Ministério Público investiga Casa Fernando Pessoa

Ministério Público investiga Casa Fernando Pessoa

Processo está em segredo de justiça, mas a Polícia Judiciária já fez várias diligências. A EGEAC e a câmara não comentam

José António Cerejo / 10-5-2014 / PÚBLICO

O Ministério Público está a investigar a gestão da Casa Fernando Pessoa (CFP), cuja directora artística, Inês Pedrosa, se demitiu no fim do mês passado, depois de a EGEAC ter aberto um inquérito interno relacionado com factos revelados pelo PÚBLICO em Janeiro. O processo está em segredo de justiça e a ProcuradoriaGeral da República (PGR) nada diz enquanto tal situação se mantiver.

Em causa parecem estar as circunstâncias em que uma pequena empresa que funciona em casa de Inês Pedrosa foi contratada para fornecer diversos serviços à CFP, entidade tutelada pela Câmara de Lisboa através da empresa municipal EGEAC. Em análise estará também a contratação, através de pessoas das relações de Pedrosa, de serviços jurídicos relativos a um fracassado projecto de criação da Fundação da Casa Fernando Pessoa, serviços esses que foram integralmente pagos, mas ficaram longe de ser concluídos.

Informações recolhidas junto de várias fontes indicam que a Polícia Judiciária desenvolveu já algumas diligências no âmbito do processo em curso, tendo-se deslocado nas últimas semanas a vários serviços dependentes da Câmara de Lisboa, incluindo a sede da EGEAC. Questionada sobre se a ida da PJ às suas instalações teve a ver com a CFP, a administração da empresa respondeu apenas que “não presta declarações sobre este assunto”. Já a câmara, à qual o PÚBLICO também pediu um comentário, nada respondeu.

Por parte da PGR, a existência da investigação não foi confirmada, mas a sua assessoria de imprensa informou que “existem casos, como é o presente, em que as disposições legais não permitem [à PGR] confirmar ou infirmar a existência de qualquer procedimento”. A mesma fonte acrescentou que “neste caso, a indicação dessas disposições legais implicaria a violação das mesmas”, referindo-se, aparentemente, às regras do segredo de justiça. No entanto, em resposta a uma nova pergunta, esclareceu: “Assim que este estado de coisas se alterar, prestaremos a informação adequada.”

Há duas semanas, após a divulgação da sua saída da CFP, Inês Pedrosa disse ao PÚBLICO que deixava as suas funções porque tinha várias propostas editoriais em carteira, mas reconheceu que tinha sido alvo de um inquérito na EGEAC. “Ouvi dizer que lançaram um inquérito, mas nunca me mostraram resultados de inquérito nenhum”, afirmou.

Os factos que foram alvo daquele inquérito têm a ver com as adjudicações feitas por ajuste directo a uma empresa de Gilson Lopes, um designer que vive em casa de Inês Pedrosa. Tanto o empresário como Inês Pedrosa têm procurado atribuir as responsabilidades dessas contratações a funcionários da EGEAC que, na prática, eram subordinados da escritora e seguiam as suas indicações. Fora desse inquérito ficou a contratação dos serviços jurídicos relativos à projectada fundação, a qual foi feita directamente pela Direcção Municipal de Cultura.