ENTREVISTA A
CARLOS MOEDAS
“Há uma parte do
PS que viveu sempre no Estado com a ideia de amigos e de favores”
24 mai, 2021 -
07:30 • Paula Caeiro Varela , Eunice Lourenço
Em entrevista à
Renascença, Carlos Moedas promete clareza e transparência no urbanismo em
Lisboa e critica falta de liderança de Medina na área metropolitana.
Carlos Moedas
apresenta, nesta segunda-feira, um conselho de independentes com personalidades
portuguesas e estrangeiras que o vão aconselhar no programa para uma cidade que
quer mais moderna, com mais cultura e mais empresas.
Em entrevista à
Renascença, o candidato da direita à capital acusa o atual presidente, Fernando
Medina, de ser um “delfim do primeiro-ministro” que está a deixar Lisboa ficar
para trás.
O seu slogan de
campanha é " Lisboa pode ser muito mais do que imaginas”, que é uma
declaração genérica, como é natural. O que pode Lisboa ser para quem, por
exemplo, trabalha em Lisboa, mas não consegue comprar ou arrendar casa em
Lisboa porque o preço médio das habitações é incomportável, tendo em conta os
salários das pessoas?
Não há uma
solução mágica, há sobretudo uma solução de aumento da oferta daquilo que hoje
temos. Temos uma câmara municipal com muitos, muitos imóveis devolutos. Estamos
a falar de milhares de metros quadrados que podem dar aqui um choque de oferta
em que, com mais oferta, os preços diminuem.
Mas, depois,
também temos que ajudar toda esta geração, seja com verdadeiros programas de
renda acessível que funcionam, o não tem sido o caso.
Não tem
funcionado o "Renda acessível" da Câmara Municipal de Lisboa?
Não. A promessa
de Fernando Medina, que eram 6.000 fogos de renda acessível, não existiu,
simplesmente. Foram 300 fogos que foram entregues e, agora antes das eleições,
estão a fazer um esforço muito grande, mas a promessa não foi cumprida.
Então, o que
falhou e o que faria diferente?
Aproveitaria
sobretudo os edifícios devolutos da Câmara Municipal. Há uma quantidade enorme
de edifícios que há anos podiam ter sido reabilitados com preços mais baratos
para ter verdadeiras rendas acessíveis para os lisboetas e isso não foi feito.
Depois tivemos um problema brutal no licenciamento. O que é que se controla ou
que é que diminui a oferta? A pessoa entrega um projeto na Câmara,
supostamente, o projeto devia ser aprovado em 35 dias e, muitas vezes, demora
três, quatro anos, sejam eles investidores pequenos ou grupos de investidores.
Inclusive com
prédios que são propriedade da Câmara. Há casos em que um edifício que se
tornou propriedade da Câmara entrou em reabilitação, os inquilinos tiveram de
sair e, passados 20 anos, estão agora a ser chamados a dizer que querem voltar.
Como é que isto se resolve?
Com
transparência. Porque aquilo que acontece hoje nas regras urbanísticas é que
elas não são transparentes e, quando as regras urbanísticas não são
transparentes, deixa aos políticos margem para decisão. Temos de ir ao PDM
existente e aplicar as regras e dizer às pessoas com o que podem contar, como
vi em tantas cidades em que vivi, em que a pessoa, quando entrega um projeto na
Câmara, se respeitar determinados parâmetros, sabe que esse projeto é aprovado.
Ou seja, nem precisa de esperar.
O que acontece em
Lisboa é que também existe o prazo, só que no dia 34 antes de chegar ao fim do
prazo pedem mais um papel, o que dá mais 30 dias e, depois, mais 30 dias e,
portanto, as pessoas esperam anos.
Falei com muitos
investidores imobiliários que se queixam do efeito que isto tem no custo de uma
casa: o terço do valor do preço de uma casa é ter tido de esperar e ter sido
preciso empatar capital durante anos.
Acha que a Câmara
de Lisboa é uma estrutura demasiado pesada e devia ter uma redução das
estruturas e do número de funcionários?
Penso, sobretudo,
que o que falta é que as pessoas tenham a capacidade de olhar para uma
estrutura que é grande para uma cidade como Lisboa. Estamos a falar de muitos
funcionários, mas que estão desmotivados e que não falam entre eles, em que as
estruturas da Câmara, que são muito verticalizadas, em que quando entra por
exemplo um projeto que precisa de ir para o outro departamento ninguém sabe
onde é que está o papel.
