Grupo avisa Bruxelas que Portugal pode tornar-se ilha
ferroviária na Europa
Um grupo de portugueses ligados ao setor ferroviário
alertou a comissária europeia dos Transportes, Adina Valean, para a
possibilidade de Portugal se tornar uma ilha ferroviária na Europa devido ao
atraso em adotar "a bitola europeia" nas linhas internacionais.
O Ferrovia 2020
prevê 2,1 mil milhões de investimento, desde projeto à obra, passando por
expropriações.
João Cortesão
Lusa
13 de Agosto de
2020 às 08:34
Numa carta
enviada à comissária, a que a Lusa teve acesso, o grupo de 29 subscritores
disse ter conhecimento da apresentação que Valean fez no parlamento sobre o
ponto de situação da consulta pública do novo TEN-T (Trans-European Transport
Network), saudando o alerta para o perigo de as regiões periféricas ficarem de
fora desta reforma, agravando desequilíbrios económicos e sociais.
"[...]
Queremos alertá-la para o risco de isso acontecer em Portugal, país periférico
que tende a tornar-se uma ilha ferroviária na Europa, devido ao sistemático
atraso em adotar a bitola europeia (1.435 mm) nas suas linhas
internacionais", lê-se no documento assinado por responsáveis como o
antigo ministro da Indústria Luís Mira Amaral.
Assim, conforme
sublinharam, o país ficaria privado de vias terrestres competitivas para o
transporte de mercadorias "de e para a maior parte da União
Europeia", impedindo também a concorrência na operação ferroviária
internacional, "relegando Portugal para uma situação de monopólio
ferroviário, como defende o Governo português".
Os subscritores
esperam, por isso, que o novo TEN-T seja aproveitado para "impulsionar uma
transformação" na infraestrutura ferroviária portuguesa "no sentido
da sua integração plena nas redes europeias".
O grupo disse
ainda ter conhecimento da possibilidade de a Comissão Europeia certificar como
interoperáveis, no âmbito da rede core da União Europeia, vias aéreas
portuguesas "em bitola ibérica (1.668 mm), em itinerários do corredor
atlântico da rede core, cuja bitola não pode deixar de ser a que consta do
regulamento UE 1315/2013 (1.435 mm)", situação que deixa os subscritores
da missiva "muito preocupados".
"Julgamos,
antes de mais, que essa certificação iria contra os objetivos e afetaria a
credibilidade do novo TEN-T. Em lugar de um instrumento de modernização,
reforço da mobilidade e promoção da coesão económica, essa certificação iria,
na prática, converter o TEN-T num instrumento de justificação burocrática de um
erro histórico: contribuiria para a não abertura à Europa do sistema
ferroviário português, agravando assim as condições logísticas dum país
geograficamente periférico em relação ao centro da Europa", apontaram.
Neste sentido, o
grupo de portugueses pediu à comissária que esclarecesse qual a posição de
Bruxelas sobre a "eventual certificação como interoperáveis de linhas da
rede core em bitola ibérica".
Entre os
signatários deste documento encontram-se, além de Luís Mira Amaral, o
empresário Henrique Neto, o ex-secretário de Estado da Justiça João Luís Mota
Campos, o presidente da Associação Empresarial de Portugal, Luís Miguel
Ribeiro, bem como o presidente da Câmara Municipal de Viseu, António Almeida
Henriques, e o professor do Instituto Superior de Economia e Gestão José
Augusto Felício.
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