OPINIÃO
CORONAVÍRUS
Juntos contra o vírus
Hoje, muitos dos que criticam a abordagem europeia falam
da falta de rapidez na tomada de decisões. Mas teria sido possível ser muito
mais rápido? Um Estado-membro sozinho teria feito melhor?
Ursula von der
Leyen e Elisa Ferreira
6 de Fevereiro de
2021, 7:00
https://www.publico.pt/2021/02/06/opiniao/opiniao/juntos-virus-1949468
Em março passado,
a Organização Mundial da Saúde declarou que o surto de coronavírus se tinha
tornado uma pandemia mundial. Hoje, passado menos de um ano, já foram
autorizadas na União Europeia (UE) três vacinas contra o vírus. E há mais a
caminho.
Normalmente,
desenvolver uma vacina demora cerca de dez anos. Desta vez, foram necessários
apenas dez meses. A primeira vacina contra a covid-19 autorizada na UE foi
desenvolvida em território europeu, onde está a ser produzida em grande escala.
Com os acordos prévios de aquisição negociados pela Comissão Europeia, foram
feitos pagamentos adiantados aos produtores de vacinas, não só para reforçar a
capacidade de fabrico, mas também para que estas fossem rapidamente produzidas
e entregues após a respetiva autorização. Investimos neste processo 2,9 mil
milhões de euros — para não falar dos milhares de milhões de euros que a Europa
investe anualmente no apoio a um ecossistema de investigação que propicia esta
capacidade. Queremos garantir que os cidadãos europeus colhem os frutos deste
investimento coletivo.
A estratégia
comum de compras que seguimos assegurou um total de 2,3 mil milhões de doses de
vacinas para os cidadãos europeus e dos países vizinhos. Foi uma estratégia
acertada: mantermo-nos unidos e trabalhando a nível europeu para combater um
vírus que não conhece fronteiras. Desde o início, quisemos que todos os
Estados-membros, grandes ou pequenos, fossem tratados de forma equitativa.
Imaginem o que poderia ter acontecido se apenas um ou dois Estados-membros
tivessem tido acesso às vacinas ― um cenário muito real sem o nosso poder de
negociação coletiva. O que teria significado isto para a nossa unidade, para a
estratégia de combate ao vírus, para o mercado único?
Em vez disso, a
Comissão trabalhou com os 27 governos nacionais. Em junho, constituímos um comité
diretivo com os Estados-membros, que reúne com frequência. Há um fluxo
constante de informação e as decisões são tomadas em conjunto. No pico da
primeira fase da pandemia, depois de analisar mais de 100 empresas que, na
altura, estavam a desenvolver investigação sobre a vacina, finalizámos
rapidamente uma carteira com as seis mais promissoras. No verão passado,
ninguém sabia quais seriam as primeiras a atingir o objetivo. Hoje já sabemos:
três das empresas então selecionadas – BioNTech/Pfizer, Moderna e AstraZeneca –
conseguiram desenvolver vacinas que já foram autorizadas e cujas entregas estão
em curso. E mais estão para chegar.
Hoje, muitos dos
que criticam a abordagem europeia falam da falta de rapidez na tomada de
decisões. Mas teria sido possível ser muito mais rápido? Um Estado-membro
sozinho teria feito melhor? E um contrato celebrado mais cedo seria garantia de
uma entrega mais célere e em quantidades adequadas? Honestamente, achamos que
não. A produção de uma nova vacina é uma tarefa extremamente complexa e
sensível. Os três fabricantes até agora bem-sucedidos tiveram de reduzir
significativamente a sua produção (relativamente às previsões) durante a fase
de arranque, devido a problemas no processo de fabrico ou escassez de
ingredientes importantes.
Na realidade,
convém não esquecer que a vacinação implica injetar uma substância ativa
biológica numa pessoa saudável. Não são decisões que possam ser tomadas de
forma ligeira. A segurança e a eficácia foram sempre primordiais. Foi por esse
motivo que o processo de autorização pela Agência Europeia de Medicamentos foi
feito de forma rápida, mas rigorosa, o que é essencial para garantir a
confiança dos cidadãos. E isto explica, por exemplo, o atraso em relação ao
Reino Unido no arranque do processo de vacinação e a atual diferença no número
de pessoas vacinadas. Mas os nossos planos de vacinação estão em curso e os
cidadãos podem estar confiantes de que não houve concessões em termos de
segurança.
