A Europa corre o risco de aumentar ainda mais a distância
em relação às economias americana e chinesa.
Teresa de Sousa
4 de Abril de
2021, 0:30
https://www.publico.pt/2021/04/04/opiniao/analise/correu-mal-1957068
1. Há dias, uma
notícia surpreendente passou quase desapercebida por cá. A Comissão Europeia
prepara legislação destinada a vedar ao Reino Unido a participação no
desenvolvimento europeu de tecnologia quântica (o novo grande salto na
computação) e da investigação espacial, alegando questões de segurança. Os
britânicos fazem parte de uma lista que também inclui a China e a Suíça. No
acordo de saída, Londres manteve o acesso ao programa de investigação Horizon
Europe (o programa de investigação e inovação para 2021-2027). A Comissão alega
que a União precisa de manter o controlo sobre a propriedade intelectual em
projectos-chave no domínio da segurança e que trabalhar com países como o Reino
Unido ou a Suíça coloca um risco inaceitável. O Reino Unido é, como sabemos, um
dos países mais avançados no domínio da ciência e tecnologia. Representa quase
40% do investimento europeu em I&D no domínio militar.
A Europa corre o
sério risco de ficar para trás na corrida com a América e a China, num domínio
que é vital para o futuro e que tem um impacto enorme nas transformações
económicas em curso. Os EUA têm plena consciência deste desafio. A China aposta
cada vez mais nele. Os europeus debatem se o Reino Unido deve ficar de fora de
um sector fundamental. A boa notícia é que a proposta teve até agora a oposição
frontal de 19 países.
Michel Barnier,
que deixou de trabalhar para a Comissão como negociador do “Brexit” na semana
passada, voltava na mesma semana à sua tese predilecta, numa conferência em
Genebra sobre o balanço da “separação”: agora é que os britânicos começam a
dar-se conta do que lhes vai custar terem saído da União Europeia. A sua grande
motivação durante as negociações foi mostrar aos outros países com idêntica
tentação que o preço que a União os obrigaria a pagar seria grande. O antigo
negociador prepara-se agora para fundar um partido – Patriotas e Europeus – e
acalenta a ideia de vir a candidatar-se às presidenciais de 2022. Num país em
que o amor-ódio pelos ingleses faz parte da sua cultura histórica, imaginará
que a forma “implacável” como liderou as negociações será um trunfo eleitoral.
Não passa pela cabeça de Barnier que a fraqueza do Reino Unido contribui para a
fraqueza da Europa, que já é grande, em muitos domínios fundamentais.
2. Entretanto, o
chanceler austríaco, Sebastian Kurz, voltou a ameaçar os seus parceiros
europeus que negociará directamente com Moscovo a compra da vacina russa
Sputnik V, se não receber da União aquelas a que se acha com direito. Outros
países do Leste, como a Hungria, já compraram a vacina russa e uma das duas
chinesas. Kurz já tinha proposto a Israel uma cooperação bilateral para
fabricar vacinas. Por sua vez, o ministro da Saúde alemão anunciou que Berlim
não voltará a participar em qualquer compra conjunta de vacinas, terminada que
esteja esta fase.
Também na
Alemanha, mais exactamente em Karlsruhe, o nosso bem conhecido Tribunal
Constitucional suspendeu a promulgação do Fundo de Recuperação e Resiliência,
aprovado em Julho do ano passado e em processo de ratificação nacional, na
sequência de uma queixa apresentada por um conjunto de cidadãos eurocépticos,
alegando que o fundo viola o Tratado da União Europeia e a autonomia orçamental
alemã. Embora seja opinião generalizada na Alemanha de que o tribunal vai
rejeitar o recurso, é mais uma sombra e um eventual atraso no já muito atrasado
fundo de 750 mil milhões de euros para ajudar à recuperação das economias
europeias, sobretudo as mais frágeis e mais atingidas pelos efeitos económicos
e sociais da pandemia.
A saga das
vacinas continua, com a Europa a ficar cada vez mais para trás em relação aos
Estados Unidos e ao Reino Unido, mesmo que haja a perspectiva de uma clara
melhoria da situação já neste segundo trimestre. Enquanto isso não acontece,
cada país europeu lida com a AstraZeneca à sua maneira – uns proíbem-na para os
maiores de 65, outros para os menores de 65, outros, ainda, proíbem-na em
absoluto. A EMA continua a garantir a segurança e a eficácia da vacina. Os
cientistas defendem a segurança e a eficácia da vacina. A Europa proíbe a sua
exportação para o Reino Unido. A confusão e as contradições reinam livremente
sem proveito para ninguém.
