Vidas seguintes entre Portugal, o Médio Oriente e a
África Oriental
Investigador luso-israelita no Iscte relata, na primeira
pessoa, como conseguiu obter a cidadania portuguesa ao abrigo da lei dos judeus
sefarditas
Yonatan N. Gez
27 de Agosto de
2022, 22:00
No mês de Maio de
2020, desloquei-me até ao consulado português em Estugarda, na Alemanha, para
fazer um pedido de atribuição de um cartão de cidadão. Nervoso mas animado,
tinha comigo o meu passaporte israelita, o meu “Anmeldung” (atestado de
residência na Alemanha), e 23 euros. Por precaução, trazia também o meu
certificado de nascimento da República Portuguesa, assinado pela Conservatória
dos Registos Centrais de Lisboa. Pensei no simbolismo de me ser entregue uma
cidadania com base num documento de nascimento, mas achei engraçado ter
recebido esse documento oficial de um país que só visitei pela primeira vez nos
meus 30 anos de idade.
Ao entrar no
consulado, interroguei-me sobre a língua em que me devia exprimir. Embora já
estudasse português há uma década, foi sempre a tempo parcial, no contexto da
minha investigação académica, como antropólogo e africanista. Desconhecedor da
etiqueta oficial, receava abusar da paciência e disponibilidade dos
funcionários do consulado. Imaginei que, se me apresentasse usando o meu
português limitado, seria imediatamente tomado como impostor e exposto ao
escárnio escondido dos meus novos compatriotas, que iriam comentar entre si:
“Olha, mais um caso de cidadania imerecida, provavelmente graças a um visto
gold. Para onde vai o país?” Afinal, os funcionários do consulado mostraram-se
serenos enquanto eu tropeçava e gaguejava no pedido do cartão de cidadão numa
mistura de português, alemão, gestos de mão, e muito inglês.
Algumas semanas
depois, regressei ao consulado para levantar o meu cartão de cidadão.
Sorridente e orgulhoso, saí do consulado para celebrar a minha nova
nacionalidade com uma amiga alemã que morava perto. A minha amiga trouxe
presentes: uma garrafa de cerveja artesanal alemã chamada “Lissabon” e um
postal com um retrato kitsch de um músico tocando guitarra portuguesa para a
sua admiradora – na altura, não sabia que se tratava da célebre Severa, nem
conhecia a obra de José Malhoa, o autor do quadro. A minha amiga sabia o que
significava para mim obter aquele documento. Durante anos, seguiu as minhas
desventuras com os vistos de estudo e as autorizações de trabalho para não-europeus.
Tinha várias vezes testemunhado o meu desconforto em círculos sociais, quando a
primeira pergunta na boca de todos é “de onde é?”. Nesses momentos, tentava
sempre desviar a conversa ou resmungar uma proclamação patética sobre ser um
cidadão do mundo. Enquanto brindávamos, não me pude deixar de me surpreender
com a facilidade com que tinha obtido o documento, e com a estranheza do
conceito de “cidadão”. É uma coisa tão profunda e visceral na definição da
nossa identidade, mas é simultaneamente um ato burocrático, um procedimento,
uma linha num banco de dados, um cartão padrão. É necessário uma vida inteira
de socialização para dominar uma coisa tão binária que parece superficial:
ontem era estrangeiro, amanhã será um de nós. Não obstante a minha enorme
alegria e alívio, a entrega do cartão pareceu-me de certa maneira questionável.
Afinal de contas, há tanta gente neste mundo que arrisca a vida ao atravessar
fronteiras e mares para atingir a Europa. Onde nasci e cresci, o regresso dos
palestinianos à terra que muitos ainda lembram e consideram sua continua a ser
negado.
Dois anos antes,
para preparar a minha candidatura à nacionalidade portuguesa, construí uma
árvore genealógica, vasculhando todos os antigos documentos familiares que
consegui encontrar. Entre eles, descobri alguns tesouros, como os documentos
pessoais dos meus avós – ambos faziam parte de uma terceira geração de
imigrantes judeus tunisinos na Líbia – e seus documentos de viagem, datados
1952, de Trípoli, na Líbia, para Haifa, em Israel, que me fizeram pensar na
minha própria propensão para o movimento. Lembrando-me do apelido que o meu
orientador de tese suíço me deu – “Yonatan, o judeu errante”, apreciei melhor o
cosmopolitismo particular dos meus avós.