Não é objetivo da UE impor restrições às empresas que
honram os seus contratos — acabámos de autorizar duas remessas para o Canadá e
uma para o Reino Unido. Porém, se uma empresa anuncia que não pode cumprir as
entregas acordadas com a UE, é legítimo querermos saber que entregas estão a
ser feitas a terceiros
Na União
Europeia, iniciámos a vacinação no fim de dezembro. Decorridas cinco semanas,
as farmacêuticas já entregaram cerca de 20 milhões de doses de vacinas. Em
Portugal, a vacinação segue a bom ritmo: cerca de 95.000 pessoas já receberam
as duas doses, ascendendo o total de doses administradas a quase 380.000.
Ainda não é
suficiente, mas também não é insignificante. Em fevereiro, os países da UE
receberão mais cerca de 33 milhões de doses e em março 55 milhões. Estimativas
prudentes apontam para a entrega de mais 300 milhões de doses no segundo
trimestre de 2021.
Vamos acompanhar
este processo de muito perto. Sabemos que algumas empresas têm problemas com a
produção em grande escala. Na realidade, uma produção desta magnitude nunca
tinha acontecido. Muito recentemente, o diretor de uma empresa disse-nos que,
em 2019, tinham produzido 100.000 doses de vacinas. Este ano planeiam produzir
mil milhões! É um aumento incrível e um esforço que louvamos.
Mas também
precisamos de transparência quanto ao destino das vacinas. Este aspeto é
particularmente relevante quando uma empresa não cumpre os seus compromissos
com a União Europeia. Foi por este motivo que introduzimos um mecanismo de
transparência e autorização, para podermos ter uma visão geral do que foi
produzido e do que será exportado. Não é objetivo da UE impor restrições às
empresas que honram os seus contratos — acabámos de autorizar duas remessas
para o Canadá e uma para o Reino Unido. Porém, se uma empresa anuncia que não
pode cumprir as entregas acordadas com a UE, é legítimo querermos saber que
entregas estão a ser feitas a terceiros.
As novas variantes são motivo de preocupação embora, por
enquanto, tenhamos a garantia, por parte dos fabricantes, de que as vacinas que
foram aprovadas continuam a ser eficazes também contra elas. Mas, havendo que
retirar as lições pertinentes, estamos a preparar-nos para um cenário em que
isso possa deixar de acontecer
Enquanto lutamos
contra o vírus, este continua a sofrer mutações. As novas variantes são motivo
de preocupação embora, por enquanto, tenhamos a garantia, por parte dos
fabricantes, de que as vacinas que foram aprovadas continuam a ser eficazes
também contra elas. Mas, havendo que retirar as lições pertinentes, estamos a
preparar-nos para um cenário em que isso possa deixar de acontecer. Por isso
reunimos há dias com os diretores executivos das empresas produtoras e com
cientistas. Acordámos monitorizar cuidadosamente as mutações do vírus,
partilhando os dados disponíveis entre as empresas e com a Agência Europeia de
Medicamentos. Queremos trabalhar em estreita colaboração com cientistas e
indústria, preparando-nos para desenvolver, autorizar e produzir rapidamente
vacinas que sejam também eficazes contra as novas variantes; ao mesmo tempo,
queremos aumentar muito significativamente a capacidade de produção na Europa.
As vacinas são um bem comum e a sua importância só aumentará com o tempo.
Mas a nossa
responsabilidade não termina nas fronteiras da Europa, nem quando a maioria dos
adultos europeus estiver vacinada. Desde o primeiro dia, apelámos a uma
resposta mundial à pandemia. A Comissão organizou duas conferências de doadores
que angariaram 16 mil milhões de euros. E ajudámos a criar o mecanismo COVAX de
forma a que os países mais ricos possam contribuir para o esforço de aquisição
de vacinas dos países com rendimentos baixos e médios. Juntamente com os
Estados-membros, enquanto Equipa Europa, somos dos maiores contribuintes para o
COVAX, com 870 milhões de euros.
Esta pandemia é
um momento difícil para a Europa e para o mundo. Estamos juntos nesta luta e
temos de permanecer unidos — contra o nosso inimigo comum, o vírus.
Ursula von der
Leyen, presidente da Comissão Europeia
Elisa Ferreira,
comissária europeia para a Coesão e Reformas
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