The
European Union is at a crossroads, with member states looking for leadership
and cash to bolster economies that have been hard hit by the coronavirus
pandemic and lockdowns. Leaders are in Brussels for their first face-to-face
meeting in months. Germany's Chancellor Angela Merkel is chairing the summit,
and she wants to persuade the bloc's richer nations to allow grants for
countries like Italy, Spain and Portugal to help them overcome the worst of the
pandemic. But those richer members, including Austria, Sweden, Finland and the
Netherlands, want to see tightly-controlled loans instead, and all eyes are on
Dutch Prime Minister Mark Rutte, who is taking a tough stance. Merkel has
admitted that finding a compromise will be difficult.
CORONAVÍRUS
“Todos de acordo menos um” na governança do fundo de
recuperação
Países Baixos mantêm-se intransigentes: quem vai receber
subsídios tem de cumprir um programa estrito de reformas; qualquer desvio das
metas implica a suspensão dos pagamentos.
Rita Siza
Rita Siza ,
Bruxelas 17 de Julho de 2020, 21:44
https://www.publico.pt/2020/07/17/economia/noticia/acordo-menos-governanca-fundo-recuperacao-1924944
Não é só
politicamente que a proposta do primeiro-ministro dos Países Baixos, Mark
Rutte, de ter o Conselho Europeu a votar por unanimidade os pagamentos dos
planos de recuperação e resiliência de cada Estado-membro, é problemática. A
solução reclamada pelo líder holandês para a governança do futuro fundo de
recuperação da economia europeia, de 750 mil milhões de euros, vai contra as
disposições dos tratados, concluíram os serviços jurídicos da Comissão e do
Conselho Europeu.
Segundo o PÚBLICO
apurou, a base jurídica em que assenta o futuro instrumento de recuperação e
resiliência é a mesma da política de coesão: o artigo 175.º do Tratado de
Funcionamento da União Europeia, que diz respeito aos fundos e demais
instrumentos “com finalidade estrutural”, isto é, que contribuem para promover a
coesão económica, social e territorial.
O que esse artigo
prevê é que, sempre que houver “necessidade de acções específicas não inseridas
no âmbito dos fundos”, esta seja aprovada pelo Parlamento Europeu e Conselho,
numa deliberação “de acordo com o processo legislativo ordinário”, que não
exige a unanimidade. Para introduzir essa votação no regulamento, como pretende
Rutte, seria preciso redesenhar todo o edifício jurídico do fundo de
recuperação — ou então, alterar os tratados para que as decisões da política de
coesão passem a ser por maioria reforçada e não qualificada, o que é
impensável.
Mas os pareceres
jurídicos não puseram um ponto final nas pretensões do governante holandês, que
esta sexta-feira à entrada para a reunião extraordinária do Conselho Europeu,
em Bruxelas (a primeira cimeira presencial entre os 27 chefes de Estado e
governo desde Fevereiro) insistiu que sem a condicionalidade às reformas
estruturais, e a vigilância reforçada pelo veto na aplicação dos fundos, não
aprovaria a constituição do fundo “Próxima Geração UE” para apoiar o
relançamento e a transformação da economia europeia após a crise do
coronavírus.
“Não vim aqui
para bloquear ou vetar, mas para argumentar e negociar”, afirmou o líder dos
Países Baixos, e porta-voz do grupo dos chamados “frugais”, todos do Norte da
Europa. “Estamos completamente a favor da solidariedade, mas em troca de
reformas [estruturais]. Para nós é muito importante que os países que querem
aceder a subsídios tenham que comprometer-se com reformas. E precisamos de
garantias de que essas reformas são efectivamente implementadas”, declarou,
reconhecendo que existem muitas resistências a esta ideia e colocando, por
isso, as hipóteses de um acordo “abaixo dos 50%”.
Dúvidas alemãs
A chanceler da
Alemanha, Angela Merkel, também refreou as expectativas criadas de uma
conclusão pacífica da cimeira. “Não consigo prever se vamos ter acordo ou não.
As negociações vão ser muito difíceis”, disse, elogiando o trabalho
preparatório feito pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.
“Agora tudo
depende da vontade dos líderes para chegar a um compromisso”, notou, lembrando
que da última vez que os 27 se juntaram para debater o próximo quadro
financeiro plurianual 2021-27, antes da crise do coronavírus, não conseguiram
entender-se. “A nossa cimeira em Fevereiro foi um fracasso. Mas agora a
situação é completamente diferente”,
À chegada, o
primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, evocou as previsões
macroeconómicas de Verão apresentadas pela Comissão para pintar um quadro de
devastação económica e social. “Não devemos perder de vista este panorama:
estamos a viver a nossa maior depressão económica desde a Segunda Guerra
Mundial. Precisamos de uma resposta ambiciosa”, defendeu, repetindo o que
Merkel tem vindo a dizer há meses.