A minha avó, que,
quando eu era pequeno, parecia tão afastada do meu mundo, rezava em hebraico,
cantava em italiano, tinha documentos de identificação franceses e contava as
suas histórias mais calorosas em árabe. As pulseiras de ouro que usou até à sua
morte simbolizavam a precariedade da vida das famílias judaicas, porque os bens
valiosos eram a garantia de fuga e sobrevivência. Foi particularmente
perturbador ler, na última página de um documento de viagem para Israel, a nota
lacónica, em inglês, em letras vermelhas maiúsculas: “NOT VALID FOR RETURN”
(“não válido para regresso”). Ao ler a nota, pensei na sua incongruência face à
vida dos meus avós e da sua geração, que guardavam a Líbia consigo até às suas
últimas horas. Fiquei a pensar no quão erráticas são as regras que governam a
pertença legítima, no quanto elas estão divorciadas do nosso sentido autêntico
de nós mesmos, e como esta distância pode ser penosa.
Estou bem
consciente de não ser o único a pensar nestes temas. Eles foram o núcleo do
corpus literário de Abdulrazak Gurnah, o autor e académico de origem tanzaniana
que, no ano passado, ganhou o Prémio Nobel de Literatura. Nos seus dez
romances, Gurnah analisa as experiências de vida dos imigrantes que se deslocam
entre a África oriental e a Europa ocidental, que tentam desembaraçar-se das
estruturas coloniais no meio em que estão – e estamos – enraizados. Cada
história sua evidencia a tensão entre a torrente, aparentemente inevitável, que
vincula o passado com o destino e a liberdade de acção de cada personagem.
Esta tensão está
particularmente evidente no romance imediatamente anterior à recepção do
prémio, Vidas Seguintes (Afterlives, 2020), que se ocupa de questões de
continuidade e de ruptura histórica e familiar. O enredo segue o
desaparecimento de Ilyas, um jovem africano que se alista no exército alemão
durante a Primeira Guerra Mundial, e narra o longo período de mudança, entre a
anexação da África Oriental Alemã à África Oriental Britânica e a
independência, primeiro enquanto Tanganica e finalmente como Tanzânia.
Reflectindo a história geral do país, onde cada nova fase política substitui a
última sem apagar a sua influência, também a história de uma pessoa perdida –
falecida? capturada? reinstalada? – não implica um fim. Acabamos por perceber
que a ausência de Ilyas se torna na sua própria presença. Precisamos de esperar
algumas décadas até que um jovem bem motivado – o sobrinho de Ilyas e seu
homónimo – viaje para a Europa e embarque numa missão incansável para revelar o
mistério da vida do tio.
Neste enredo,
vemos claramente as marcas da história global e do caos da guerra, mas também
percebemos como a memória nos pode mover a ter um papel activo no desvendar e
compreender destas histórias. Essa é a mensagem que guardo também relativamente
à lei que me permitiu obter a minha cidadania portuguesa graças à minha herança
sefardita. Admito que a história da expulsão da Península Ibérica há meio
milénio parece muito afastada da minha vida pessoal, até quase mítica. De
facto, como aprendi durante a preparação do meu pedido de cidadania, o meu
conhecimento da história antiga da minha família é muito reduzido. Mas como os
protagonistas dos romances de Gurnah, entendo que as vidas seguintes do passado
necessitam de ajuda para reatar a cadeia da história e voltar a ligá-la com a
nossa realidade aqui e agora.
Tenho deste então
procurado um caminho próprio para participar nesta história. Alguns meses
depois de me naturalizar português, beneficiei de bolsa de investigação para
trabalhar no Iscte – Instituto Universitário de Lisboa. Usei a minha visita
para começar a descobrir o país e suas camadas históricas, das quais encontrei
vestígios em fábricas abandonadas, em sítios arqueológicos, e nas narrativas de
colegas sobre as experiências das suas famílias nas antigas colónias.
