assim. Durante muitas décadas, a agricultura — principal actividade ali na
região — conviveu “de forma pacífica com a conservação da natureza”. Não que
não existissem “infracções e coisas graves a ocorrer, mas eram coisas
pontuais”, já que a agricultura era ainda muito extensiva, enquadra a bióloga
Paula Canha, que tem feito investigação na região. “Havia um certo equilíbrio
entre aquilo que eram as práticas agrícolas e as espécies que lá se
desenvolviam, seja da fauna, seja da flora.”
Em poucos
quilómetros de litoral, há ali uma “imensidão” de habitats: desde os costeiros
e as falésias, os sapais e os prados salgados, junto ao mar. Terra adentro, as
dunas, os habitats de águas paradas e correntes, as charnecas húmidas e secas,
os medronhais, os montados, as pradarias húmidas. “É uma zona que tem um
microclima muito especial, aliás, serviu como refúgio climático durante as
últimas glaciações e há todo um conjunto de situações que levaram a que aqui
aparecessem espécies endémicas que só existem aqui e em mais nenhum sítio do
mundo”, enquadra a bióloga.
“É uma zona que tem um microclima muito especial, aliás,
serviu como refúgio climático durante as últimas glaciações e há todo um
conjunto de situações que levaram a que aqui aparecessem espécies endémicas que
só existem aqui e em mais nenhum sítio do mundo”
Paula Canha, bióloga
O problema,
prossegue, foi o “boom dos frutos vermelhos e de outras culturas cobertas”, um
negócio rentável que levou a “uma proliferação enorme em termos de área
ocupada”, incluindo fora do Perímetro de Rega do Mira, o que era “absolutamente
proibido”.
Quando a
agricultura mais intensiva começou a tomar conta da zona, áreas húmidas (os
brejos, como lhe chama a população) “absolutamente preciosas” para a
conservação da fauna e flora endémica da região, que só ali existe, começaram a
desaparecer. Foram drenadas, os terrenos terraplenados, a flora da região
destruída, substituída pelas tais estruturas de metal cobertas de plástico,
plantas que crescem em vasos, alimentadas a substrato.
As linhas de água
foram transformadas em valas de drenagem para as plantações. “Deixámos de ter
uma linha de água e passámos a ter uma vala de drenagem coberta de espécies
invasoras”, repara Paula Canha. “A fisiografia do terreno é destruída.”
Por isso, o
desaparecimento dos charcos temporários, zonas húmidas muito importantes para
muitas espécies, é um dos focos de preocupação da bióloga. Além da agricultura
intensiva, as alterações climáticas ameaçam também este habitat “muito raro”,
casa de anfíbios como o lagarto-de-água (Lacerta schreiberi), espécie endémica
da Península Ibérica.
“Como há pouca
água nos terrenos, as pessoas fazem mais represas. E, portanto, vai menos água
para as linhas de água, que estão a secar. Tudo o que é habitado por espécies
mais ripícolas, ou seja, de rios e ribeiros ou de zonas húmidas, é onde estou a
notar uma maior regressão, como se fossem engolidas por estas explorações
debaixo de plástico”, explica a bióloga, destacando a importância destas áreas
para evitar a desertificação do território. E também os habitats dunares estão
em risco, uma vez que alguns foram também transformados em explorações
agrícolas; noutros é recorrente haver motos e jipes a fazer passeios nas dunas.
Falta fiscalização
Seguimos até à
praia da Amália, onde a fadista tinha a sua casa junto ao mar. As culturas sob
plástico vão quase até ao portão da quinta. Só um estradão de terra, ponto de
passagem pelos caminhantes que seguem os trilhos da Rota Vicentina, as separa.
A geóloga Fátima Teixeira, membro do Juntos pelo Sudoeste, equipara esta
actividade a uma “indústria extractiva”: “É como se fosse uma mina. Retiram-se
os últimos nutrientes do solo, usa-se a água que é barata. O que depois fica
neste território são terrenos onde não há qualquer vida.”
Além de explorações cobertas, há também outras plantações
próximas do mar
Para a bióloga
Paula Canha, este território “foi abandonado pelos serviços centrais desde
sempre”. “O que faltou foi um bom ordenamento do território. Nunca houve um
investimento grande num ordenamento mais fino a dizer ‘isto aqui é muito importante,
esta galeria ripícola é muito importante por isso’”, exemplifica. E não faltam
planos. “Falta é pôr o que preconizam em marcha e, sobretudo, fiscalizar.”
