LISBOA
Câmara de Lisboa quer toda a cidade a 30 km/h menos as
vias mais rápidas
Vereador da Mobilidade elogia “maturidade democrática” de
quem se indigna com o atropelamento mortal de uma rapariga na semana passada e
pede à Autoridade de Segurança Rodoviária que se apresse a aprovar
regulamentação sobre radares que detectam desrespeito aos sinais vermelhos.
João Pedro Pincha
João Pedro Pincha
14 de Julho de 2020, 21:00
https://www.publico.pt/2020/07/14/local/noticia/camara-lisboa-quer-cidade-30-kmh-menos-vias-rapidas-1924432
O vereador da
Mobilidade de Lisboa diz que a câmara quer impor uma velocidade máxima de 30
km/h na maior parte da rede viária da cidade, mas essa regra não se vai aplicar
às chamadas vias principais, como o Campo Grande, onde na semana passada foi
mortalmente atropelada uma rapariga de 16 anos.
Artérias como o
Campo Grande, a Av. da República, a Av. dos Estados Unidos ou a Av. da Índia,
entre outras, estão classificadas no Plano Director Municipal como vias de
distribuição principal e a velocidade máxima só pode oscilar entre os 50 e os
80 km/h. Acima dessas estão as chamadas vias estruturantes, como a Segunda
Circular ou o Eixo Norte/Sul, onde se permite uma velocidade máxima de 80 km/h.
No fim da
hierarquia estão as vias do quarto e quinto níveis, de proximidade e de acesso
local, nas quais a câmara quer que se circule a 30 km/h, no máximo. “São mais
de 800 quilómetros de rede viária”, sublinha o vereador Miguel Gaspar.
O atropelamento
mortal de Ana Oliveira, na sexta-feira passada, deu-se quando a rapariga estava
a atravessar uma passadeira junto à Biblioteca Nacional e um condutor não terá
respeitado um sinal vermelho que aí se encontra. O caso gerou uma onda de
indignação e para quinta-feira está marcada uma manifestação no local e não só
– a Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta convocou
protestos para oito cidades portuguesas para exigir “tolerância zero” aos
atropelamentos.
Os manifestantes
exigem que a Câmara de Lisboa “tome medidas de acalmia de tráfego nas zonas
urbanas”, que a polícia fiscalize “os excessos de velocidade tão constantes em
Lisboa e de alguma forma socialmente aceites” e que seja revisto o “perfil
‘auto-estrada’ desta rua e de outras com características idênticas na cidade”.
A ser verdade que
o condutor desrespeitou o sinal vermelho, Miguel Gaspar diz que se trata de “um
caso de polícia” e de “um crime”. A indignação, afirma, “é um sinal de
maturidade democrática” e a câmara municipal “tem uma posição bastante clara de
que o único número aceitável é zero mortos”.
O vereador reage
às críticas de inércia municipal com números que diz ter recebido recentemente
da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR). Em 2017 morreram 16
pessoas nas ruas e estradas lisboetas, em 2018 foram 10 as vítimas, em 2019
foram oito, das quais uma foi atropelada. A gravidade dos acidentes também tem
vindo a diminuir, sublinha.
“Temos estado
muito activos nesta frente”, garante Miguel Gaspar. Há mais de uma década, pela
mão do então vereador Nunes da Silva, a câmara traçou um plano para a
multiplicação das chamadas zonas 30 pela cidade, que entretanto ficou a meio
caminho. O que aconteceu? O actual titular da pasta replica que o plano se
diluiu na própria maneira de desenhar o espaço público e que “não há nenhuma
obra que não incorpore princípios de acalmia de tráfego”.
O vereador também
aponta baterias à ANSR por ainda não ter aprovado regulamentação para se
poderem instalar radares e câmaras que detectem quando um automobilista
desrespeita um sinal vermelho. “É inacreditável como chegamos a 2020 e as
cidades não têm mecanismos para estas situações”, critica.
Como o PÚBLICO
noticiou em Maio, a autarquia encomendou 20 novos radares de velocidade que
permitem detectar infracções como esta e aplicar uma contra-ordenação
imediatamente, mas a tecnologia não pode ser usada enquanto não houver regras
escritas. “Tenho a forte esperança de que seja ainda este ano”, diz Miguel
Gaspar.
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