Estas inspirações
levaram-me a redigir um projecto de investigação sobre os legados de longo
prazo deixados pelos projectos de desenvolvimento internacional na África
oriental – Quénia, Tanzânia e Moçambique. Na candidatura ao projecto, reflecti
sobre a paixão instintiva, no sector de desenvolvimento, pelo novo, e o
optimismo deste relativo ao ‘progresso’ e à ‘modernidade’. Argumentei que, a
par com esta ingenuidade, o que aconteceu antes é frequentemente esquecido e as
suas lições tendem a ser ignoradas. Propus por isso investigar sobre as
consequências de longo prazo das iniciativas de desenvolvimento através de uma
mudança radical de perspectiva: em vez de seguir os planos oficiais dos
projectos e seus objectivos, limitados e habitualmente impostos, propus-me
estudar a multiplicidade das perspectivas locais sobre o que fica depois do fim
destes.
Como no título do
romance de Gurnah, usei o termo de ‘vidas seguintes’ (afterlives) para
evidenciar as reapropriações criativas e inesperadas dos vestígios destes
projectos pelos seus herdeiros locais. Com o apoio do Iscte, concorri ao
programa ERC (European Research Council) da União Europeia, e como este jornal
publicou, o meu projecto foi seleccionado, a par com outras quatro candidaturas
em Portugal.
Admito que o
processo de candidatura me suscitou uma experiência catártica. Se durante a
minha primeira visita ao consulado em Estugarda me tinha sentido um impostor, a
preparação da candidatura ao ERC foi como avançar numa batalha. Na minha
imaginação, esta era uma oportunidade inescapável de me pôr à prova face à
União Europeia, e reivindicar finalmente o direito à minha boa sorte.
Reatar cadeias de
história é um processo longo e subtil, e o sucesso deste pedido de
financiamento é apenas um início. Ao longo dos próximos anos, a minha equipa
organizará seminários, oficinas, e exposições em Portugal e na África oriental,
e irá criar ferramentas práticas para repensar as normas do sector de
desenvolvimento, que ficarão disponíveis em acesso livre. Estou particularmente
feliz por usar esta oportunidade para criar um diálogo entre atores de vários
contextos africanos e europeus e, conjuntamente, reflectir sobre a
complementaridade das nossas próprias perspectivas. Juntos iremos explorar
novas avenidas para estudar vidas seguintes – oficialmente, dos vestígios de
desenvolvimento internacional, mas inevitavelmente também das histórias pessoais
de cada um de nós.
Um agradecimento
a Raquel Luís Botelho Rodrigues, Marta Vidal, Ricardo Costa Agarez, Manuel João
Ramos, e Amir Azmon pelos seus comentários na edição deste artigo.
JUDEUS
Conservatórias recebem três mil pedidos de naturalização
de descendentes de judeus sefarditas por dia
Sindicato denuncia caos com processos de naturalização de
descendentes de judeus sefarditas, calculando uma média diária de três mil
processos. Sintap pediu reunião urgente ao secretário de Estado da Justiça,
Pedro Tavares.
Lusa
25 de Agosto de
2022, 19:49
No dia 1 de Setembro entram em vigor alterações ao regime
de concessão da cidadania aos descendentes de judeus sefarditas
As conservatórias
estão a receber, em média, por dia, três mil processos de naturalização de
descendentes de judeus sefarditas, uma situação que o Sindicato dos
Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos
(Sintap) considera caótica.
Em comunicado
enviado à Lusa, a estrutura sindical refere que “a situação nestes serviços
está verdadeiramente descontrolada”, face à entrada em vigor no dia 1 de
Setembro das alterações ao regime de concessão da cidadania aos descendentes de
judeus sefarditas, que vieram aumentar a exigência dos requisitos necessários e
que se enquadram no novo Regulamento da Nacionalidade Portuguesa.
“Com o aproximar
da data da alteração da lei, tem-se verificado a chegada de uma verdadeira
avalanche de processos para dar entrada na Conservatória dos Registos Centrais
e do Arquivo Central do Porto, maioritariamente via correio, calculando-se uma
média diária de três mil processos, facto que está a provocar um verdadeiro
caos nos serviços”, indica a nota.
Segundo o Sintap,
“os parcos recursos humanos pararam todo o serviço pendente apenas para poderem
dar carimbo de entrada dos processos que chegam”.
A denúncia de uma
“situação insustentável” nos serviços levou já o sindicato a pedir uma reunião
urgente ao secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares, para que se tente
encontrar uma solução.
