A Madeira afunda-se

A Madeira afunda-se

Por Eduardo Oliveira Silva

publicado em 14 Maio 2014 in (jornal) i online

Há dados que apontam para a necessidade de um segundo resgate da região

A questão não está presente na agenda como a do resgate da troika a Portugal no seu todo, mas proporcionalmente não é menos grave.

Antes de mais, recordem-se alguns aspectos da situação da Madeira. Menos de meia dúzia de meses depois de Portugal ter sido resgatado pela troika, nas circunstâncias dramáticas que todos pagamos e que nos obrigaram a assinar um acordo humilhante, vinha à baila (que não ao bailinho)

o caso da Madeira.

Passos Coelho e Gaspar foram confrontados com o facto de no arquipélago de João Jardim um total de 1100 milhões de despesas feitas não terem sido reportadas nas contas.

Conhecia-se assim um buraco monumental, que já se adivinhava desde que Sócrates mudou a lei das finanças regionais, afectando a Madeira, o que levou inclusivamente Jardim a demitir-se e a convocar eleições regionais, ameaçando sair se não as ganhasse, como aconteceu.

Chegava-se assim à conclusão de que, tal como algumas autarquias do Continente, a Madeira estava exaurida. Ainda hoje, só as 13 empresas públicas locais tecnicamente falidas acumulam um passivo da ordem dos 4 mil milhões de euros, segundo dados de 2013.

A situação de emergência detectada obrigou o governo de Lisboa a fazer de troika e a emprestar à Madeira qualquer coisa como 1500 milhões de euros para lhe permitir manter-se à tona de água. Tratou-se de um montante que valeu qualquer coisa como 1% do PIB português e 20% do que a Madeira produz anualmente.

Tal como a troika para o governo central, Lisboa impôs condições violentas a uma Madeira objecto de um duplo resgate. Foi até mais longe, pois além de controlar a despesa impôs uma limitação nas transferências. Tantos condicionalismos tornaram óbvio que a Madeira não conseguiria libertar-se e pagar a dívida em tempo útil.

Ainda ontem, no excelente programa da Antena 1 "Às Voltas com a Troika", o economista madeirense Ricardo Cabral afirmava que na região se fala da necessidade de rever o plano de ajustamento. Isto porque toda a economia local se encontra em dificuldade, porque o desemprego na região é dos mais altos do país (o que agrava a despesa social e inviabiliza receitas) e os encargos da dívida local são de cerca de 100 milhões por ano, ou seja, 20% do produto da região.

Como é fácil verificar, este panorama não augura nada de bom para o futuro imediato do arquipélago e para a economia portuguesa no seu todo. O tema Madeira tem estado em banho-maria e pouco ou nada se tem falado do que se passa no arquipélago, mas os poucos dados conhecidos não indicam que haja algum desagravamento e recuperação económica e financeira.