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EURIBOR
Cinco maiores bancos renegociaram 30 mil créditos à
habitação até Março
Montante de crédito renegociado superou 1500 milhões de
euros no primeiro trimestre. Taxas Euribor continuam a subir, agravando os
encargos com a casa.
Rosa Soares
20 de Maio de
2023, 11:45
Os pedidos de
renegociação de empréstimos à habitação para reduzir o valor das prestações,
que se têm agravado com as fortes subidas das taxas Euribor, aumentaram
significativamente no primeiro trimestre, e deverão continuar a subir nos próximos
meses, tendo em conta que o custo do dinheiro para as famílias ainda não parou
de subir. Até Março, os cinco maiores bancos renegociaram 30.452 contratos, o
que representa mais de 2% do total de créditos à habitação a taxas variáveis,
ou seja, associados às Euribor, existentes em Portugal.
O número de
contratos que sofreram alterações – como alargamento do prazo, criação de
períodos de carência de capital ou diferimento de parte da dívida para o fim do
contrato, entre outras – contrastam com os 513 empréstimos renegociados ao
longo de 2022, segundo dados do Banco de Portugal (BdP).
O número bem mais
reduzido nas operações registadas no ano passado é explicado pelo facto de as
taxas Euribor terem começado a subir de forma expressiva a partir do Verão, e
de o seu reflexo nos contratos existentes ser feito a cada três, seis ou 12
meses, conforme a taxa Euribor a que estão associados. Mas essencialmente,
deve-se ao facto de o Decreto-lei 80-A, que veio facilitar as renegociações de
créditos até 300 mil euros, para devedores com taxa de esforço igual ou
superior a 36%, só ter entrado em vigor a 25 de Novembro do ano passado,
justificando a concentração de processos no arranque de 2023.
Até agora, e de
acordo com dados das instituições de crédito, a Caixa Geral de Depósitos
registou o número mais elevado de renegociações regulares, num total de oito
mil contratos. O banco público é seguido de muito perto pelo Banco Santander,
com 7900 empréstimos revistos. Junta-se o BCP, com 6500, o Novo Banco, com
6152, e ainda os 1900 do BPI.
As instituições
em causa não revelaram o montante total de crédito renegociado, mas os dados do
BdP relativos ao crédito concedido nos primeiros três meses do ano mostram que
o montante relativo a renegociações ascendeu a 1559 milhões de euros. Este
crédito renegociado representou 34,4% do total do crédito à habitação concedido
no período, que ascendeu a 4528 milhões de euros.
É importante
esclarecer que quando um crédito é renegociado ou ocorre uma transferência para
outra instituição é contabilizado como uma nova concessão de crédito.
Montante do crédito renegociado representou 34,4% do
total do crédito à habitação concedido no primeiro trimestre
A fatia de
crédito renegociado cresceu de 31,6% em Janeiro para 33,6% em Fevereiro e para
38,3% em Março. Neste último mês, este tipo de crédito (661 milhões de euros)
explica boa parte do forte aumento de empréstimos, que ascendeu a 1795 milhões
de euros (1386 milhões em Janeiro e 1347 milhões em Fevereiro). O peso de 38,3%
de Março compara-se ainda com apenas 5,9% no mesmo mês de 2022, período em que
o total de crédito concedido foi de 1691 milhões de euros.
No último
trimestre do ano passado, as renegociações representaram 19,3% do crédito
concedido, que totalizou 3879 milhões de euros.
Renegociações vão aumentar
Entretanto, o
número de renegociações deverá continuar a aumentar, porque as taxas de juro
ainda não pararam de subir e há uma fatia de contratos com Euribor a 12 meses
que ainda não foi revista com as taxas positivas, havendo outros casos
(associados aos prazos a três e a seis meses) que já foram actualizados mas em
que as taxas continuam em valores mais baixos.
No Relatório de
Estabilidade Financeira, de Maio, o BdP dá conta de que, “de acordo com as
expectativas de mercado, o aumento das prestações deverá manter-se até Setembro
de 2023, ainda que mais acentuado para os empréstimos indexados à Euribor a 12
meses e mais moderado nos indexantes com prazos inferiores, sobretudo no caso
da Euribor a três meses”.
Esta sexta-feira,
a Euribor a 12 meses fixou-se em 3,878%, a de seis meses em 3,707%, e a de três
meses em 3,415%. Em Abril, a taxa de juro implícita no conjunto dos contratos à
habitação atingiu 3,110%, o valor mais elevado desde Junho de 2009, e a taxa
média dos empréstimos contratados no primeiro trimestre ascendeu a 3,675%, de
acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística.
Por outro lado,
alguns particulares têm estado a aguardar outra medida de apoio às famílias.
Trata-se da bonificação de parte do aumento de juros a partir de um determinado
patamar da taxa, os 3%, podendo ser mais alta em alguns casos. Este apoio só
abrange famílias com rendimentos até 38.632 euros brutos anuais, taxa de
esforço igual ou superior a 35% do seu rendimento anual, valor do crédito
inicial até 250 mil euros, sem património financeiro superior a 29.786 euros.
As candidaturas a
este apoio arrancaram na semana passada, dispondo as instituições de um prazo
de 10 dias para responder aos clientes se têm ou não direito ao apoio. Mas as
contas apresentadas pelo próprio Governo apontam para apoios modestos em termos
financeiros.
Novos empréstimos a encolher
Com a junção do
crédito renegociado e ainda com o que resulta de transferências entre
instituição, torna-se mais difícil avaliar a evolução dos empréstimos
efectivamente novos para a compra de habitação.
De acordo com o
BdP, as novas operações de crédito à habitação, excluindo renegociações,
apresentam uma tendência de redução desde Março de 2022, com taxas de variação
homólogas negativas a partir de Julho, mantendo-se, no entanto, ainda acima do
valor registado no final de 2019 (período pré-pandémico). A contracção no
terceiro e quarto trimestre do ano passado foi, em termos homólogos, de 5,3% e
14,7% respectivamente. No primeiro trimestre de 2023, a redução acentuou-se
para 23,1%, em termos homólogos.
Curiosamente, na
área do euro, a contracção das novas operações de crédito à habitação na
segunda metade do ano foi mais acentuada, com quedas no terceiro e quarto
trimestre do ano passado de 13,3% e 25,3%, respectivamente.
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