“Esta
subdelegação de competências em matéria de decisão nestes processos (...) passa
a recair sobre os dois grandes pólos de nacionalidade do país, Conservatória
dos Registos Centrais e Arquivo Central do Porto, e ainda sobre 24
conservadores de outras tantas conservatórias, escolhidas de norte a sul do
país, que, até aqui, apenas classificavam processos desta natureza, que lhe
eram remetidos, por via electrónica, pela Conservatória dos Registos Centrais e
a quem era exigido o parecer, mas nunca a decisão final”, sustenta.
Alguns dos
conservadores a quem foram subdelegadas competências nesta matéria
manifestaram-se “revoltados e apreensivos com esta medida”, segundo o Sintap,
que reforça ainda que estes trabalhadores expressaram a sua “incapacidade para decidir
sobre processos que lhes são remetidos por via electrónica” na sequência de
digitalizações externas por entidades sem competência para qualificar os
documentos antes de os digitalizar.
Alguns processos
de atribuição da nacionalidade portuguesa a descendentes de judeus sefarditas
estão em investigação devido a alegadas irregularidades. A Procuradoria-Geral
da República (PGR) confirmou em 19 de Janeiro a abertura de um inquérito sobre
a naturalização do empresário russo Roman Abramovich ao abrigo deste regime.
A investigação no
âmbito do processo de Roman Abramovich implicou a realização de buscas e
envolve suspeitas de vários crimes, nomeadamente tráfico de influências,
corrupção activa, falsificação de documento, branqueamento de capitais, fraude fiscal
qualificada e associação criminosa.
Entre 1 de Março
de 2015 e 31 de Dezembro de 2021 foram aprovados 56.685 processos de
naturalização para descendentes de judeus sefarditas (que foram expulsos de
Portugal por decreto régio há mais de 500 anos) num total de 137.087 pedidos
que deram entrada nos serviços do IRN.
NACIONALIDADE
Advogados dormem à porta das conservatórias para entregar
processos de descendentes de sefarditas
Há uma fila para utentes e outra para advogados, mas no
caso destes últimos as senhas estão contadas. Para os advogados há, por dia, 15
a 17 senhas, podendo chegar às 20 se as coisas correrem bem.
Sónia Trigueirão
27 de Agosto de
2022, 6:20
A entrada em
vigor, no dia 1 de Setembro, das alterações ao regime de concessão da cidadania
aos descendentes de judeus sefarditas, que vieram aumentar a exigência dos
requisitos e que se enquadram no novo Regulamento da Nacionalidade Portuguesa,
está a causar um verdadeiro caos nas conservatórias.
Os processos,
segundo denunciou Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de
Entidades com Fins Públicos (Sintap), chegam aos milhares por correio, numa média
de três mil por dia, e não só. Há advogados a dormir, em cadeiras, à porta das
conservatórias para conseguir dar entrada dos processos.
É o caso de
Carolina Machado, advogada natural do Rio de Janeiro e a exercer em Portugal há
seis anos. Há mais de 15 dias que dorme à porta da Conservatória dos Registos
Centrais de Lisboa, na Rua Rodrigo da Fonseca.
Quer ser a
primeira a ser atendida porque só assim garante a possibilidade - nem sempre é
de facto possível - de voltar para fila e conseguir mais uma senha. É que cada
advogado só pode submeter cinco processos de cada vez.
Há uma fila para
utentes e outra para advogados, mas no caso destes últimos as senhas estão
contadas. Para os advogados há, por dia, 15 a 17 senhas, podendo chegar às 20
se as coisas correrem bem. E as coisas correm bem se estiver mais do que um
funcionário destinado ao atendimento dos advogados e se estes já levarem os processos
devidamente organizados e com as taxas pagas. Este mês nem sempre foi possível
ter mais do que um funcionário no atendimento, porque houve férias e greve dos
trabalhadores dos Registos nos dias 1, 5, 8, 12, 19, 22 e 26 de Agosto.
Assim, num dia bom,
Carolina Machado consegue submeter 10 processos. É por isso que, há mais de 15
dias, esta advogada tem uma nova rotina. Por volta das 19 horas, pega no seu
trolley, numa mantinha e numa cadeira e vai para a porta da conservatória.
Dorme literalmente na cadeira.
Por volta das
seis/sete horas da manhã começa a ter a companhia de mais colegas de profissão.
