OPINIÃO
Democracia
A Democracia tornou-se um regime oligárquico que governa
para a oligarquia que a capturou. Esta é a verdade pura e crua.
M. Fátima
Bonifácio
24 de Maio de
2021, 0:00
https://www.publico.pt/2021/05/24/opiniao/opiniao/democracia-1963436
Se bem me lembro,
durante muito tempo vigorou a crença de que a Democracia gerava as soluções
para todos os problemas ou dificuldades que ela própria criava. Era uma espécie
de regime mágico. Esta crença esfumou-se como se esfumam nuvens passageiras ao
fim da tarde. Hoje em dia prevalece o receio e o cepticismo. A quantidade de
escritos – artigos e livros – a expor as tremendas mazelas da Democracia
contemporânea, publicados em vários países, é impressionante. Quem os leia, ou
quem leia alguns deles, mergulha na depressão. Hoje em dia, a Democracia parece
um carro encravado, um sistema político que não resolve os problemas concretos
das sociedades e, pior do que tudo, incapaz de se reformar a si próprio de modo
satisfatório. Em parte, mas uma parte menor, a insatisfação contemporânea
deriva de que as exigências são imensas, de toda a ordem, e impossíveis de
satisfazer. Da igualdade de género à habitação gratuita, não há nada que não se
reivindique. Mas há pelo menos uma reivindicação plausível, razoável, legítima,
que é a simples reivindicação de um governo decente, isto é, que assuma as suas
responsabilidades, que não seja conivente com negócios obscuríssimos, cujos
membros não sejam recompensados por olearem essas negociatas infames, que
pensem no Bem Público antes de pensarem nos interesses dos partidos. Será pedir
demais? Parece que sim. Portugal é hoje em dia uma “choldra” ou uma
“piolheira”, como consta que se queixava D. Carlos, conforme os dias, nos
finais da monarquia.
O cidadão vê ou
lê as notícias e fica com a justificada sensação de que estamos num lamaçal
manhosamente resguardado por uma classe política que dele aproveita. Claro que
paga o justo pelo pecador, mas isso é a vida… Esse lamaçal assalta a bolsa dos
contribuintes sem dó nem piedade. Ele são aos milhões para bancos e empresas
fraudulentamente falidas, cujos gestores têm o descaramento de atribuírem a si
mesmos prémios de gestão que nós pagamos! A própria ordem pública, como
escrevia António Barreto neste fim-de-semana, parece mais dependente da Igreja
Católica e dos sindicatos do que da autoridade do executivo. Nada disto impede
o primeiro-ministro de proclamar que tem um ministro da Administração Interna
maravilhoso e que por nada deste mundo o substituiria: Eduardo Cabrita –
Cabrita! –, imagine-se, é “um pilar fundamental” do governo ! Está tudo dito.
Olhemos para a
Assembleia da República: um órgão acometido de anemia aguda, um rebanho de
ovelhas amestradas pelo governo, que é o dono da maioria. Duzentos e trinta
deputados cuja utilidade não se vislumbra: são sempre os mesmos a falar.
Porquê? Porque uma grande parte não tem nada na cabeça que os inspire, outros
porque não são convenientemente alinhados e são, por isso, silenciados. Esta
censura – que de censura se trata – é comum a todos os partidos. Este é o ponto
mais grave: os partidos instauraram um sistema de “disciplina” interna que
coarcta qualquer veleidade de uma opinião própria. Tornaram-se há muito blocos
monolíticos sujeitos à ditadura do leader, protegido e acolitado pela sua
guarda pretoriana. São agrupamentos de gente que ou é ou aceita fingir-se
acéfala, para agradar ao chefe e não ser ostracizada. São também agências de
emprego, antros de nepotismo, algares de cumplicidades inconfessáveis.
Quem acredita
ainda que a Democracia é “o governo do povo pelo povo” (e para o povo)? Alguns
ingénuos, possivelmente. A Democracia tornou-se um regime oligárquico que
governa para a oligarquia que a capturou. Esta é a verdade pura e crua. Erra
quem pensa que o mal está nos eleitores, que fariam escolhas erradas. Os
eleitores escolhem em função da oferta que se lhes apresenta, e essa oferta é
muito pobre e piora de geração em geração. Os eleitores, coitados, têm de
escolher entre o que os partidos lhes oferecem. E oferecem-lhes o mérito, o
patriotismo, a honestidade e a decência? Não. Oferecem-lhes a mediocridade
(técnica e política), a subserviência, a falta de escrúpulos, o seguidismo
acrítico, e tantas vezes – demasiadas vezes – a ganância pessoal. Grande parte
deste seguidismo, ou da facilidade com que os estados-maiores dos partidos o
conquistam, tem razões sociológicas. Um professor liceal que vive há anos no
absoluto anonimato de uma terra de província, ainda por cima mal pago, acha-se,
quando se vê sentado em São Bento com um ordenado duplicado, como César depois
de ter passado o Rubicão. Atingiu a Glória, e por nada deste mundo quer voltar
ao apagado e vil viver de quando ensinava geografia aos alunos de Freixo de
Espada à Cinta: aprovará o quer que lhe mandem pensar. Tanto basta para que se
mantenha fiel e cordato.
Terá chegado a altura de pensar uma alternativa à
Democracia? Chegou sem dúvida, mas essa alternativa não existe sequer
teoricamente. Qual seria o desenho de um regime que nos desse Liberdade, um
Estado de Direito e um Estado Social?
Não vejo como se
possa sair deste círculo vicioso: votamos obrigatoriamente nos nossos algozes.
Isto tanto vale para a esquerda como para a direita: a natureza e o
funcionamento dos partidos são iguais, mesmo que as ideologias divirjam. É caso
para perguntar: “Que fazer”? Infelizmente, não me parece que exista solução. A
Democracia não é capaz de vencer os seus próprios demónios. Nos tempos que
correm, corrompe os homens que a dirigem – ou são os homens que a corrompem a
ela?! – e acabou a fazer da classe dirigente uma trama inextricável de
cumplicidades que impedem em absoluto a sua regeneração, o que talvez devesse
começar pelo apuramento da verdade e cobrar responsabilidades. Terá chegado a
altura de pensar uma alternativa à Democracia? Chegou sem dúvida, mas essa
alternativa não existe sequer teoricamente. Qual seria o desenho de um regime
que nos desse Liberdade, um Estado de Direito e um Estado Social? Não faço
ideia. Ilude-se quem pensa que a regeneração da Democracia depende da bondade
dos homens. No estado a que chegámos, é o sistema que está doente e esgotado. A
lamentável impotência da Justiça talvez seja a sua nódoa mais negra e o mais
alarmante sintoma da degenerescência.
No século XVIII,
o Iluminismo forneceu as ideias que permitiram opor ao absolutismo monárquico
um regime constitucional, liberal e democrático. Essas ideias cristalizaram
como um horizonte de possibilidades alternativas. Nós não temos nada disso.
Historiadora
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