No início do ano,
o ICNF fez uma megaoperação de fiscalização a mais de 100 explorações agrícolas
no parque natural, onde detectou furos ilegais, vedações ou edificações
não-autorizadas, estufas fora do perímetro de rega, corte não-autorizado de
sobreiros (espécie protegida), resíduos fitofármacos indevidamente
acondicionados, e produção e venda não-autorizadas de espécies exóticas. Em
resposta ao PÚBLICO, este organismo confirma “a existência de processos de
contra-ordenação em curso nos casos de que tem conhecimento” e refere ter
“reforçado as equipas aumentando a vigilância, e estabelecido uma melhor
articulação com outras entidades da administração pública central e local”.
Um relatório da
Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do
Território (IGAMAOT) de 2018 alertara já para alguns incumprimentos. “Em cerca
de 11.400 hectares, correspondentes a 94% da área de intervenção específica do
Perímetro de Rega do Mira” e em pleno Parque Natural do Sudoeste Alentejano e
Costa Vicentina, “não se mostra assegurado, de momento, o cumprimento dos
condicionamentos à ocupação para a execução de estufas, estufins, túneis
elevados ou abrigos para culturas protegidas em sede de controlo prévio à
instalação da actividade agrícola”.
E tal acontece
porque não há “um regime jurídico de licenciamento da actividade agrícola
intensiva”, o que não obriga também a uma Avaliação de Impacto Ambiental,
“dificultando, ou mesmo impossibilitando, que a administração assegure o
cumprimento de condicionantes ambientais dessa actividade em fase prévia à
instalação de projectos ou acções desta natureza”, reconhece o mesmo documento.
Retirar explorações?
Este tipo de
actividade não necessita de licenciamento porque estas não são consideradas
estruturas permanentes (a excepção é se envolver fundos europeus). Algo que o
presidente da Câmara de Odemira, Hélder Guerreiro (PS), gostaria de mudar. “Já
dissemos ao Governo que a câmara está disponível para contratar técnicos para
ter capacidade de licenciar a actividade agrícola. [Esta] tem, de facto,
impactos sobre o território – uns bons, outros que criam desafios absolutamente
estratosféricos”, refere o autarca.
O ICNF diz que já detectou situações de incumprimento
dentro do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
Por esta altura,
o autarca gere um território em seca. A Barragem de Santa Clara, no rio Mira,
está a cerca de um terço da sua capacidade total. É dali, por via do Perímetro
de Rega do Mira, que a água chega às explorações, às indústrias e às casas. A
situação chegou a tal ponto que levou a ministra da Agricultura, Maria do Céu
Antunes, a proibir a criação de novas culturas permanentes em estufas, estufins
e outros sistemas agrícolas até que a água seja reposta, numa altura de
braço-de-ferro entre o Governo e a Associação de Beneficiários do Mira (que
gere o perímetro).
“Foi preciso
chegarmos a este estado de grande escassez de água para termos esta decisão.
Esta falta de água, que tem vindo a notar-se desde há dez anos, não é um dado
desconhecido à Direcção-Geral da Agricultura, ao ICNF, à Agência Portuguesa de
Ambiente, a estas entidades todas que deviam reger a sustentabilidade neste
território”, critica, por sua vez, Fátima Teixeira.
Em resposta ao
PÚBLICO, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), salienta que o volume de água
fornecido à rega, tem vindo a diminuir desde 2019 e que é “necessário repensar
o actual sistema de captação e adução de água para os vários usos, de modo a
permitir uma maior utilização da capacidade total de armazenamento da albufeira
de Santa Clara e também assegurar níveis de eficiência de uso adequados para
várias situações”.
Para o autarca de
Odemira, é urgente fazer um investimento “na eficiência do transporte da água”.
“Estamos a falar de perdas entre os 35% e os 40%. A Direcção-Geral da
Agricultura comprometeu-se a fazer estes investimentos de 30 milhões de euros
na redução das perdas da água durante os próximos três anos”, explica o
autarca. E ainda a redimensionar a área do Perímetro de Rega do Mira. “Por um
lado, porque existem valores naturais que devemos preservar. Não deve haver
Perímetro de Rega do Mira em áreas do POOC. Os principais ecossistemas do
território também não devem ser parte do perímetro”, diz o autarca.