Também chegam pessoas para a fila dos utentes, mas para estes chegar antes da
porta da conservatória abrir (abre as 9h e encerra às 16h) e ficar horas numa
fila, faça chuva ou faça sol, já é habitual. Há anos que é assim.
Para os advogados
é que não. “Numa situação normal chegamos às oito horas, às nove abrem as
portas e distribuem as senhas e às 10 horas e pouco já estamos despachados”,
conta Carolina Machado ao PÚBLICO, sublinhando que esta “é uma situação
atípica” porque os advogados estão “numa corrida contra o tempo”.
“Eu preferia o
conforto da minha cama, mas escolho fazer este sacrifício para prestar um bom
serviço aos meus clientes. Ao fazê-lo estou a ser diligente”, afirmou,
acrescentando que se enviar os processos pelo correio os clientes vão demorar
meses a receber a palavra-chave que lhes permite saber o estado do processo
através da internet. “Ao vir aqui pessoalmente levo já a chave de acesso”,
explicou.
A advogada, que
está a tratar dos processos de descendentes de judeus sefarditas, na sua
maioria brasileiros, fez questão de sublinhar o profissionalismo dos
funcionários da conservatória: “Só não fazem mais porque não podem. E o
problema é óbvio. Faltam funcionários. É preciso contratar mais para tratar dos
processos em tempo útil. Está em causa o direito ao exercício da cidadania. E
isso só se consegue através da nacionalidade.”
Queixas dos
moradores
Já passa das 11
horas da manhã. Na fila dos advogados estão pouco mais de dez. A segunda ronda
de senhas é esperada apenas lá para as 14 horas, mas não é certo. Na fila dos
utentes estão várias dezenas de pessoas. Umas de pé, outras sentadas em
cadeiras de praia ou noutros bancos improvisados. Os rostos estão fechados pelo
cansaço e impera um silêncio tenso.
Tem dias em que
este silêncio é quebrado e as pessoas discutem. Há barulho que incomoda quem
mora naquela rua que pertence ao Bairro do Alto do Parque e que já levou a
Associação de Moradores a expressar o seu protesto numa rede social. Protestam
contra o barulho, mas também contra a forma “indigna e desumana” como
consideram que os utentes da conservatória são tratados, uma vez que se sentem
incomodados com “os acampamentos ilícitos” que utentes e advogados montam dia e
de noite no passeio há semanas.
A Associação de
Moradores fala de falta de higiene, escreve que quem espera faz “as
necessidades na rua”, deixa espalhado lixo e que há um grupo de “advogados
brasileiros” que estaria a aproveitar para “vender” os seus serviços a quem não
consegue ser atendido.
Carolina Machado
sabe das críticas que considera “profundamente injustas”. Reconhece que, às
vezes, há quem se exalte e discuta, mas “é esporádico”, sublinha.
A advogada diz ao
PÚBLICO que a Conservatória disponibiliza acesso à casa de banho e à água e
pede “a compreensão dos moradores”. Quanto à venda de serviços, afirma que os
advogados estão ali “para tratar dos processos dos judeus sefarditas e que
esses processos já têm de vir devidamente instruídos” e que, “de facto às
vezes, há pessoas que saem da fila dos utentes para lhes pedir ajuda”.
“Estamos a fazer
o nosso trabalho e a ser profissionais. Não pensem que gostamos de dormir na
rua. Eu não gosto de dormir na rua”, argumenta.
O Sintap veio
denunciar, na quinta-feira, o caos que se vive nas conservatórias, sublinhando
que, “os parcos recursos humanos pararam todo o serviço pendente apenas para
poderem dar carimbo de entrada dos processos que chegam”.
Ao PÚBLICO, José
Abraão, da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP) e do
Sintap, disse que já foi pedida uma reunião urgente ao secretário de Estado da
Justiça, Pedro Tavares, para que se tente encontrar uma solução.
E deixa um pedido
ao ministro das Finanças, Fernando Medina: “Que dê despacho às propostas de
abertura de concurso para a contratação de 70 conservadores e 240 oficiais que
foram entregues há meses no ministério.”
“É preciso que
haja mais trabalhadores e que, inclusive, estes que cá estão possam ser mais
motivados pelas suas carreiras, sistema de avaliação e salários, na justa
medida que a desmotivação, o burnout, o excesso de trabalho é de tal ordem que
é preciso que haja aqui uma grande preocupação por parte do Governo”, afirma
José Abraão.
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