A minha primeira
medida como presidente da Câmara será criar estruturas horizontais para que as
pessoas possam ter um ponto focal para resolver os problemas. Porque os papéis
entram na Câmara e depois andam a passear na Câmara durante anos e não há um
interlocutor com poder de dizer "olhe, o senhor enviou-me isto, eu mandei
para aquele departamento já estive a falar com o diretor".
Mas, sobretudo, o
que eu vejo – e falei com os trabalhadores da Câmara Municipal de Lisboa – é
que eles estão desmotivados.
E há um problema
de partidarização?
Penso que em
Portugal esse problema existe sempre, porque nunca foi definido no sistema
português exatamente o que é que são postos de confiança política e postos que
são técnicos.
Aquilo que
aprendi nos meus anos na Comissão Europeia foi que nós temos de retirar a
política das decisões técnicas. Por exemplo, eu falo muito da minha prioridade
da cultura. Muitos dos subsídios que são dados na cultura são escolhas
políticas.
Na Comissão
Europeia, quando nós damos um subsídio um cientista ou alguém da cultura, essas
escolhas não são políticas, são técnicas. Penso que isso vai ter de ser revisto
exatamente para separar aquilo que é político daquilo que é técnico.
Na política, nós
temos de reconhecer que um primeiro-ministro ou alguém com um cargo executivo
tem de ter pessoas de confiança política. Mas, ao nível dos diretores, não
devem ser funções políticas; são funções extremamente técnicas em que o próprio
diretor pode ir contra o presidente da Câmara, pode dizer que não está de
acordo e não pode ter medo disso. Se separarmos bem os dois mundos, as pessoas
percebem e os eleitores percebem e as situações são muito mais claras e muito
mais transparentes.
"Falei com
os trabalhadores da Câmara Municipal de Lisboa e eles estão desmotivados"
E essa forma de
governação da Câmara também implicaria formas diferentes de governação, por um
lado, das juntas de freguesia, que tiveram uma reforma recente, e por outro
lado da área metropolitana? Acha que há aqui uma necessidade de reformar todas
essas formas de governação local?
Aquilo que
aconteceu foi que muito do poder que estava na Câmara Municipal passou para as
juntas de freguesia e isso acresce responsabilidade. O que é que correu mal?
Correu mal a coordenação.
Ou seja, se tiver
um problema na sua rua será resolvido pela junta, se for no passeio; é da
competência da Câmara se for no meio da rua. Estas entidades não falam umas com
as outras e, muito à portuguesa, ao passar poderes para as juntas de freguesia
a Câmara continua a fazer muitas coisas que já deviam ser feitas pelas juntas.
Como por exemplo?
Com equipas de
manutenção das ruas, em que as freguesias têm umas, mas a Câmara também tem
outras. Temos em vários aspetos alguma duplicação, que não deve existir. Os
problemas que são mais próximos das pessoas têm de ser resolvidos na junta. Vou
lutar por mais coordenação.
E em relação à
área metropolitana, também há falta de coordenação? Já usou qui várias vezes a
expressão "os que cá vivem", mas um presidente da Câmara de Lisboa
não pode pensar só nos que cá vivem.
Aí, acho que há
uma grande falta de liderança do Fernando Medina. A Área Metropolitana de
Lisboa representa, em termos de produto interno bruto, algo comparável a um
país como a Bulgária ou a Roménia. Estamos aqui a falar de 36,37% do produto
interno bruto do país e, portanto, a área metropolitana devia ter uma visão
conjunta que hoje não existe.
Não existe, por
exemplo, na mobilidade em que Medina afirmou que íamos ter os chamados parques
dissuasores, mas mais de 4.000 lugares nunca aconteceram, porque falta
coordenação com os concelhos limítrofes.
Depois, a AML,
com um potencial económico extraordinário, em que a visão conjunta da
tecnologia e da cultura devia ser também ao nível metropolitano. Vejo a área
metropolitana como uma reunião entre políticos que defendem este conceito, mas
depois nada acontece.
Moedas não se
identifica com o Chega e afasta-o das suas ideias para Lisboa e o país
ENTREVISTA A
CARLOS MOEDAS
Moedas não se
identifica com o Chega e afasta-o das suas ideias para Lisboa e o país
O candidato do
PSD à Câmara de Lisboa não vai ao “(...)
