Movimento proTejo
diz que Espanha não cumpriu caudais acordados para o rio Tejo
O movimento
afirma que a situação originou “caudais com elevada irregularidade, com meses
em que o Tejo ia à míngua e se podia atravessar a pé em algumas zonas”, o que
afectou directamente os ecossistemas.
Lusa 7 de Outubro
de 2019, 19:45
O proTejo -
Movimento pelo Tejo disse esta segunda-feira que Espanha não cumpriu a
Convenção de Albufeira no ano hidrológico 2018/2019, que terminou em Setembro,
apontando menos água lançada no Tejo e prejuízos económicos e ambientais
decorrentes dos baixos caudais.
“Neste ano
hidrológico, que começou em Outubro de 2018 e terminou em Setembro de 2019,
Espanha não cumpriu com os caudais acordados com o nosso país na Convenção de
Albufeira, isto apesar das enormes descargas de água que realizaram nos meses de
Agosto e Setembro, um terço do total do caudal previsto para todo o ano
hidrológico, na tentativa de alcançar o seu cumprimento”, afirmou à Lusa Paulo
Constantino, porta-voz do movimento ambientalista com sede em Vila Nova da
Barquinha, no distrito de Santarém.
O Tejo quase
morre em Espanha, reanima-se na fronteira, mas adoece até à foz
Segundo o
dirigente, a situação originou “caudais com elevada irregularidade, com meses
em que o Tejo ia à míngua e se podia atravessar a pé em algumas zonas”, o que
afectou directamente os ecossistemas aquáticos, ripícolas e as próprias manchas
florestais próximas dos cursos de água.
Além disso,
registaram-se prejuízos relacionados com “actividades de pesca, náuticas e
turísticas”.
“Nos últimos dois
meses lançaram um terço do caudal acordado para todo o ano e isto não serve nem
respeita o acordado, porque entretanto deixaram também os rios Pônsul e Sever a
seco”, criticou.
Em comunicado, o
Movimento pelo Tejo pede que o Governo português “negoceie com Espanha as
devidas contrapartidas pelo incumprimento da Convenção de Albufeira e pelas
consequências negativas ambientais, económicas e sociais do vazamento da
barragem de Cedillo num único mês, entre as quais a compensação das populações
afectadas, uma regulamentação da gestão das barragens portuguesas e espanholas,
com a revisão dos contratos de concessão da produção de energia hidroeléctrica,
e o estabelecimento de verdadeiros regimes de caudais ecológicos na bacia
ibérica do Tejo e na Convenção de Albufeira”.
As contas do
alegado incumprimento foram feitas pelo movimento ambientalista socorrendo-se
da informação disponível, com a salvaguarda de que as entidades responsáveis
“não estão a disponibilizar online os dados de escoamento das barragens de
Cedillo e do Fratel em Agosto e Setembro, ao contrário do que seria normal”.
Nas contas do
proTejo, a que a Lusa teve acesso, apenas 1.900 hectómetros cúbicos (hm3) -- ou
seja, 70% - do caudal anual de 2700 hm3 fixado na Convenção de Albufeira foi
enviado para Portugal de Outubro de 2018 até ao final de Julho de 2019.
Por isso,
sublinha, “Espanha teria ainda de enviar 800 hm3 nos meses de Agosto e Setembro
de 2019 para assegurar o cumprimento do caudal anual” acordado entre os dois
países”, no documento denominado Convenção de Albufeira e redigido há 21 anos.
“Em virtude de
não estarem disponíveis ao público os volumes de escoamento na barragem de
Cedillo e do Fratel, nem as autoridades portuguesas terem acesso ao mesmo, este
valor foi calculado pelos 1900 hm3 de escoamento na barragem de Cedillo, valor
igual a 2093 hm3 de escoamento na barragem do Fratel, menos 200 hm3 de
contribuição dos afluentes do Tejo em território nacional mais os sete hm3 de
aumento do armazenamento nas barragens do Fratel e Belver nos meses de Agosto e
Setembro”, pode ler-se na informação.
O movimento
ambientalista conclui que houve um “incumprimento em 106 hm3”, dando ainda
conta de que os caudais afluentes de Espanha neste ano hidrológico “foram
apenas 2594 hm3 dos 2700 hm3 de caudal anual fixado na Convenção de Albufeira,
valor que resulta da soma do máximo de 694 hm3 de escoamento na barragem de
Cedillo nos meses de Agosto e Setembro aos 1900 hm3 escoados até final de
Julho”.