Confrontados com
um cenário generalizado de crise (ainda que mais profunda nuns países do que
noutros), os líderes iniciaram a sessão com um debate sobre o fundo de
recuperação. As intervenções iniciais confirmaram aquilo que já se sabia: não
há consenso nem quanto ao montante global de 750 mil milhões de euros e ao
rácio entre subvenções /500 mil milhões) e empréstimos (250 mil milhões); nem
quanto aos critérios para a distribuição das verbas; nem sobre a governança.
Os primeiros dois
elementos serão mais fáceis de resolver. “Em nenhuma dessas matérias, as
questões levantadas eram intransponíveis. Há margem para negociação nas rondas
seguintes”, contou ao PÚBLICO uma fonte europeia, quando os trabalhos foram
interrompidos para um curto intervalo (seriam reatados ao jantar).
Já o terceiro tem
potencial para fazer estalar o verniz entre os líderes do Norte, adeptos da
disciplina orçamental, e os do Sul, traumatizados com as políticas de
austeridade — embora, como informou um diplomata, o debate tenha decorrido sem
exaltações. “A temperatura da sala ainda não subiu. Talvez os líderes estejam a
poupar as suas energias para amanhã”, especulou.
Como se previa, o
grande obstáculo a ultrapassar é a questão da governança do fundo de
recuperação, em que “todos estão de acordo menos um”. O primeiro-ministro
holandês está isolado na sua exigência de veto aos desembolsos das tranches dos
planos nacionais, mas vários líderes são sensíveis ao argumento de Mark Rutte
de que é essencial garantir uma utilização boa e virtuosa das vastas quantias
que a Comissão Europeia vai disponibilizar aos Estados-membros, com base na
emissão de dívida conjunta.
Afastada a
hipótese da unanimidade, e explicado o “risco de uma infinitude de vetos cruzados”,
o presidente do Conselho Europeu avançou uma proposta alternativa: a hipótese
de, em situações de “extrema excepcionalidade”, os Estados-membros poderem
accionar um “travão de emergência”, e suspender determinados pagamentos até se
proceder a uma espécie de auditoria à execução dos programas de reformas.
Numa primeira
leitura, Mark Rutte não gostou: achou que a solução ainda era demasiado branda,
e que eventuais prevaricadores poderiam escapar a uma penalização.
Segundo explicou
fonte europeia, o primeiro-ministro holandês quer certificar-se que o mecanismo
para a suspensão dos pagamentos que ficar previsto no regulamento é uma ameaça
suficientemente credível para que nenhum Estado-membro arrisque desviar-se das
metas fixadas nos respectivos planos. “Ele quer uma garantia de veto, mas não
necessariamente o poder para o exercer”, resumiu fonte europeia. A
discussão ainda está para durar.
Líderes com margem mínima e pressão máxima para um acordo
político
Divergências mantinham-se antes da reunião extraordinária
do Conselho Europeu para discutir o plano de recuperação da crise e o próximo
quadro financeiro plurianual, que arranca esta sexta-feira em Bruxelas. Acabará
no sábado como previsto, ou as negociações irão prolongar-se?
Rita Siza
Rita Siza ,
Bruxelas 16 de Julho de 2020, 23:34
Pela primeira vez
desde Fevereiro, os 27 chefes de Estado e governo da União Europeia, e os
presidentes das instituições comunitárias, vão estar todos juntos na mesma
sala. Concretamente, a sala EBS5 do Conselho Europeu, de onde se espera saia um
acordo político para avançar com o maior pacote de estímulo económico de sempre
em resposta à crise provocada pelo novo coronavírus: um fundo extraordinário de
750 mil milhões de euros para acelerar a retoma nos próximos três anos, aos
quais se juntam o orçamento plurianual de 1,074 biliões de euros para
transformar a economia e reduzir as divergências entre os Estados-membros, até
2027.
O espaço
preparado para a discussão dos líderes, no quinto piso do edifício Europa, está
habitualmente reservado a grandes eventos, como por exemplo as cimeiras
multilaterais da União Europeia com a União Africana que reúnem mais de 60
delegações. Com uma área total de 850 metros quadrados, tem capacidade para
sentar 330 pessoas — mas esta sexta e sábado, em cumprimento das regras
sanitárias da nova era de pandemia, apenas será ocupada pelos 31 líderes,
acompanhados por um máximo de quatro conselheiros, todos devidamente distantes
pelo menos dois metros uns dos outros.
