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Política
Cenários
para Luís Montenegro vão desde fecho de empresa a dissolução
Nem todas as
possíveis consequências da polémica em torno da Spinumviva dependem da vontade
do primeiro-ministro, mas todos acarretam riscos para a sua manutenção à frente
do Governo.
Alexandra
Tavares-Teles, Leonardo Ralha
Publicado a:
01 Mar 2025,
01:43
Atualizado
a:
01 Mar 2025,
02:10
A avaliação
da situação "profissional, familiar e política" que Luís Montenegro
prometeu fazer nesta sexta-feira, reagindo à polémica que o liga ao Grupo
Solverde, que o Expresso revelou continuar a pagar uma avença de 4500 euros
mensais à Spinumviva, comunicando-a aos portugueses às 20:00 deste sábado, após
um Conselho de Ministros extraordinário, pode envolver cinco cenários.
Perante uma
situação que Montenegro reconhece que "não é agradável" e "causa
apreensão", fazendo aumentar a pressão da oposição - embora o
secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, esteja a adotar um registo mais
contido do que o líder do Chega, André Ventura, que apelou à demissão do
primeiro-ministro -, o cenário mais provável para tentar "encerrar de
vez" o assunto será o anúncio por Montenegro do fecho da Spinumviva, cuja
lista de clientes foi divulgada nesta sexta-feira.
O fim da
atividade da Spinumviva, cujas quotas foram cedidas por Luís Montenegro à
mulher e aos filhos depois de ter conquistado a liderança do PSD, é considerado
o desfecho mais provável, mas fontes contactadas pelo DN assumem que o mal está
feito e que Montenegro será a partir desse momento um primeiro-ministro
fragilizado.
Mais
improváveis são cenários alternativos, como a apresentação de uma moção de
censura pela oposição, nomeadamente pelo PS, que ainda há uma semana votou
contra outra moção de censura, da autoria do Chega, que só teve apoio desse
grupo parlamentar e do deputado não-inscrito Miguel Arruda, além da abstenção
do PCP. Mas tal solução esbarra na notória relutância dos socialistas em irem a
votos num momento em que poderiam voltar a ser derrotados, sendo que se tal
acontecesse a única data que interessaria ao partido para as legislativas
antecipadas seria no mesmo dia das próximas autárquicas, que devem realizar-se
a 28 de setembro ou a 5 de outubro.
Igualmente
improvável é a apresentação de uma moção de confiança pelo Governo, que à
partida teria poucas garantias de contar com voto favorável de mais algum
deputado além dos 78 do PSD e dois do CDS. O risco de chumbo, para o qual
bastariam o PS e o Chega, representa um risco que Luís Montenegro aparenta não
estar disposto a correr. Ainda assim, essa opção foi defendida nesta
sexta-feira, na Rádio Renascença, pelo antigo deputado social-democrata Duarte
Pacheco, para quem a moção de confiança serviria "para obrigar os partidos
a assumir a sua responsabilidade".
Como quarto
cenário vem a demissão de Luís Montenegro do cargo de primeiro-ministro,
defendendo junto do Palácio de Belém que poderia ser sucedido pelo ministro de
Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, formalmente número dois do
Governo da Aliança Democrática, ainda que entre o centro-direita persistam
algumas bolsas de esperança de um regresso de Passos Coelho, para já
autoexcluído das eleições presidenciais. Mas isso acarretaria um risco elevado,
pois Marcelo Rebelo de Sousa poderia manter o entendimento que teve com António
Costa, tornando a queda do Executivo e a convocação de legislativas antecipadas
consequências diretas da mudança de primeiro-ministro.
Ainda menos
provável, mas independente da vontade de Luís Montenegro, será o quinto
cenário, com a dissolução da Assembleia da República, num recurso à "bomba
atómica" que Marcelo Rebelo de Sousa poderia justificar com a incapacidade
de o primeiro-ministro ter condições para governar na sequência das revelações
sobre as atividades da Spinumviva. Trata-se, no entanto, de uma solução que o
Presidente da República não defenderá neste momento.
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