O proTejo conclui
a sua missiva requerendo ao Governo português que disponibilize a informação de
escoamento da barragem do Fratel nos meses de Agosto e Setembro, e que “informe
sobre a extensão deste incumprimento da Convenção de Albufeira por parte de
Espanha”.
OPINIÃO
É a água,
estúpido!
Com Portugal
ameaçado na sua existência pela seca, é surpreendente que nenhum político em
campanha tenha ainda referido esta questão de vida ou de morte.
António Sérgio
Rosa de Carvalho
9 de Abril de
2019, 20:44
Em época de
eleições, eleitoralismo. Este é um “clássico” a que a classe política nos
habituou. O país tem andado dominado por uma avalanche de revelações a que a
Comunicação Social, sempre saudosa do glorioso episódio do “Watergate”, já
apelidou de “Familygate".
Com pingue-pongue
eleitoralista ou sem, a dimensão e escala do nepotismo no PS ultrapassa o
imaginável, e ultrapassa muito a simples acusação de
“aristocracia/oligárquica”, para atingir o perfil omnipresente de “Dono Disto
Tudo” da democracia portuguesa, ou seja, de grande “gestor” das conquistas de
Abril.
Não que este
fenómeno seja exclusivo do PS, pois é uma tendência verificada em toda a classe
política, mas é o PS que agora é Governo e pretende ser, de novo, Governo.
Mas isto em
relação ao tema deste artigo é secundário, e apenas muito importante pelo facto
de que em plena campanha eleitoral para o Parlamento Europeu as mentes andam
ocupadas por estas fragilidades da democracia representativa, precisamente num
momento em que esta é ameaçada por uma inédita crise de credibilidade e de
confiança, numa Europa onde o comum cidadão se sente ameaçado e manipulado por
uma globalização galopante, que o deixa desprotegido, enfraquecendo
progressivamente o seu direito ao trabalho e à habitação. Sentindo-se, ele,
traído pela esquerda, esta também globalizada, que substituiu a sua tradicional
moral e as suas preocupações sociais pela questões “fracturantes” e colocou
todo o seu engagement nas questões migratórias e o multiculturalismo.
Estes sentimentos
são também dirigidos à direita que se empenhou numa Europa Federalista, custe o
que custar, guiada por uma outra globalização: a do trânsito livre do trabalho
e do capital, inspirado pelos dogmas do neoliberalismo.
Pôs-se assim de
parte o equilíbrio original do mercado comum que defendia o princípio da
unidade europeia baseada na premissa e condição da diversidade cultural e
nacional entre os Estados-membros.
As presentes
tensões vindas de radicalismos populistas que apregoam a democracia directa e
que pretendem penetrar em massa no Parlamento a fim de o erodir e minar por
dentro, caos bem ilustrado no ensaio geral do “Brexit”, vai obrigar a UE a uma
reforma de elites, linha de conduta e objectivos.
Ora, é neste
contexto que Portugal é ameaçado na sua existência, não de forma temporária,
mas definitiva, pelas alterações do clima, que estão a tornar os ciclos de seca
cada vez mais frequentes, e segundo os avisos dos peritos, com tendência a
tornarem-se permanentes, quando afirmam que a Península Ibérica está a evoluir
para um padrão de clima do Norte de África.
Este mesmo diário
tem dedicado grande atenção à questão do Tejo, e da nossa dependência total da
boa ou má vontade de Espanha que controla grande parte da água e dos caudais em
Portugal, através da “gestão” das suas barragens e necessidades de regadio
através de transvases massivos da indispensável e preciosa água.
É, portanto,
surpreendente que nenhum político em campanha tenha ainda referido esta questão
de vida ou de morte.
Paulo Rangel teve
o desplante surpreendente de afirmar categoricamente, numa conferência
organizada pelo Jornal de Notícias na Casa da Música, no Porto: "Há-de
chegar um dia em que não vai haver Portugal.” Preocupação, profecia ou
ilustração de uma campanha para as eleições europeias? Perdoai-lhe,
senhor...
Historiador de Arquitectura
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