Inflação põe rendas a caminho da maior subida automática
em três décadas
A actualização automática das rendas deverá situar-se
entre 5% e 6% em 2023, naquele que será o valor mais elevado desde a década de
1990. Inquilinos querem travão a este aumento, mas Governo recusa.
Rafaela Burd
Relvas
2 de Julho de
2022, 20:07
Representantes dos inquilinos pedem medidas para travar
impacto da subida das rendas
As famílias estão
prestes a sentir mais um efeito directo da actual escalada da inflação. A
manter-se a tendência de subida dos preços que tem sido verificada até agora,
tudo aponta para que, no próximo ano, as rendas sofram o aumento automático
mais acentuado em quase três décadas.
Os representantes
dos inquilinos pedem medidas para mitigar o impacto de uma subida desta
dimensão, incluindo a imposição de um limite à actualização automática, mas, do
lado do Governo, não existe, para já, qualquer intenção de implementar medidas.
O valor das
rendas dos contratos de arrendamento em vigor é actualizado, anualmente, em
função da variação média dos últimos doze meses do índice de preços no
consumidor, sem a componente de habitação, registada em Agosto do ano anterior,
de acordo com os dados apurados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Para se
determinar qual o coeficiente de actualização que irá vigorar no próximo ano
falta ainda conhecer os dados da inflação de dois meses – Julho e Agosto deste
ano –, mas os dados disponibilizados até Junho já permitem antever que a
actualização automática das rendas em 2023 deverá ser superior a 5%, naquele
que, a confirmar-se, será o valor mais elevado desde a década de 1990.
Segundo os dados
publicados esta semana pelo INE, a taxa de inflação homóloga, exceptuando a
componente de habitação, fixou-se em 9% em Junho, o que colocou a taxa média
dos últimos doze meses em 4,1%.
Num cenário em
que a taxa de inflação homóloga estabilize e se mantenha em 9% em Julho e
Agosto, a taxa de inflação média (sem a componente de habitação) dos últimos
doze meses será, então, de 5,4% em Agosto. Já num cenário em que a inflação
comece a descer, para 8% em Julho e 7% em Agosto, a taxa média dos últimos doze
meses seria de 5,1% no mês de referência; se, por outro lado, esta taxa
continuasse a subir e chegasse aos 10% em Julho e 11% em Agosto, a taxa anual
média seria de 5,6% em Agosto.
Travar aumentos
Em qualquer um
destes cenários, a taxa anual média apurada em Agosto situa-se entre os 5% e os
6%, o que levará o coeficiente de actualização anual das rendas para os níveis
mais elevados em quase 30 anos. Para encontrar uma taxa de variação tão
elevada, é preciso recuar até 1994, ano em que as rendas foram actualizadas em
6,75%.
E o impacto para
os arrendatários será significativo, sobretudo numa altura em que os salários
estão longe de acompanhar a evolução dos preços. A título de exemplo, num
cenário em que a taxa a considerar para a definição do coeficiente de
actualização seja de 5%, uma renda que hoje esteja fixada em 600 euros será
actualizada para 630 euros em 2023. Com uma variação de 6%, a mesma renda seria
actualizada para 636. Ao final de um ano, são mais 360 euros ou 432 euros,
conforme os cenários, de renda a pagar.
É neste contexto
que os inquilinos têm procurado mobilizar-se na procura de soluções junto do
Governo. “É completamente impossível, para a generalidade das famílias,
suportar um aumento destes, sem falar das famílias mais carenciadas”, resume
Romão Lavadinho, presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL).
Esta associação
defende que o valor das rendas não deverá aumentar mais do que 1% a 2% no
próximo ano, uma proposta que já apresentou ao Governo, numa reunião realizada
no mês passado.
A resposta,
contudo, foi negativa. “Tivemos uma reunião com a Secretaria de Estado da
Habitação a 8 de Junho e a resposta que nos deram foi que não estava previsto
qualquer tipo de medida relacionada com este assunto”, diz Romão Lavadinho.
O PÚBLICO
contactou o Ministério das Infra-estruturas e da Habitação, questionando sobre
se está a acompanhar este assunto e se admite implementar medidas que mitiguem
este aumento acentuado das rendas, mas não obteve respostas em tempo útil.
Inquilinos podem
ser “surpreendidos”
No contexto da
pandemia, recorde-se, o Governo criou um regime excepcional de apoio ao
arrendamento que permitiu ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
(IHRU) conceder empréstimos aos arrendatários que sofressem perdas de
rendimentos e que tivessem rendas em atraso. Mais tarde, o Executivo optou por
permitir aos inquilinos que beneficiaram deste empréstimo que pedissem a
conversão do mesmo em apoio a fundo perdido, ou seja, sem necessidade de
devolução.
Uma medida
semelhante a esta para fazer face aos aumentos que se avizinham é, contudo,
rejeitada pelos inquilinos, que lembram que uma parte significativa do público
alvo destes apoios acaba por não ser elegível por falta de documentação. “Na
pandemia, alertámos as pessoas para que actualizassem toda a documentação
necessária para poderem aceder aos apoios. No fim, só cerca de três mil pessoas
pediram este apoio e duvido que só três mil tenham precisado dele. O mesmo
poderia acontecer agora”, aponta o presidente da AIL, que reitera, assim, a
necessidade de travar a actualização das rendas.
Até porque,
acrescenta, o cenário de agravamento acentuado das rendas poderá vir a “apanhar
as pessoas de surpresa”, se o Governo não “chamar à atenção nem implementar as
medidas necessárias”. Com Sérgio Aníbal
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