À chegada, os
líderes serão dispensados dos cumprimentos protocolares, e das habituais
declarações aos media. Nas viagens de elevador, terão de observar a lotação
máxima de duas pessoas. E até entrar na sala do plenário, deverão utilizar a
máscara. As restrições e outros constrangimentos foram debatidos e comunicados
com a devida antecedência pelos serviços do Conselho Europeu, que ainda assim
cuidaram de deixar várias salas de reuniões preparadas para os inevitáveis
encontros bilaterais e trilaterais em que os líderes verdadeiramente negoceiam
e acertam posições.
E nos próximos
dois dias (que até podem acabar por ser três) há muito para negociar. Na sua
reunião anterior, ainda por videoconferência, a 19 de Junho, os líderes deram o
seu assentimento ao ambicioso e inovador plano desenhado pela Comissão
Europeia, de associar ao orçamento de longo prazo da UE um novo fundo de
recuperação temporário, financiado através da emissão de dívida conjunta e
canalizado para os programas comunitários.
Mas, agora, além
dos princípios gerais desta solução que chegou a ser comparada ao momento
“hamiltoniano” que abriu caminho à federalização do tesouro norte-americano,
têm também para discutir os montantes financeiros, já devidamente arrumados em
envelopes nacionais. A parada está mais alta do que nunca, e a aprovação exige
a unanimidade.
A proposta de
compromisso que o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, pôs em cima
da mesa para discussão está repleta de elementos que os diferentes
Estados-membros esperam conseguir alterar durante a negociação, tanto no que
diz respeito ao volume, modelo e governança do fundo de recuperação (baptizado
como “Próxima Geração UE”), como em relação ao valor global do orçamento, a
repartição das verbas pelas diferentes prioridades e políticas comunitárias, os
descontos ou “compensações” concedidos aos chamados contribuintes líquidos e
ainda os novos recursos próprios, isto é, fontes de receita alternativas às
transferências nacionais, para acomodar o pagamento do empréstimo dos mercados.
Para que toda a
arquitectura do plano de recuperação funcione, os líderes têm de confirmar já o
seu acordo à proposta de aumentar o tecto dos recursos próprios do quadro
financeiro plurianual para os 2%, uma vez que será nesta margem virtual que a Comissão
baseará a operação financeira para constituir o fundo.
Depois da
aprovação por unanimidade no Conselho, e da votação por maioria no Parlamento
Europeu, essa decisão tem de ser ratificada pelos parlamentos nacionais, o que
implica a consulta das 41 câmaras legislativas existentes na União Europeia (a
Bélgica, por exemplo, tem seis parlamentos). Basta um chumbo para fazer ruir
tudo pela base.
A margem de
manobra é mínima, e a pressão do calendário é imensa. “Vai ser preciso muito
trabalho e vontade política para chegar a consenso, mas este é o momento. O
acordo é essencial”, vincou Charles Michel, na habitual carta de convite para a
cimeira. “A pandemia de covid-19, que reclamou tantas vidas em toda a Europa,
foi um golpe muito sério para as nossas economias e sociedades. Temos de
concentrar todos os nossos esforços e encontrar soluções para que a nossa
recuperação seja sustentável”, acrescentou.
Com os líderes
ainda bastante afastados nas “grandes linhas” do pacote global, e vários
pormenores “horizontais” ainda por acertar, a grande questão é se estarão
reunidas as condições para fechar já um acordo, ou se as negociações vão
prolongar-se durante mais alguns dias — um prolongamento “técnico” que fontes
europeias admitiam poder ser necessário também por causa dos constrangimentos
da pandemia.
Como as
delegações nacionais foram significativamente reduzidas (em vez dos 19 membros
habituais, os líderes poderão fazer-se acompanhar no máximo por seis
assessores), será mais difícil refazer todas as contas de cada vez que foram
sugeridas alterações nas grelhas da chamada “negotiating box”.
A equipa de
Charles Michel acredita que apesar das divergências que persistem, será
possível encontrar um consenso ainda este fim-de-semana. “Vamos certamente
fazer todos os possíveis”, dizem os responsáveis do Conselho Europeu, que além
de todos os líderes dos países do Sul, contam com dois poderosos aliados a
fazer “lobby” para a aprovação da actual proposta de compromisso: a chanceler
da Alemanha, Angela Merkel, e o Presidente de França, Emmanuel Macron, que
abriram o caminho para a solução desenhada pela Comissão ao avançar com a
proposta de um fundo temporário de 500 mil milhões de euros para apoiar a
recuperação dos sectores e regiões mais afectadas pela pandemia.
Condicionalidade
incomoda muita gente
O holandês, Mark
Rutte é o único que não vê inconvenientes em adiar a decisão para depois do
Verão. O primeiro-ministro dos Países Baixos volta a assumir o papel de
porta-voz dos chamados “frugais”, que exigem uma maior redução do volume global
do próximo QFP e reclamam a revisão da fórmula prevista para a distribuição do
dinheiro do fundo de recuperação, com a diminuição da parcela das subvenções de
500 mil milhões euros, o valor pedido por Merkel e Macron e defendido pela
Comissão.