Câmara de Odemira quer rever a área do Perímetro de Rega
do Mira
Segundo as contas
do município, tal significaria retirar cerca de 900 hectares correspondentes a
área do POOC do perímetro de rega, o que significaria que algumas explorações
teriam de desaparecer. “Não me parece que venha a acontecer algum mal ao mundo
e, por outro lado, estaremos a dar um sinal claro de que existem outros activos
no território que têm igual importância económica e social para o concelho e
para o país. O Estado tem de ter a coragem de tomar as decisões certas”, diz o
autarca, assumindo, contudo, que as explorações agrícolas possam ser
"ressarcidas ou compensadas".
Ao PÚBLICO, sem
adiantar mais pormenores, o ICNF diz estarem previstas "medidas
conducentes à retirada das explorações". Por ali, duvida-se que tal venha
a acontecer. “Tal como também não se vêem hotéis com centenas de quartos,
também não deveria haver explorações de agricultura intensiva junto à orla
costeira. Se efectivamente essa ocupação se vai verificar ou não, é algo que
desconhecemos”, diz Sara Serrão.
Regenerar o território
Com menos água
disponível, há casos identificados de furos ilegais que acabam por subtrair
água aos aquíferos. “Estamos a assistir a um rebaixamento drástico dos
aquíferos, o que afecta as populações locais que não têm ainda abastecimento
público e que vêem os seus poços secar”, alerta a bióloga Paula Canha.
Ao mesmo tempo,
alerta, está ainda por apurar o efeito que os herbicidas e pesticidas
utilizados nas plantações têm nas linhas da água e nos aquíferos (onde é
armazenada água subterrânea), uma vez que a monitorização é parca. “Essa
monitorização deveria ter mais pontos e fazer mais amostragens. E depois mais
fiscalização. E, sobretudo, quando as pessoas prevaricam, repor a situação
inicial”, nota Paula Canha.
Para a bióloga, é
ainda fundamental dar mais informação à população, sobretudo aos empresários.
“Nós estamos com más práticas e às vezes feitas com boas intenções, porque a
informação não chega às pessoas. Estamos a matar a floresta, que é
importantíssima para absorver carbono, para evitar a desertificação. Todo o
Alentejo pode entrar em processo de desertificação em poucos anos. O que nos
pode defender disso é um solo forte e uma floresta boa, e estamos a destruir
isso tudo”, alerta Paula Canha.
Por ali,
projecta-se um futuro em que estas empresas agrícolas acabem por mudar-se para
outras geografias, deixando depois aqueles terrenos desertos, sem vida. “Quando
não houver água este pessoal vai-se embora para Marrocos e nós vamos viver
entre acácias [uma planta invasora]”, vaticina a bióloga.
Os planos de
gestão que existem para o território não contemplam a regeneração dos campos
agrícolas. “Estes processos são irreversíveis. Todos os dias há terras a serem
arrasadas. Aquilo nunca mais volta, por exemplo, a ser uma linha de água. É
abandonado, a pessoa não tem que fazer nada. Às vezes até deixam lá o lixo, o
ferro e os plásticos”, alerta a bióloga Paula Canha.
Sobre este
assunto, o ICNF realça que os terrenos são propriedade privada e que “os solos
sem uso agrícola não têm necessariamente de ser alvo de qualquer processo de
recuperação apenas por essa razão”.
O presidente da
Câmara de Odemira propõe, no entanto, a criação de um fundo “financiado por
todas as empresas de agricultores”, para “projectos na área da conservação da
natureza, da inclusão social” e que fosse capaz de financiar a regeneração e a
reposição das condições naturais dos terrenos, se, por exemplo, algumas
empresas entrassem em insolvência. “Este é o nosso plano A”. O plano B será
convencer o Estado central ou ser a própria autarquia a assumir essa tarefa.
Além da
conservação de uma costa única na Europa, Hélder Guerreiro tem ainda o “desafio
absolutamente gigantesco" de gerir um território que tem hoje mais 11 mil
pessoas, de 80 nacionalidades.
"Não podemos dizer que onde estão Plantago
almogravensis pode estar uma estufa de framboesas"
Hélder Guerreiro, presidente da Câmara de Odemira
“Ninguém neste
território tem objecção àquilo que é a actividade agrícola. São produtos
altamente rentáveis, exportáveis, que contribuem muito para a riqueza do país,
mas que obrigam o Estado a ter uma atitude de cautela, de acompanhamento e de
fiscalização. Se existe aqui um parque natural é porque existem bens naturais.
Não podemos dizer que onde estão Plantago almogravensis [uma planta endémica do
litoral Sudoeste] pode estar uma estufa de framboesas. De facto, não
pode estar. Temos de ser todos vigilantes
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