Por Patrícia Carvalho in Público
04/04/2013 -
Rui Rio repete críticas ao Governo por não desbloquear apoios à reabilitação na cidade, mas afasta a via judicial
A administração da Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) - Porto Vivo desconhece o relatório do Icomos-Portugal que, conforme o PÚBLICO noticiou, tece duras críticas ao modelo seguido no quarteirão das Cardosas. À margem da conferência que abriu a Semana da Reabilitação Urbana, Rui Quelhas, da Porto Vivo, disse mesmo ter dúvidas sobre a existência do documento.
"Não acredito naquilo, nunca o vi", disse o administrador da SRU, que confirma ter recebido da Comissão Nacional da UNESCO um pedido de esclarecimento sobre a reabilitação das Cardosas. Quelhas refere, contudo, que o pedido não tinha qualquer referência ao relatório do Icomos que, recorde-se, se referia à intervenção como "uma renovação" e não reabilitação, descrevendo-a como um caso "muito grave de intervenção errada, ilegal e atentatória dos valores inscritos na lista do património mundial da UNESCO". "Aquilo só revela desconhecimento sobre o verdadeiro estado do espaço e a intervenção", afirmou Rui Quelhas.
Antes, durante o primeiro painel da manhã, o responsável da SRU já se referira às Cardosas, afirmando que o quarteirão "tinha mais ratos do que pessoas" e que "nos 42 edifícios [que o constituem] viviam cinco pessoas". Rui Quelhas explicou à plateia, referindo-se ainda ao quarteirão, que "há no Porto quem ache" que não se deveria ter feito "uma abordagem tão sistémica". Mas naquele caso, defendeu, "a solução não podia ser outra".
À margem da conferência, Ana Paula Delgado, também administradora da Porto Vivo, reiterou que as Cardosas não poderiam ser reabilitadas edifício a edifício, mas alertou para o facto de a solução ali utilizada não ser a típica da SRU. "Reabilitámos 31 quarteirões e só em três é que há uma intervenção sistémica: nas Cardosas; em Carlos Alberto; e no Corpo da Guarda."
Referindo-se ao segundo relatório do Icomos-Portugal, em que se apontava o receio de que o modelo usado nas Cardosas pudesse ser replicado noutros espaços sob a alçada da SRU, como o Morro da Sé, Rui Quelhas desmentiu essa possibilidade. "É óbvio que o processo usado nas Cardosas não pode ser repetível, é um caso absolutamente excepcional", disse.
Durante todo o dia, os presentes no pequeno auditório do Teatro Municipal Rivoli ouviram descrições de várias experiências de reabilitação urbana no país (Porto, Lisboa, Coimbra e Vila do Conde) e no Reino Unido. O dia de debate foi encerrado pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, que aproveitou o momento para reiterar as críticas ao Governo, sobre o impasse que se vive em torno do financiamento da Porto Vivo. Irónico, Rio assumiu-se, mais uma vez, "incapaz de se fazer explicar" junto do poder central, quando fala do efeito multiplicador do investimento público na reabilitação urbana (e que, segundo diz, chegou ao rácio de 1 para 15, no caso das Cardosas,) ou quando argumenta que contribuir para as SRU não é "um prejuízo".
Ainda assim, após o discurso, Rui Rio disse aos jornalistas não ter perdido a esperança de ver a situação da SRU do Porto resolvida, durante o seu mandato. E afastou a possibilidade de avançar para a via judicial, que chegara a ser equacionada. "Não o aconselho a ninguém, porque senão é que o problema se arrasta", defendeu. Rio confirmou que não há qualquer desenvolvimento na resolução dos problemas financeiros da SRU, que continua à espera que o principal accionista, o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, lhe pague 2,4 milhões de euros.
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