Declarado estado de seca severa e extrema em 40% do
território português
Ministério da Agricultura e Alimentação assinou despacho
que reconhece a situação de seca em 40% do território nacional, permitindo
accionar medidas europeias de apoio aos agricultores.
Azul e Lusa
8 de Maio de
2023, 14:55
A ministra da
Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, afirmou esta segunda-feira ter
assinado um despacho que reconhece a situação de seca severa e extrema em 40%
do território nacional, afectando mais o sul do país. Esta decisão oficial
permite accionar medidas europeias de apoio aos agricultores.
“Esta situação
meteorológica afecta fortemente a actividade agrícola e o rendimento dos
agricultores. É de máxima importância o reconhecimento desta realidade para que
possamos ajudar os agricultores. É uma situação que sinalizámos na semana
passada, no Luxemburgo, na última reunião Agrifish e esperamos da Comissão um
apoio firme para fazer face a esta situação estrutural”, afirmou Maria do Céu
Antunes, citada numa nota de imprensa divulgada esta segunda-feira pela tutela.
O documento foi
assinado na sexta-feira, depois de a tutela ter recebido os dados do Instituto
Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) a atestar “que, nos últimos dois meses,
não houve chuva”, tendo sido registadas “três ondas de calor durante o mês de
Abril” e verificadas “temperaturas médias e máximas bem acima do normal”.
“Isso
permite-nos, junto da Comissão Europeia, dizer que estamos em situação de
seca”, informou Maria do Céu Antunes, no Fundão, onde assistiu ao leilão das
primeiras Cerejas do Fundão 2023 e à apresentação da campanha de promoção do
fruto.
O índice Palmer
Drought Severity Index (PDSI) indica que, no final de Abril, houve “um
agravamento da intensidade de seca em relação aos meses anteriores, com cerca
de 40 municípios na classe de seca severa e 27 na classe de seca extrema, uma
superfície equivalente a cerca de 40% do território”, assinala o comunicado de
imprensa divulgado esta segunda-feira pela tutela.
Situação tende a “piorar”
Maria do Céu
Antunes pormenorizou que essas ajudas tanto podem decorrer do pedido único do
plano estratégico da Política Agrícola Comum (PAC) como “outro conjunto de
medidas” para as quais se está a pedir autorização a Bruxelas, uma das quais as
terras em pousio poderem ser utilizadas para a pastorícia. A ministra admitiu
que “a expectativa é que a situação tenda a piorar” e a tutela vai “acompanhar
com grande proximidade”.
De acordo com a
governante, das 65 albufeiras hidroagrícolas acompanhadas, com planos de
contingência aprovados, 60 têm a campanha de rega assegurada, fruto da chuva de
Dezembro e Janeiro. “Temos cinco aproveitamentos com restrições graves, que já
aconteciam no ano passado, mas há um conjunto de investimentos que estão a ser
feitos de forma estrutural, para podermos melhorar estes aproveitamentos”,
salientou a ministra.
Maria do Céu
Antunes frisou existirem “alguns entraves administrativos" para dar
cumprimento ao aviso específico para a criação de charcas, mas realçou ser um
trabalho feito em articulação com o Ministério do Ambiente “para resolver” a
situação e permitir ter uma malha de charcas que permita ter "uma maior
capacidade de encaixe de uma água que cai menos vezes, mas, quando cai, cai em
grandes quantidades”.
“No seguimento da
aprovação da Comissão Europeia, está ainda a ser preparada a operacionalização
do pacote de medidas excepcionais, no valor de 180 milhões de euros, para
apoiar o sector agrícola e, consequentemente, contribuir para a estabilização
dos preços dos bens alimentares”, referiu a ministra na nota.
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