Os seus homólogos
da Áustria, Dinamarca e Suécia foram suavizando posições e mostrando abertura
para negociar, enquanto a Finlândia se mantém uma incógnita: a
primeira-ministra, Sanna Marin, chega a Bruxelas fortemente condicionada pela
posição de força do seu parlamento, que recusa transigir na questão dos
empréstimos (“loans for loans” em vez de transferências directas).
Em Haia, Mark
Rutte deu a entender que até poderia engolir o valor previsto para as
subvenções, desde que pudesse ter uma palavra a dizer na governança do fundo de
recuperação, isto é, na forma como cada país vai gastar o dinheiro que lhe for
atribuído. E essa palavra pode ser “não”: o que os Países Baixos defendem é que
além da aprovação dos planos nacionais de recuperação e resiliência, também o
processo de desembolso dos fundos exija a unanimidade do Conselho — e não
apenas a confirmação pelo executivo que as metas estão a ser cumpridas.
A proposta
original da Comissão já tinha um elemento de condicionalidade, ao ligar os
planos às metas do Semestre Europeu. O compromisso de Charles Michel já reforça
a vigilância do Conselho, na aprovação dos planos e na autorização dos
pagamentos, após consulta ao Comité Económico e Financeiro. Mas Mark Rutte
exige mais, e recusa financiar o fundo de recuperação sem condições exigentes
em termos de reformas para o desembolso do dinheiro e sem o poder de veto sobre
as despesas dos outros países.
Nenhum outro país
exige ir tão longe, mas o isolamento não incomoda Rutte (mais incómodo é o
parecer dos serviços jurídicos do Conselho, que disse que a proposta holandesa
não é aplicável à luz do artigo 175.º do tratado). “Pelas respostas que tenho
recebido, a ideia não está a ser muito bem aceite. Mas subsídios só com
condições muito restritas, não pode ser de outra maneira. Por isso não sei
dizer se vai ser possível chegarmos a acordo”, admitiu no parlamento holandês.
A governança é o
maior obstáculo a ultrapassar, mas não é o único. Como diz a cantiga, se uma
condicionalidade incomoda muita gente, duas condicionalidades incomodam muito
mais. Além de Rutte, também o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán,
ameaça usar o veto e bloquear o processo se não for eliminada da proposta uma
nova regra que condiciona a atribuição das verbas do orçamento comum ao
respeito pelo estado de Direito.
Países como a
Hungria e a Polónia, a braços com procedimentos de infracção ao abrigo do artigo
7.º do Tratado de Lisboa, por violações do estado de Direito, correm o risco de
uma redução ou suspensão das transferências financeiras. Charles Michel
procurou acalmar a fúria do líder húngaro, sugerindo que a aplicação das
medidas correctivas mais drásticas seja decidida numa votação do Conselho por
maioria qualificada — uma enorme concessão política e que torna inviabiliza
qualquer penalização, uma vez que uma minoria de bloqueio pode sempre ser
formada. Mas Orbán não cede: nem mesmo uma regra impraticável pode ser
tolerada.
Em declarações à
saída de uma reunião com Viktor Orbán em Budapeste, e que sentiu necessidade de
clarificar no dia seguinte, o primeiro-ministro António Costa tentou deitar
água na fervura, afirmando que a discussão sobre as violações das normas do
Estado de Direito não deve contaminar o debate do Conselho Europeu sobre o
próximo QFP e o plano de recuperação económica. A “posição de princípio”
repetida pelo primeiro-ministro, de que os valores europeus são inegociáveis,
não configura, porém, uma oposição de Portugal à proposta da Comissão (e
mantida por Charles Michel) de introduzir um mecanismo de vigilância do Estado
de Direito como condicionalidade para o acesso aos fundos de Bruxelas.
“Portugal aceita e apoia o que está na proposta da Comissão”, esclareceu Costa,
à chegada a Bruxelas.
O
primeiro-ministro disse que apesar das diferentes preocupações e perspectivas
que existem em múltiplas matérias, já não sobra “nenhuma questão que não seja
susceptível de ser ultrapassada com vontade política” — e acrescentou que mesmo
as objecções levantadas por Rutte e Orbán “podem ser satisfeitas por outras
vias”.
“Não há problemas
insuperáveis”, garantiu, pelo que acredita que a cimeira possa ser conclusiva e
o plano de relançamento aprovado. Pela sua parte, revelou, está “em condições
de entrar no Conselho e aprovar a proposta”, que garante ao país o maior
envelope financeiro de sempre: cerca de 48,5 mil milhões de euros nos próximos
sete anos.
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