“Cuidado com o populismo!”, dizem eles. É preciso lata

 

OPINIÃO

“Cuidado com o populismo!”, dizem eles. É preciso lata

 

Acreditem: a história da venda pela EDP de seis barragens no Douro ainda mal saiu do adro. Nós cá estaremos para acompanhar a procissão.

 

João Miguel Tavares

25 de Março de 2021, 0:00

https://www.publico.pt/2021/03/25/opiniao/opiniao/cuidado-populismo-preciso-lata-1955823

 

De cada vez que um político recorre ao argumento do populismo quando está a ser escrutinado pelas suas acções, a minha convicção sobre a existência de negócios manhosos reforça-se substancialmente. Na terça-feira, durante a audição do ministro do Ambiente, do ministro das Finanças e do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais acerca da venda pela EDP de seis barragens no Douro, perdi a conta à quantidade de vezes que os senhores membros do Governo chamaram a atenção aos senhores deputados para os perigos do populismo. Olhando para aquilo que está em causa, é como se João Leão, Matos Fernandes e Mendonça Mendes saíssem aos tiros para o meio da rua e ao chegar a polícia alertassem para o perigo das armas de fogo. Alguém lhes devia ter explicado que nas últimas duas décadas ninguém promoveu tanto o populismo como os governos do Partido Socialista, e que a principal razão foram negócios muito parecidos com este.

 

No seu editorial de ontem, Manuel Carvalho escreveu a frase que resume o fundamental desta questão: “Se o Estado não cobrou 110 milhões de euros de imposto de selo, foi porque o Governo não quis.” Vale a pena repetir: porque não quis. Ponto. Tudo o resto, e em particular a estratégia de recorrer à Autoridade Tributária empurrando para cima de técnicos aquilo que foi claramente uma opção política, é apenas areia atirada para os nossos olhos.

 

 

 

Não sei porque é que o Estado aceitou a imoralidade de uma transacção astronómica de 2,2 mil milhões de euros ficar dispensada de imposto de selo e de outros impostos. Pode ser porque é um velho hábito nacional e a Iberdrola já tinha beneficiado do mesmo esquema. Pode ser porque a EDP desistiu de contestar em tribunal os 388 milhões de euros da taxa de energia, e uma mão dá o que a outra tira (as datas batem certo). Pode ser porque o Governo, a EDP e a Engie se irão encontrar em breve em Sines no mega-projecto do hidrogénio e querem todos ser amigos. Pode ser porque algum dos envolvidos neste processo ambicione um dia ter um magnífico cargo numa eléctrica, e todos sabemos como historicamente as eléctricas souberam ser generosas para quem foi generoso.

 

E o que não falta aqui é generosidade. Generosidade na forma como se possibilitou o negócio, e ainda mais generosidade na forma como se procura encobrir todos os seus procedimentos. Infelizmente, as partes mais interessantes da audição de terça-feira não passaram nos telejornais: foi quando Mariana Mortágua mostrou documentação rasurada vinda do Ministério do Ambiente e nos informou que o parecer de que toda a gente fala, assinado pela directora de Recursos Hídricos da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) em Agosto de 2020, que dizia, preto no branco, “não estão reunidas as condições para autorizar a venda das barragens”, esse parecer, vá lá saber-se porquê, não foi enviado para o Parlamento, e só entrou pela porta do cavalo da denúncia anónima.

 

Eu escrevi “parecer”? Erro meu – não é um parecer, porque a generosidade continua. Nuno Lacasta, o solícito presidente da APA, já foi à SIC Notícias explicar que aquilo que é parecido com um parecer não é parecer coisíssima nenhuma. É apenas um “memorando interno de controlo”. Sabem qual é a outra altura em que a minha convicção sobre a existência de negócios manhosos se reforça substancialmente? É quando as pessoas envolvidas começam a brincar com as palavras.

 

Acreditem: esta história ainda mal saiu do adro. Nós cá estaremos para acompanhar a procissão.