A pergunta
inscrita na capa do último número da Economist é óbvia: o que correu mal? E
porquê, sabendo nós que a Europa, depois de uma falsa partida, começou por
reagir bem ao desafio brutal que a pandemia representa, alimentando a esperança
de que a crise se revelaria uma oportunidade para reforçar a sua coesão
interna.
3. A razão mais
imediata parece estar no facto de a União estar sem direcção política. A
Alemanha está mergulhada numa já indisfarçável crise política que agrava ainda
mais as suas hesitações sobre o que quer da Europa e o que está disposta a
dar-lhe. A sucessão de Merkel ajuda a explicar esta desorientação, mas já não
chega. Berlim e Paris não falam a mesma linguagem em matéria de pandemia nem
tiram dela as mesmas conclusões. Macron impacienta-se cada vez mais com a falta
de ambição e a falta de colaboração de Berlim. Olha com cada vez mais inveja
(no bom sentido da palavra) para a ambição de Biden. Mas enfrenta uma situação
interna difícil, com o recrudescimento da pandemia e a pressão sobre os
hospitais (de resto, como na Alemanha), o fracasso da sua estratégia para
evitar um confinamento geral e, naturalmente, a aproximação das eleições
presidenciais, dentro de um ano, sobre as quais paira o espectro de Marine Le
Pen.
Com o eixo
Paris-Berlim a funcionar aos soluços e o fracasso do processo de vacinação, que
seria a luz ao fundo do túnel que todos os governos ansiavam, a falhar, ninguém
se entende no Conselho Europeu, que é o órgão de direcção política da União. A
presidência portuguesa tem conseguido, ao nível do Conselho da União Europeia,
fechar alguns dossiers importantes que se arrastavam há anos. Pode ainda obter
alguns resultados políticos em Maio, com a cimeira social e a visita de
Narendra Modi ao Porto. Não tem, nem podia ter, a força suficiente para impor
alguma ordem no caos. O governo português tem optado por dar a mão a Ursula von
der Leyen, perante as críticas cada vez mais audíveis de muitas capitais.
Não se vislumbram grandes esperanças de uma renovação da
liderança política da Europa no curto prazo. Corremos o risco de continuar a
ouvir falar de leis que excluem o Reino Unido da mais avançada investigação
científica, como se a ciência tivesse fronteiras
4. O problema é
que este vazio de liderança tende a ser preenchido pela eurocracia de Bruxelas,
que raramente resiste à tentação de se ver a si própria como uma “tecnocracia
iluminada” e se entretém a jogar com os comandos da União Europeia nem sempre
da melhor maneira. O caso da compra das vacinas é exemplar. A Comissão, ao
contrário dos governos, não tem qualquer experiência na aquisição pública de
bens e serviços. Conhecem-se hoje o número suficiente de episódios dessas
negociações para avaliar os erros cometidos. A compra conjunta de vacinas, que
foi uma decisão exemplar e que seria um contributo enorme para o sentimento de
coesão e de solidariedade entre os europeus, acabou por transformar-se num
pesadelo. Em Bruxelas, argumenta-se que este desaire será rapidamente
esquecido, quando as pessoas estiverem vacinadas. Não será bem assim. As
pessoas têm memória, haverá alguns candidatos a avivarem essa memória e,
sobretudo, o atraso na vacinação quer dizer atraso na recuperação económica.
Numa perspectiva de mais longo prazo, a Europa corre o risco de aumentar ainda
mais a distância em relação às economias americana e chinesa.
Acresce que, ao
contrário dos governos e do Conselho Europeu que os representa ao mais alto
nível, a Comissão não sofre o escrutínio directo das opiniões públicas (mesmo
que seja escrutinada pelo Parlamento Europeu), o que tende a agravar um certo
sentimento de “infalibilidade” em que normalmente vive mergulhada.
O problema é que
não se vislumbram grandes esperanças de uma renovação da liderança política da
Europa no curto prazo. Corremos o risco de continuar a ouvir falar de leis que
excluem o Reino Unido da mais avançada investigação científica, como se a
ciência tivesse fronteiras.
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