Governo e
AIMA alertam que número de imigrantes vai aumentar com reagrupamento familiar
por Lusa
RTP
O
reagrupamento familiar vai contribuir para um novo aumento de imigrantes em
Portugal, avisou hoje o governo português e a Agência para a Integração,
Migrações e Asilo (AIMA), com o ministro da Presidência a defender
"moderação".
O
reagrupamento familiar "implica a entrada de mais pessoas e, portanto,
precisamos de moderação também na solução", avisou o ministro Leitão
Amaro, à margem de mais um debate do ciclo de conferências "Lisboa - Uma
Cidade para todos", desta vez sobre imigrantes.
"Nós
temos muito para fazer nas regras, na regulação e no controlo" de quem
chega, salientou o ministro, admitindo que "há uma razão de integração
para o reagrupamento familiar", porque "dá mais estabilidade às
pessoas".
Dos 446
mil processos pendentes de manifestações de interesse [um recurso que permitia
a regularização de imigrantes que tinham entrado sem visto de trabalho em
Portugal] existentes há um ano, cerca de 170 mil foram extintos por falta de
resposta dos requerentes e 35 recusados, mas quem viu o seu processo aprovado
tem direito a pedir o reagrupamento familiar.
Por isso,
"temos muito para fazer" e é necessário "reforçar o
acompanhamento aos alunos nas escolas" ou "acesso ao Serviço Nacional
de Saúde português", com apoio a quem "não fala a mesma língua",
explicou Leitão Amaro.
Além
disso, o futuro governo deve promover o "reforço da habitação para todos,
não apenas estrangeiros, mas para todos", para que "não se verifiquem
as situações miseráveis de 20 e 30 pessoas acumuladas nas traseiras de uma loja
ou num apartamento com um quarto".
Em 10
anos, o número de estrangeiros em Portugal quadruplicou, passando de 400 mil
para 1,6 milhões, um número que irá aumentar, disse César Teixeira, vogal do
Conselho Diretivo da AIMA.
Os 250
mil imigrantes em vias de regularização via manifestações de interesse e os 210
mil com visto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) passam a ter
direito ao reagrupamento familiar.
Para já,
os serviços estão a dar prioridade a "10 mil reagrupamentos familiares com
menores que estejam em território nacional", mas os restantes "também
têm direito".
A esses
números somam-se os 50 mil processos pendentes que só agora estão a ser
tratados referentes ao denominado período transitório -- pessoas que já estavam
em Portugal e descontavam, mas não tinham ainda apresentado a manifestação de
interesse aquando o fim desse mecanismo, há exatamente um ano.
No total,
trata-se de "um número que poderá estar em condições de poder requerer o
reagrupamento familiar" e, "sem criar alarmismos, estamos a falar de
situações que devem merecer reflexão", considerou César Teixeira.
"Isto
é um problema e perante um problema temos de olhar para ele de frente",
promovendo a regulação, acrescentou o dirigente da AIMA, recordando que só este
ano os serviços verificaram 300 mil registos criminais.
"Aquilo
que podemos verificar é que tivemos milhares de pessoas sobre as quais nós não
conhecíamos sequer antecedentes criminais", salientou.
Agora, a
prioridade da AIMA é a renovação dos títulos de residência de quem já está,
documentos que têm sido "artificialmente renovados por sucessivos
anos", pelo que será lançada, em breve, uma "mega-operação"
nesse sentido.
"É
hora de entrarmos num clima de normalidade da gestão migratória", afirmou.
Government
and AIMA warn that the number of immigrants will increase with family
reunification
by Lusa
RTP
Family
reunification will contribute to a new increase in immigrants in Portugal, the
Portuguese government and the Agency for Integration, Migration and Asylum
(AIMA) warned today, with the Minister of the Presidency advocating
"moderation".
Family
reunification "implies the entry of more people and, therefore, we also
need moderation in the solution", warned Minister Leitão Amaro, on the
sidelines of another debate of the conference cycle "Lisbon - A City for
all", this time on immigrants.
"We
have a lot to do in the rules, regulation and control" of those who
arrive, stressed the minister, admitting that "there is a reason for
integration for family reunification", because "it gives people more
stability".
Of the
446,000 pending cases of expressions of interest [a resource that allowed the
regularization of immigrants who had entered Portugal without a work visa] a
year ago, about 170,000 were extinguished due to lack of response from
applicants and 35 refused, but those who saw their process approved have the
right to request family reunification.
Therefore,
"we have a lot to do" and it is necessary to "strengthen the
monitoring of students in schools" or "access to the Portuguese
National Health Service", with support for those who "do not speak
the same language", explained Leitão Amaro.
In
addition, the future government should promote the "reinforcement of
housing for all, not only foreigners, but for all", so that "the
miserable situations of 20 and 30 people accumulated in the back of a shop or
in a one-bedroom apartment do not occur".
In 10
years, the number of foreigners in Portugal has quadrupled, from 400,000 to 1.6
million, a number that will increase, said César Teixeira, a member of the
Board of Directors of AIMA.
The
250,000 immigrants in the process of regularization via expressions of interest
and the 210,000 with a visa from the Community of Portuguese Speaking Countries
(CPLP) are now entitled to family reunification.
For now,
the services are giving priority to "10 thousand family reunifications
with minors who are in national territory", but the rest "are also
entitled".
To these
numbers are added the 50 thousand pending cases that are only now being dealt
with referring to the so-called transitional period - people who were already
in Portugal and were deducting, but had not yet submitted the expression of
interest when the end of this mechanism, exactly one year ago.
In total,
this is "a number that may be in a position to be able to apply for family
reunification" and, "without creating alarmism, we are talking about
situations that should deserve reflection", considered César Teixeira.
"This
is a problem and in the face of a problem we have to look at it head-on,"
promoting regulation, added the AIMA leader, recalling that this year alone the
services checked 300,000 criminal records.
"What
we can verify is that we had thousands of people about whom we did not even
know a criminal record," he said.
Now,
AIMA's priority is the renewal of the residence permits of those who are
already there, documents that have been "artificially renewed for
successive years", so a "mega-operation" will soon be launched
in this regard.
"It
is time to enter a climate of normality in migration management," he said.
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