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Entre salários e prémios, Mexia recebeu até ao final do
ano passado mais de 24 milhões de euros.
OVOODOCORVO
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OPINIÃO
A saída forçada de Mexia e a governance do nosso
descontentamento
Na última década, vimos desmoronar-se o BES e a PT.
Agora, a principal empresa do índice PSI 20 está envolta num escândalo de
corrupção. Onde andam os órgãos de supervisão e controlo das grandes empresas
portuguesas?
SUSANA PERALTA
10 de Julho de
2020, 0:00
A semana começou
com a notícia de que António Mexia e João Manso Neto eram suspensos das funções
executivas por decisão judicial. A saída forçada dos dois executivos da EDP e
EDP Renováveis abriu um vazio de poder que levou a uma desvalorização imediata
das ações da EDP na Euronext Lisboa. A Comissão do Mercado de Valores
Mobiliários suspendeu a negociação das ações da EDP pouco depois do anúncio da
decisão. Podia ser um detalhe, só que não é. São duas das escassas dezoito
empresas que integram o índice bolsista PSI 20, e a primeira e terceira empresas
com maior peso no cálculo do índice (12,71% para a EDP, 11,07% para a EDP
Renováveis).
Não vou aqui
discutir a decisão do juiz, porque não sou competente para isso, nem me parece
o mais importante. Lembro apenas que os dois executivos foram constituídos
arguidos, em 2017, pelo crime de corrupção para ato ilícito. Em causa está uma
suspeita de corrupção de Manuel Pinho, então ministro da Economia, em troca de
decisões do Governo que, na prática, fizeram com que os contribuintes ficassem
a pagar as perdas que a EDP teve com a liberalização do mercado grossista,
decidido pela Comissão Europeia em 2003. Deve ser um caso inédito de uma
empresa que é compensada pela abertura de um mercado à concorrência.
Normalmente, o que se pretende é mesmo que os consumidores ganhem e isso
normalmente não traz boas notícias para as empresas que estão no mercado antes
da liberalização. Mas adiante. António Mexia é ainda suspeito de corrupção
ativa envolvendo um elemento do gabinete ministerial de Pinho, bem como o ex-diretor-geral
da Energia e Geologia, e ainda o pai do ex-secretário de Estado da Energia.
Para além destas acusações de corrupção, Mexia é suspeito do crime de
participação económica em negócio, devido a pagamentos suspeitos ao Grupo Lena
e à Odebrecht pela construção da Barragem do Baixo Sabor.
Segundo o CEO
Success study da publicação Strategy+Business, uma iniciativa da PwC, as saídas
de CEOs por razões éticas têm aumentado nos últimos anos. Desde o ano 2000 que
a PwC analisa as saídas de CEOs das 2500 maiores empresas cotadas a nível
mundial. Esta análise mostra que os CEOs ficam cada vez menos tempo no mesmo
lugar: a média era de oito anos em 2000 e de apenas cinco anos na última
década. Em 2018, 17,5% dos detentores do cargo de topo nas empresas saíram, a
larga maioria por vontade própria. Mas o mais interessante é que 2018 foi o
primeiro ano, desde que a PwC começou a recolher esta informação, em que a
razão mais comum para as saídas de CEOs contra a própria vontade foi a sua
conduta ética. Estas representaram 39% das saídas forçadas, enquanto o mau
desempenho da empresa esteve na origem de 35%; as restantes foram causadas por
problemas internos ao funcionamento dos conselhos de administração. As razões
que o estudo classifica como problemas éticos são a fraude, a corrupção, a
utilização de informação privilegiada em proveito próprio (inside trading), as
catástrofes ambientais, a falsificação de curricula e o assédio sexual.
Esta tendência
não significa, necessariamente, que os executivos se estão a tornar menos
recomendáveis. O que é certo, segundo a Strategy+Business, é que o nível de
exigência aumentou, e bem. O público tornou-se mais crítico e desconfiado,
menos complacente com a falta de idoneidade na gestão das empresas. A
governança e a regulação, na maior parte dos países, tornou-se mais proactiva e
punitiva. O crescimento das comunicações digitais aumenta o risco de exposição.
A circulação rápida da informação amplifica os escândalos e cria pressão
pública. Em suma: as instituições regulatórias e judiciais estão mais
intransigentes e há uma maior exigência interna e externa no que respeita aos
atos ilícitos e aos comportamentos sexuais ou raciais inapropriados. Sim, é mesmo
isso. Mesmo se o #MeToo não aconteceu em Portugal, nos outros países fez o seu
caminho também no meio protegido e aparentemente intocável dos executivos de
topo. Em 2018, houve cinco CEOs da prestigiada lista de empresas S&P 500
que saíram por razões ligadas ao movimento #MeToo, contrastando com uma única
saída por razões de assédio sexual entre 2012 e 2017.
Como aqui escrevi em outubro, apenas 20 dos 422 cargos em
boards de empresas cotadas são ocupados por pessoas que não acumulam. É um
caldo de conflitos de interesse e, mais prosaicamente, de gente que anda
demasiado ocupada para fazer o seu trabalho. Talvez valha a pena começar por aí
O Luís
Aguiar-Conraria tem uma frase da qual me lembro muitas vezes: “O que é bom para
a economia nem sempre é bom para os negócios.” O escrutínio acrescido aos
comportamentos ilícitos nas empresas é um excelente exemplo disto. A economia
fica melhor, com empresas que criam valor para os consumidores e trabalhadores,
em vez de serem máquinas de alimentar as contas chorudas de quem as gere ou dos
amigos. Os negócios destes é que saem prejudicados. Mas não tem de ser assim. O
escrutínio só é má notícia para as empresas que têm uma estrutura de
fiscalização e controlo que não as protege dos comportamentos das pessoas que usam
o poder em proveito próprio. É importante que as empresas comecem a integrar
este risco do escrutínio nas suas decisões para se protegerem de desfechos como
o que na segunda feira assolou a EDP.
Na última década,
vimos desmoronar-se o BES e a PT. Já ninguém se lembra, mas a Ongoing, uma
empresa da esfera do BES que foi usada, entre outras coisas, para aumentar a
influência do banco na PT, tinha um proprietário, Rafael Mora, que foi
apresentado numa entrevista como detentor de “uma enorme influência em muitos
dos grandes negócios que nos últimos anos se fizeram em Portugal”. Essa
influência custou-nos buracos de 440 milhões no Novo Banco e 230 milhões no
BCP. Agora, a principal empresa do índice PSI 20 está envolta num escândalo de
corrupção. Mas onde andam os órgãos de supervisão e controlo das grandes
empresas portuguesas? Como aqui escrevi em outubro, apenas 20 dos 422 cargos em
boards de empresas cotadas são ocupados por pessoas que não acumulam. É um
caldo de conflitos de interesse e, mais prosaicamente, de gente que anda
demasiado ocupada para fazer o seu trabalho. Talvez valha a pena começar
por aí.
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