Ver mais
O turismo foi o
grande polo de receita da capital nestes últimos anos. Este deve ser no
pós-pandemia de novo o foco de uma política para a cidade?
Lisboa não pode
ter apenas um foco. Se só dependemos do turismo, então quando acontece um
fenómeno como a pandemia sofremos muito mais. Mas agora vamos precisar de
medidas muito concretas para o turismo, temos de ajudar o turismo a crescer de
uma maneira diferente. Isso significa várias coisas. Uma é diversificar a
centralidade de Lisboa. Os turistas iam todos exatamente aos mesmos sítios.
Isso é normal e
acontece nas outras cidades.
Não é bem assim.
Em Paris não é assim, em Londres não é assim. Têm muito mais para ir.
São cidades
maiores e com outras atrações.
Não. Lisboa não é
uma cidade pequena e podíamos ter outras centralidades. Já vamos tendo algumas,
como Parque das Nações, mas há outras zonas da cidade que estão mal
aproveitadas e devem ser desenvolvidas. Por outro, temos de olhar para a
estadia média – Portugal e, sobretudo, no caso Lisboa, tem um tempo de estadia
muito curto. Como é que podemos estender isso? Com ‘vouchers’ para irem a irem
restaurantes, para ficar mais duas noites nos hotéis. Vamos ter aqui um plano
de ajuda que não seja apenas dar dinheiro, mas conseguir transformar a
indústria do turismo em Lisboa para um turismo de maior qualidade e que fique
mais tempo na cidade.
Mas não pode ser
o único. Temos de ter um plano que seja o que eu chamo “para além da Web
Summit”. Quero lançar esta ideia da fábrica de empresas para Lisboa e isso
exige ter a capacidade de desenvolver os negócios em Lisboa de outra maneira.
Quer, portanto,
mais empresas em Lisboa?
Sem dúvida. Mais,
melhores e maiores.
Isso consegue-se
com políticas locais? Não são necessárias políticas nacionais?
Claro que as
políticas nacionais são importantíssimas, mas o que é interessante nas grandes
cidades, como Londres, por exemplo, é que a cidade influencia a política
nacional. A pressão que se põe na política nacional é feita pelo presidente da
Câmara. O presidente da Câmara de Londres é um ‘challenger ‘do poder instituído
ao nível nacional.
Está a defender
que é melhor ter um presidente da Câmara de um partido diferente do partido do
Governo?
Sem dúvida! Eu
acho que isso traria uma relação de liderança completamente diferente em que a
cidade pica o país, em que a cidade não se deixa para trás. Quando temos o
presidente da Câmara que está ali com um Delfim do primeiro-ministro, que tem
ambições nacionais, é diferente.
Há cidades como
Oeiras, Cascais, Sintra que têm tentado fazer isso. Quer ir 'roubar' a essas
periferias de Lisboa?
Não. Quero ir buscar
lá fora, quero ir buscar aqueles que ainda não estão cá.
Mas acha que
essas autarquias têm sido bons exemplos?
Têm sido exemplos
extraordinários. Temos aqui muitos exemplos à volta que são essenciais para
desenvolver a área metropolitana como um todo e isso só ajuda.
"Aprendi nos meus anos na Comissão Europeia que temos de retirar a política das decisões técnicas".
Tem alguma
referência como autarca em Portugal?
Temos grandes
autarcas em Portugal. Temos autarcas como Carlos Carreiras, que é uma
referência. Ricardo Rio, em Braga, que tem conseguido pôr a cidade no mapa, que
trouxe ciência e tecnologia.
Um dos problemas
crónicos das cidades é o trânsito. Já disse que não faria a ampliação do Metro.
Quais são as suas soluções para a circulação de pessoas em Lisboa?
O que disse foi
que não estou de acordo com a linha circular. As linhas circulares noutros
países são realmente circulares, é um círculo à volta da cidade. Esta linha tem
entre as estações menos de 1 km de distância; o que temos aqui é um pequeno
alço que não se percebe porque foi feito, porque é que não se investiu em levar
a linha para a parte ocidental da cidade e ir até Campolide, Alcântara, Belém,
Ajuda.
É suposto ser a
fase seguinte.
Mas eu acho que
um político tem de ter as suas prioridades certas e para mim a prioridade não
era a linha circular. Isso é uma escolha política que não teria feito. Depois,
essa ligação a Ocidente traria uma das minhas outras prioridades que é a
ligação ao rio. Temos de ter uma maneira de ligar toda a parte de Belém ao rio.
