segunda-feira, 13 de julho de 2020

O nosso plano de recuperação é um cozido à portuguesa

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OPINIÃO
O nosso plano de recuperação é um cozido à portuguesa

A estratégia portuguesa é menos aborrecida, menos anal-retentiva, mais imaginativa e abundante em propostas e ideias do que a alemã. Mas dá-me a sensação que a estratégia alemã foi pensada para ser cumprida, e aí é que a porca torce o rabo.

RUI TAVARES
13 de Julho de 2020, 6:20

No mesmo dia, mãos amigas fizeram-me chegar a “Visão estratégica para o plano de recuperação económica e social de Portugal 2020-2030”, da autoria de António Costa Silva, e o documento sucintamente intitulado “Estratégia Industrial 2030”, do ministério federal alemão da Economia, sem autor individual, e apenas com o subtítulo “Orientações para uma política industrial alemã e europeia”. Em suma, a nossa estratégia de recuperação e a estratégia alemã (ainda pré-covid, publicada em novembro do ano passado).

A comparação entre ambos os documentos é instrutiva. A começar pelo tamanho. A estratégia portuguesa, escrita por um só autor, tem 120 páginas. A estratégia alemã tem 35 páginas. Isto significa que a estratégia alemã tem menos de um quarto da extensão da estratégia portuguesa, para um país com oito vezes mais população (não fui verificar a diferença de PIB para não me deprimir).

A estratégia portuguesa cita filósofos alemães, Kant e Hegel pelo menos que eu tenha dado conta, além de começar (muito bem) por Karl Polanyi, a que chama austríaco, mas que era húngaro. A estratégia alemã não cita filósofos mortos, mas determina que todas as despesas com investigação científica, na academia e fora dela, devem passar a ter benefícios fiscais.

A estratégia alemã é não só mais curta, como não é sequer toda ela sobre a Alemanha: um dos seus três pilares é sobre a Europa — o que a Alemanha quer para a Europa, o que a Europa pode ser no mundo, etc. A estratégia portuguesa é singularmente omissa sobre a Europa, a não ser num aspecto: para termos esperança de a implementar, precisamos do dinheiro da Europa. De resto, num gráfico sobre o modelo geopolítico para o futuro de Portugal (figura 4), o país é apresentado como “'jangada’ atlântica” que tem como opções o Atlântico Norte, o Atlântico Sul, a Lusofonia, o Norte de África ou as “Ásias”. A Europa, espaço transnacional mais integrado do mundo, em que nos inserimos, principal destino das nossas exportações, não aparece.

Pormenor talvez insignificante: a estratégia alemã está traduzida para inglês, provavelmente porque é entendida não só como exercício prospectivo mas de propaganda; não só para a Alemanha decidir o que fazer, mas para que os outros saibam o que os alemães decidiram fazer. Aí está uma boa ideia para o futuro: traduzir a estratégia portuguesa para outras línguas e aproveitar para a resumir, e depois aplicar o resumo, porque a uma lista de prioridades que tem tudo, não lhe falta nada, a não ser prioridades.

Para não prolongar o exercício, deixem-me já antecipar que a estratégia portuguesa é muito mais interessante do que a alemã. É menos aborrecida, menos anal-retentiva, mais imaginativa e abundante em propostas e ideias, tanto das práticas como das irrealizáveis. No entanto, dá-me a sensação que a estratégia alemã foi pensada para ser cumprida, e aí é que a porca torce o rabo. A estratégia alemã não fecha sem descrever os seus próprios instrumentos de acompanhamento e monitorização, do grupo de peritos independentes encarregados de providenciar uma análise regular sobre o cumprimento da estratégia, aos diálogos estruturados com os parceiros sociais e à realização de conferências-marco para divulgação dos resultados.

A estratégia portuguesa não se preocupou com a sua própria implementação porque deve ter pensado que “a partir daqui se encarrega o Governo”. Ledo engano. Uns ministros gostarão de umas coisas, outros de outras, outros terão já a sua ideia formada sobre o que devem fazer, e o plano é capaz de ir parar à algibeira de quem o encomendou sem que dele veja mais a luz do que esta ou aquela proposta desgarrada.

É pena; mesmo com os seus defeitos, uma estratégia bulímica como esta é melhor do que estratégia nenhuma. Mas aquilo que os alemães parecem entender é que o método deve ser coincidente, ou mesmo consubstancial, à estratégia. Se se quer que o futuro de Portugal se baseie numa economia do conhecimento, com mais trabalho de equipa, com mais responsabilidade e autonomia, com decisões mais distribuídas e partilhadas, não se deve para isso encomendar uma estratégia a um indivíduo apenas, como se fosse possível nesta nossa era ir ali à Rotunda pedir um Marquês de Pombal de empréstimo para nos dizer para onde deve ir o país.

E já que falo em Marquês de Pombal, devo notar que este plano enferma de uma visão estereotipada da história de Portugal que em nada nos ajuda a projetar-nos no futuro. Como a ideia que convoca para o seu “primeiro quadro conceptual” de que “o dilema estratégico de Portugal ao longo da história… advém da posição geográfica do país, na periferia da Europa”, e de que ele retira a conclusão de que “há uma quase constante na história do país: quando se virou para o mar prosperou, quando voltou as costas ao mar, muitas vezes estagnou e definhou”. Ambas as ideias não passam de lugares-comuns.

Ao passo que o plano alemão é um pouco como meia hora matinal no ginásio — não propriamente a coisa mais saborosa do mundo, mas leva pouco tempo a ler e sai-se dali mais focado e com uma data de coisas para despachar até ao meio-dia —, o plano português parece um cozido à portuguesa. Uns não vão gostar das couves e outros não vão querer a carne, há quem vá achar os enchidos deliciosos mas os toucinhos indigestos

O dilema essencial do Portugal moderno está, pelo menos desde Pombal, na escolha entre produzir com mão-de-obra barata ou com mais valor acrescentado (não por acaso, Ribeiro Sanches lembrava em 1759 que o modelo produtivo baseado em escravatura e ouro do Brasil deixava o país apenas ilusoriamente rico para comprar os produtos mais complexos que os outros europeus produziam). E se Portugal ficou mais pobre ao voltar-se para o continente, como explicar o pulo que demos com a adesão ao projeto europeu?

Sendo assim, pouco admira que na estratégia de Costa Silva a qualificação da mão-de-obra portuguesa apareça no antepenúltimo capítulo, página 117 de 120. Se se entendesse as lições da história era por aí que se deveria ter começado.

Ainda assim, o plano de Costa Silva tem muitas ideias interessantes, que trarei aqui em próximas crónicas. Mas ao passo que o plano alemão é um pouco como meia hora matinal no ginásio — não propriamente a coisa mais saborosa do mundo, mas leva pouco tempo a ler e sai-se dali mais focado e com uma data de coisas para despachar até ao meio-dia —, o plano português parece um cozido à portuguesa. Uns não vão gostar das couves e outros não vão querer a carne, há quem vá achar os enchidos deliciosos mas os toucinhos indigestos, a refeição vai demorar três horas e vai falar-se de imensa coisa interessante — mas no fim vai toda a gente ficar demasiado pesada e sonolenta para fazer o que quer que seja durante a tarde.

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