COMBOIOS
Bruxelas quer uniformizar a bitola na ferrovia europeia e
compromete nova linha Lisboa-Porto
Novo contexto geoestratégico surgido com a guerra na
Ucrânia aumenta a importância da Península Ibérica no transporte ferroviário de
mercadorias para o abastecimento da Europa. Proposta não agrada ao Governo, que
diz que a interoperabilidade plena não deve prejudicar a redução de emissões e
a promoção do transporte colectivo.
Carlos Cipriano
3 de Setembro de
2022, 6:19
Bruxelas dá dois anos aos países para apresentarem plano
de migração das linhas que consideram que deverão ser reconvertidas até 2030
A Comissão
Europeia apresentou uma proposta para acelerar a migração da bitola na
Península Ibérica e na Finlândia, onde a distância entre carris é diferente do
padrão europeu em vigor na quase totalidade do continente.
Bruxelas quer que
as linhas novas sejam construídas em bitola europeia e dá um prazo de dois anos
para os países apresentarem um plano de migração das linhas que consideram que
deverão ser reconvertidas até 2030. Fonte oficial da Comissão Europeia disse ao
PÚBLICO que esta proposta destina-se a “reflectir os impactos nas
infra-estruturas da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia” e visa “uma
melhor interoperabilidade dos transportes ferroviários em toda a União e com
países terceiros vizinhos”.
A mesma fonte diz
que “globalmente, prevê-se que a migração para a bitola europeia tenha efeitos
e impactos positivos” e que as dificuldades de exportação de cereais ucranianos
por a Ucrânia ter uma bitola diferente da do resto da Europa “exemplificam a importância
deste esforço”.
Em Portugal estas
propostas não afectam as linhas que estão actualmente em obras, mas a Comissão
diz que “qualquer nova infra-estrutura ferroviária da rede transeuropeia deve
prever a bitola UIC de 1435 milímetros” (na Península Ibérica a distância entre
carris é de 1668 milímetros). Isto abrange a linha de alta velocidade
Lisboa-Porto que o Governo anunciou que seria construída em bitola ibérica e
que está já em fase de projecto.
O PÚBLICO apurou
que uma eventual reconversão desse projecto para a bitola europeia implica um
atraso, no mínimo, de dois anos. Mas implica também uma mudança de estratégia
radical porque o objectivo é que esta “auto-estrada ferroviária” esteja
integrada na rede ferroviária portuguesa para que os ganhos de tempo nela
obtidos se repercutam em vários destinos um pouco por todo o país, naquilo que
se designa por “efeito de rede”. Se for construída de forma segregada do resto
da rede, funcionará apenas como um corredor que servirá Lisboa, Leiria,
Coimbra, Aveiro e Porto.
A própria
execução deste projecto, tal como está previsto pela Infraestruturas de
Portugal (IP), pode também estar comprometida pois previa-se uma construção
faseada em que os comboios utilizariam a linha do Norte e a linha de alta
velocidade à medida que cada troço fosse concluído.
Para obviar estes
problemas poderá sempre instalar-se intercambiadores em alguns pontos da futura
linha e usar-se comboios bi-bitola que, ao passarem por aqueles equipamentos,
ajustam a distância das suas rodas à distância entre carris. É uma solução
eficaz, mas implica mais investimento na infra-estrutura e comboios mais caros.
Governo discorda
Por isso, a
proposta da Comissão não agrada a Portugal. Fonte oficial do Ministério das
Infraestruturas e da Habitação diz que “Portugal tem estado em diálogo, quer
com a Comissão Europeia, quer com outros estados-membros potencialmente
afectados por esta proposta no sentido de que o novo regulamento das RTE-T
[redes transeuropeias] não coloque em causa os projectos de expansão da rede
ferroviária já em curso e planeados”.
Isto porque,
defende o executivo, “o objectivo da interoperabilidade plena não deve
prejudicar os objectivos de redução de emissões, promoção do transporte
colectivo e de transferência modal para a ferrovia”.
O Governo diz
ainda que o projecto da linha de alta velocidade Lisboa-Porto “está já numa
fase adiantada do seu desenvolvimento e continua a ser feito de acordo com os
regulamentos em vigor, com construção inicial em bitola ibérica, prevendo migração
futura para bitola standard [europeia] através da instalação de travessas
polivalentes”.
Estas travessas
estão preparadas para que, a qualquer momento, os carris sejam levantados e
recolocados de acordo com a nova bitola, ficando 23 centímetros mais próximos.
O Ministério das Infraestruturas diz ainda que “é prematuro especular sobre que
novas obrigações virão, efectivamente, ser criadas aos Estados-membros” e
recorda que a proposta da Comissão será ainda discutida no Conselho e no
Parlamento Europeu.
Até lá, partes
significativas da rede ferroviária nacional e as ligações internacionais, que
estão a ser intervencionadas no âmbito do Ferrovia 2020, estão a ser dotadas
com travessas polivalentes “antecipando já a possibilidade de uma futura
migração de bitola”.
Nas últimas
décadas, a ideia da uniformização total da bitola na Europa tem sido
recorrente, mas depara-se depois com os pesados custos – na ordem de muitos
milhares de milhões de euros – desse investimento, claramente pouco prioritário
face a outras necessidades. Por outro lado, a interoperabilidade está também
por resolver ao nível da tensão eléctrica e dos sistemas de sinalização e
telecomunicações usados nas diferentes redes ferroviárias.
A própria
Comissão Europeia avançou com esta proposta sem ter realizado um estudo sobre a
alternativa que seria manter a bitola e usar intercambiadores e material
circulante de eixos telescópicos, que são tecnologias que permitem operar os
comboios em linhas com diferentes distâncias entre carris.
Finlândia rejeita proposta de Bruxelas
A Finlândia, que
por motivos históricos tem uma bitola igual à dos caminhos-de-ferro russos,
está também na mira da Comissão Europeia, que quer as linhas finlandesas
adaptadas ao padrão europeu.
Mas, de acordo
com o Helsinki Times, o ministro dos Transportes e das Telecomunicações, Timo
Harakka, já fez saber que "a Finlândia não aceita estas alterações na
bitola e acredito que as nossas opiniões serão ouvidas durante novas
discussões".
O governante
considera que esta mudança “não seria economicamente viável” e que “decisões
desta importância não devem ser tomadas apressadamente”, classificando a
proposta de Bruxelas de “irracional e inaceitável para a Finlândia”.

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