Se tivéssemos o Metro até Alcântara ou Belém e depois uma linha que não seja a
típica linha ferroviária, que cria barulho entre o rio e a cidade, em que as
pessoas pudessem passar mais livremente, a relação seria diferente.
As minhas
prioridades são muito claras e não foram as prioridades deste presidente da
Câmara. Tenho pena de ver que somos das poucas cidades da Europa em que as
pessoas não têm o Metro à porta e uma parte da cidade não é servida pelo Metro.
Queria também
perceber a sua posição sobre as ciclovias, porque já se pronunciou contra a
ciclovia da Almirante Reis.
Não sou contra as
ciclovias, sou contra as ciclovias mal pensadas, mal desenhadas e pouco
estruturais. E a ciclovia da Almirante Reis está mal pensada, mal estruturada.
Não faz sentido ali. Mostra falta de gestão e de planificação.
Um teatro em cada
freguesia é a solução para a cultura?
Não é a solução
para a cultura, é uma das ideias que eu tenho, que eu penso que é uma ideia
essencial para o nosso futuro. O teatro é essencial para as nossas vidas, o
teatro é essencial para educação e não vejo aquilo que vi noutros países do
envolvimento do teatro logo a nível da escola primária.
Um dos projetos
que tenho é conseguir que o teatro entre nas escolas logo no primeiro ciclo,
porque isso muda a atitude das crianças de como enfrentar a vida, de falar em
público. Passa também por um ensino do teatro, da música logo no primeiro ciclo
de uma maneira diferente, cruzando com as outras disciplinas e, depois, passa
por ter espaços.
Quando falamos
com os agentes culturais, aquilo que nós vemos é que em Lisboa não há espaço.
Quem quiser montar uma nova banda de música ou uma trupe de teatro não consegue
ter espaço para ensaiar. Quando digo um teatro em cada freguesia, estou a falar
no espaço polivalente.
Isso porque se
perdeu as associações recreativas, os clubes de bairro?
Acho que isso
também se perdeu, mas é responsabilidade municipal darmos uma grande volta aos
incentivos para as artes e para o espetáculo. Um teatro em cada freguesia é ter
esses espaços e a cidade dos 15 minutos de que falo é uma cidade também
polivalente, em que, por exemplo, um liceu de dia é liceu, mas à noite pode ser
uma sala de espetáculos.
Aquilo que é
essencial aqui é olhar para a cidade e dizer a cultura tem que estar no centro
do projeto de uma cidade do futuro, porque a cultura é aquilo que define a
nossa identidade como europeus, como portugueses e como lisboetas.
E, portanto, vou
investir tudo o que conseguir na cultura para conseguir ter um verdadeiro
Parque Mayer, que não temos, para ter a escola a tratar mais do teatro e da
cultura.
Recentemente, a
propósito de buscas da Polícia Judiciária à Câmara de Lisboa, falou sobre uma
sombra que paira sobre a prática de atos quotidianos, sobre a política de
gestão da Câmara. Exatamente, o que é que quer dizer com isto? A gestão
urbanística em Lisboa é um caso de polícia?
Tenho um plano
para que não aconteçam esse tipo de casos no urbanismo em Lisboa. O urbanismo
tem de ter regras muito claras e isso não está a acontecer. Quando eu, como lisboeta,
não sei quanto tempo vai demorar a aprovação de um projeto, não sei como aprovo
esse projeto ou ouço conversas de 'que arquiteto é que tenho de escolher?' ou
'qual é o melhor arquiteto para aprovar o projeto?', não, não pode ser assim.
Uma das coisas
que não tem havido em Lisboa e é necessário no processo de pensar a cidade são
concurso públicos de arquitetura, não só para as obras públicas, mas também
para as privadas.
Isso impede
aquilo que também descreveu como algo que corrói a democracia que é o facto de
se favorecerem sempre os mesmos e os seus próximos? Isso é uma cultura
portuguesa?
Não, acho que é
mais uma cultura ligada ao espetro político do PS. Não estou a fazer uma
acusação ao PS, mas há uma parte do PS que viveu sempre no Estado com essa
ideia de amigos e de favores e a história é clara sobre isso.
Mas, então, não é
apenas na Câmara de Lisboa?
