AMBIENTE
“Nós bem tínhamos avisado”, dizem representantes da
população de Montalegre
Movimento Montalegre com Vida ficará satisfeito se em
Agosto se confirmar a perda da licença de exploração para a Lusorecursos. Mas
já está a temer o que vem a seguir. Ambientalistas alertam: “Níveis de
exigência não podem baixar”.
Luísa Pinto
29 de Abril de
2021, 6:18
Armando Pinto,
líder do Movimento Montalegre Com Vida
“Nós bem tínhamos
avisado”. O presidente da Associação Montalegre com Vida reage, assim, à
notícia que dá conta dos alertas do ministro do Ambiente, João Matos Fernandes,
para a possibilidade de a empresa Lusorecursos não conseguir manter a licença
da mina de lítio que pretendia explorar em Sepeda, no concelho de Montalegre.
“Nós nunca vimos a empresa no terreno a fazer estudo nenhum. Nunca cá andaram a
fazer medições de nada, como é que se faz um estudo de impacto ambiental
assim?”, começa por questionar Armando Pinto.
A Associação
Montalegre com Vida contesta a atribuição desta licença desde o início – e
chegou a mover uma acção administrativa no Tribunal de Mirandela para pedir a
anulação da licença, mas que não teve provimento. E, agora, confirma Armando
Pinto, não vai ficar de braços cruzados à espera de Agosto e de saber se a
licença é retirada à Lusorecursos, como se tal significasse o fim das
preocupações.
“Tememos, muito,
o que vem a seguir. Não dão à Lusorecursos e vão dar a licença a quem? Às
tantas ainda querem meter esta área do Barroso no concurso do lítio. Temos
todos de estar preocupados”, insiste. O concurso do lítio mencionado refere-se
às oito áreas estratégicas reservadas pelo Estado e que estão a ser alvo de uma
Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), antes de ser lançado um concurso público
internacional. O Barroso estava fora deste concurso, porque duas áreas já
estavam atribuídas, em Boticas (à Savannah) e em Montalegre (à Lusorecursos).
Francisco
Ferreira, dirigente da Zero, também manifesta preocupações. “O território do
Barroso tem questões muito importantes em termos sociais, do património
agrícola e da paisagem. Estes assuntos têm de ser estudados de uma forma muito
séria. E nós estamos a fazer o nosso papel, estamos a fazê-lo para nos
pronunciarmos sobre estes projectos oportunamente”, afirmou o ambientalista.
A exigência de
qualidade que o ministro do Ambiente invocou, para antecipar o cenário de a
empresa não conseguir cumprir os prazos do projecto a que se vinculou por
contrato, é “saudada com satisfação” por parte de Francisco Ferreira. Mas este
dirigente não deixa de considerar que “a APA é habitualmente permissiva no que
à qualidade dos projectos diz respeito”. “Muito gostaríamos nós que o
Ministério do Ambiente tivesse dúvidas noutros projectos”, diz Francisco
Ferreira, lembrando que o projecto da mina de lítio de Boticas acabou de entrar
em consulta pública. Na semana passada, soube-se da declaração de conformidade
ambiental do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) promovido pela Savannah – a
declaração que, diz Matos Fernandes, a Lusorecursos viu recusada por duas
vezes.
“Este é um
processo extremamente importante e melindroso, onde não pode haver falhas nos
procedimentos e conteúdos em discussão pública e que vão ajudar a suportar a
decisão”, diz Francisco Ferreira. Se o projecto da Lusorecursos não passou no
crivo, o dirigente da Zero diz que só espera que o Governo “faça um
acompanhamento sério” do projecto e “que o aproximar do prazo para entrega do
EIA não seja justificação para diminuir a exigência no processo”.
“Os níveis de
exigência não podem baixar”, apela o ambientalista, lamentando que o Governo
esteja a promover conferências sobre green mining [mineração verde] quando, no
limite, “só poderia estar a falar de mineração responsável”. “A mineração nunca
é verde”, afirma, fazendo coro com os movimentos cívicos e associações que
convocaram para o próximo dia 5 uma manifestação à porta do Centro Cultural de
Belém. “A Associação Montalegre com Vida é uma das organizadoras”, confirma
Armando Pinto, assegurando que a população não descansará enquanto não tiver a
certeza de que não vai ter minas à porta, em território que é património
agrícola mundial.
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