Construções ilegais na serra de Sintra embargadas pela
câmara
Proprietários de terreno iniciaram construção de casas em
madeira, sem ter licença por parte do município de Sintra. Em causa estará um
projecto agrícola, mas esse processo está ainda a ser analisado pelo Instituto
da Conservação da Natureza e das Florestas, Parque Natural de Sintra-Cascais e
Ministério da Agricultura.
Cristiana Faria
Moreira
Cristiana Faria
Moreira 4 de Agosto de 2020, 7:14
Na última semana,
surgiram umas novas construções, uma espécie de casas erguidas em madeira em
pleno Parque Natural de Sintra-Cascais, em área próxima ao Convento dos
Capuchos. As novas construções chamaram a atenção de quem por ali costuma
passear, que se questionaram para que serviriam e se estaria autorizada a sua
construção. Como temiam, estas obras não estão licenciadas e, como tal, foram
embargadas pela Câmara Municipal de Sintra.
Algumas pessoas
deram conta a existência destas construções junto das redes sociais da
Plataforma em Defesa das Árvores, por ter, alegadamente, envolvido o abate de
dezenas de árvores, a remoção de terras e a abertura de uma estrada de terra
batida em plena área protegida. Questionada pelo PÚBLICO, a autarquia, que é
liderada por Basílio Horta, confirmou que, após a denúncia, a divisão de
fiscalização do município se dirigiu ao local e identificou a “existência de
construções de madeira no Parque Natural Sintra/Cascais, junto à estrada Boca
do Mato, sem que os proprietários fizessem prova do seu licenciamento”.
O processo,
acrescentou o município, “está a ser analisado junto das autoridades
competentes, nomeadamente o Instituto da Conservação da Natureza e das
Florestas (ICNF), o Parque Natural de Sintra-Cascais e o Ministério da
Agricultura”.
Na propriedade em
questão foi também “detectado um portão que impede o acesso de viaturas de
emergência, situação que se encontra também em análise”, notou ainda a
autarquia.
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