No geral, há uma
cultura de governo e eu gostaria de contribuir para algo diferente. Por isso,
vou falar segunda-feira um conselho de independentes que traz pessoas de fora
da política, que decidiram vir ajudar-me. Alguns são estrangeiros, outros são
portugueses.
Já pode dizer
quem são?
Vou ter o maior
especialista de cidades no mundo, que é o professor Carlos Ratti, que tem o
maior laboratório de cidades no MIT. Vou ter pessoas como a Laurinda Alves, que
é uma jornalista, uma mulher que tem feito muito na área social e na área da
cidadania. Homens como Jorge Chaminé, um barítono e maestro fantástico.
O que é que essas
pessoas podem trazer que as pessoas dos partidos não trazem?
As pessoas estão
fartas da política, estão fartas dos partidos políticos e o meu objetivo como
político é conseguir criar essa ponte entre a política e as pessoas. E a minha
experiência na ciência é que a única maneira é trazê-los para a conversa.
Pô-los nesse conselho de independentes, mas ter também uma comissão política e
conseguir que falem uns com os outos.
E tenho também a
ideia de lançar uma assembleia de cidadãos, em que temos cidadãos que vivem na
cidade e que participam não só a dizer o que gostam ou não, mas a construir as
políticas com os políticos. Isto traz às pessoas a dificuldade e complexidade
da política e melhor compreensão e valorização das pessoas da política. E os
políticos também vão valorizar mais essas pessoas que são e querem continuar a
ser independentes.
A política do
futuro vai ser uma política de co-criação entre os políticos e as pessoas e
estamos a meio da ponte. Muitos políticos pensam que isso é uma consulta
pública, mas não é isso, é trabalhar nas políticas em conjunto. E isso é
importante para lutar contra o extremismo e o populismo e contra o cinismo em
relação ao poder público e ao trabalho das forças políticas, que é muito
importante para a democracia.
Esses
independentes que vai apresentar serão sobretudo para o aconselhar ou sua
equipa de vereação também vai privilegiar os independentes?
Estes são para me
ajudar. Obviamente, a minha lista terá independentes e terá um equilíbrio entre
independentes e as forças políticas. Isso é o que vou trabalhar nos próximos
meses.
E já tem a sua
lista pensada?
Tenho muitas
ideias só para mim.
Quis ser
candidato à Câmara de Lisboa estando num lugar de administrador da Gulbenkian,
que é um lugar muito apetecível. Muita gente gostaria de estar nesse lugar e
deixou-o. É testar a sua vocação política para saber até onde pode ir?
Não. O que senti
foi um choque pessoal por ter voltado para Lisboa e pensar “vi tantas cidades,
ajudei tantos cientistas, tantos inovadores por essa Europa fora e agora
cheguei aqui a uma cidade linda, que é minha, mas em que as pessoas não se
levantam com vontade de mudar o mundo”.
Talvez pelos
nossos filhos e pelas gerações que aí vêm, achei que era o momento para
contribuir e trazer essa energia de mudança para Lisboa. É muito claro na minha
cabeça que a minha ambição é ser presidente da Câmara de Lisboa. Em todos os
projetos políticos em que meti foi para ir até ao fim e mudar a vida das
pessoas.
Mas são sempre
inevitáveis as leituras mais alargadas das ambições políticas. O líder do PSD
definiu uma meta de avaliação que são as eleições autárquicas. Rui Rio deve
fazer essa leitura logo depois das eleições autárquicas ou cumprindo os prazos
das eleições diretas e do congresso?
Estou tão
concentrado nas eleições autárquicas que não tenho tempo para pensar nesses
debates. Obviamente, são sempre feitas leituras a seguir às eleições. Eu farei
a minha leitura do que será o meu resultado e estou convicto de que vou ganhar.
O PSD pode contar
consigo para outros desígnios políticos no futuro ou isto é um “tento agora e,
se não der, vou-me embora”?
Este é o grande
desígnio da minha vida e da minha luta política. Não há maior ambição do que
ser presidente de uma câmara. A minha experiência na Comissão Europeia é que os
países, de certa forma, estão a enfraquecer, o poder nacional já não conta o
que contava e o que hoje conta na Europa são as cidades e a Europa. Aquilo que
pode realmente trazer mudança na vida das pessoas são os presidentes de câmara,
por um lado, e depois os grandes problemas como a pandemia, a cibersegurança,
que são todos a nível europeu.
Sem comentários:
Enviar um comentário