Câmara de Lisboa fechou primeiro semestre de 2020 com
prejuízo de 104 milhões
PPM chamou vice de Medina a dar explicações esta quarta.
Pandemia provocou quebras grandes nas receitas e um aumento das despesas.
João Pedro Pincha
26 de Janeiro de
2021, 19:21
O vice-presidente
da Câmara de Lisboa foi chamado à Comissão de Finanças da assembleia municipal
para explicar a actual situação financeira do município. De acordo com um
relatório de auditoria dado a conhecer aos deputados daquela comissão, o
resultado líquido da autarquia teve um rombo de 275 milhões de euros entre 30
de Junho de 2019 e a mesma data em 2020.
No fim do
primeiro semestre de 2019, a câmara registava um lucro de 170,7 milhões de
euros, mas nos primeiros seis meses do ano passado teve um prejuízo de 104
milhões. Foi sobretudo para explicar estes valores que a deputada única do PPM,
Aline de Beuvink, pediu a audição de João Paulo Saraiva, que além de vice de
Medina é também o vereador das Finanças. A reunião decorre esta quarta-feira.
O primeiro
semestre de 2020 ficou marcado pela primeira vaga da pandemia, o que se
traduziu numa diminuição significativa das receitas municipais e num aumento
das despesas. O ano de 2019 tinha terminado com um resultado líquido positivo
de 133 milhões de euros. João Paulo Saraiva já tinha dito, na apresentação do orçamento
municipal para 2021, que a covid-19 estava a ter um impacto negativo de 200
milhões.
A informação do
auditor externo BDO, entregue aos deputados e obtido pelo PÚBLICO, revela que
no primeiro semestre de 2020 foram cobrados menos 39 milhões de euros em
impostos, contribuições e taxas, que são a maior fonte de rendimento da
autarquia. O Imposto Municipal sobre as Transmissões onerosas de imóveis (IMT),
que depende muito da dinâmica imobiliária da cidade, registou uma quebra de 20
milhões de euros face ao primeiro semestre de 2019, enquanto a taxa devida por
operações urbanísticas (TRIU) teve uma redução de 8,7 milhões.
Embora com
valores absolutos mais baixos, foi a taxa turística que teve a queda percentual
mais acentuada, de 248%. De Janeiro a Junho de 2019 foram arrecadados 12,3
milhões desta taxa, enquanto no mesmo período de 2020 apenas entraram 4,9
milhões nos cofres municipais.
A estas quebras
somou-se um aumento generalizado das despesas. A aquisição de fatos
descartáveis, máscaras e luvas por causa da covid-19 traduziu-se num
crescimento dos gastos a rondar os 4,4 milhões de euros, enquanto as
transferências e subsídios a juntas de freguesia, empresas municipais e IPSS
aumentaram 19 milhões de euros, situando-se perto dos 100 milhões a 30 de Junho
de 2020.
No ano passado,
para fazer face às despesas inesperadas, a autarquia começou a usar um
pé-de-meia que tinha de parte para usar em eventuais decisões judiciais
desfavoráveis. João Paulo Saraiva garantiu, no entanto, que as contas
municipais continuavam saudáveis e que, se fosse preciso, havia margem para
contrair empréstimos.
O balanço de 2020
ainda não está pronto, devendo o relatório e contas ser apresentado, como
habitualmente, algures em Abril. O orçamento para 2021, excluindo as empresas
municipais, é de 900 milhões e conta com uma diminuição de receitas na ordem
dos 48 milhões de euros.
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