Visão estratégica de Costa Silva recebeu mais de 700
contributos. Dia 15 é divulgado o resultado
Tiago Varzim
7:00
O documento que
António Costa Silva entregou em julho esteve em consulta pública até 21 de
agosto e recebeu mais de 700 contributos. O resultado final será divulgado a 15
de setembro.
Terminado o
período de consulta pública, o Governo e o professor António Costa Silva vão
apresentar a 15 de setembro uma versão melhorada da visão estratégica para o
plano de recuperação, que foi inicialmente divulgada em julho. Até 21 de
agosto, o Executivo recebeu mais de 700 contributos.
As 139 páginas da
Visão Estratégia para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030
apresentadas a 21 de julho estiveram durante um mês em discussão pública. Ao
todo, foram enviados “mais de 700 contributos”, conta António Costa Silva ao
ECO, revelando que vieram de “todas as áreas”.
Para o professor
do Instituto Superior Técnico e CEO da Partex, o número de contributos é “muito
interessante” e um sinal “muito bom” sobre a discussão pública do plano de recuperação
na sociedade portuguesa. Já foram tornados públicos os contributos de várias
entidades, como a Zero, Confederação do Turismo de Portugal (CTP), Confederação
Nacional da Agricultura, Associação Comercial do Porto, Comité Olímpico de
Portugal, entre outras entidades.
Mas agora chega o
período de “olhar para os contributos”, um trabalho que António Costa Silva
está a fazer em parceria com os Ministérios. “Vamos retirar dos contributos o
que é essencial para melhorar a visão estratégica“, explica, adiantando que no
dia 15 de setembro será apresentado o resultado do balanço da discussão
pública.
O ECO contactou o
gabinete do primeiro-ministro sobre o evento e o balanço da consulta pública,
mas não obteve resposta até à publicação deste artigo.
Este é mais um
passo que o Governo dá até ao desenho de um esboço do plano de recuperação que
o Executivo deverá enviar para a Comissão Europeia até 15 de outubro e uma
versão final até 30 de abril do próximo ano. Após a avaliação de Bruxelas,
Portugal deverá ter acesso a 12,9 mil milhões de euros ao abrigo do Instrumento
de Recuperação e Resiliência do próximo orçamento europeu.
O documento
entregue por Costa Silva colocou várias ideias em cima da mesa: quer expansão
dos metros de Lisboa e Porto, a aposta na ferrovia e portos, um pacto entre as
empresas e o Estado, a criação de um fundo soberano nacional e assinala a
importância de recursos endógenos como hidrogénio verde ou lítio para a transição
energética. O objetivo é que haja um “equilíbrio virtuoso entre o Estado e os
mercados”, uma vez que os mercados “auto regulados não funcionam para o bem
comum”.
Em reação ao
documento, o presidente do PSD, Rui Rio, disse que o plano “não oferece grande
oposição”, avisando, porém, que o “maior esforço deve estar concentrado nas
empresas e não nas grandes obras públicas”. Do lado do PCP, que recusou estar
presente na apresentação do documento, chegaram elogios à defesa da produção
nacional, mas duras críticas quanto à omissão da valorização dos trabalhadores
e salários. A crítica relativamente aos direitos dos trabalhadores foi
partilhada pelo Bloco de Esquerda.
Já o PAN
mostrou-se ainda mais crítico das medidas de Costa Silva, nomeadamente as que
envolvem o ambiente. “Não podemos assumir uma perspetiva de longo prazo neste
momento por causa da visão estratégica que tem medidas altamente lesivas para o
ambiente“, disse o porta-voz do PAN, André Silva, afastando a possibilidade de,
neste momento, firmar um acordo duradouro com o PS. André Silva coloca a sua
esperança no resultado final que vai ser apresentado a 15 de setembro, com a
expectativa de que certas medidas fiquem pelo caminho.
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