UE tira dinheiro a fundo perdido para manter união
Após três dias com mais desencontros do que encontros, ao
quarto dia de cimeira os líderes europeus pareciam mais próximos de um acordo
para a recuperação da UE. Para garantir o sim dos frugais sem perder ambição na
resposta à crise, os líderes aceitaram cortar a verba das subvenções.
David Santiago
David Santiago
dsantiago@negocios.pt
21:33
De cedência em
cedência até ao acordo final? Quando ainda decorria o quarto dia daquela que
ficará para a história como uma das cimeiras europeias mais longas de sempre, a
resposta parecia ser afirmativa.
A mais recente
proposta de compromisso posta em cima da mesa ao final da tarde desta
segunda-feira pelo presidente do Conselho Europeu confirma a grande tendência
desta cimeira: Aproximação às pretensões dos países frugais (Países Baixos,
Áustria, Suécia e Dinamarca, que tiveram a Finlândia como aliado), mas sem
desvirtuar o espírito da proposta inicialmente apresentada pela Comissão
Europeia.
A "nego
box" de Charles Michel mantém o montante total do Fundo de Recuperação
(Próxima Geração UE) em 750 mil milhões de euros (e não nos 700 mil milhões
anunciados a meio da tarde por António Costa), equilibrando o rácio entre
subvenções a fundo perdido (390 mil milhões) e empréstimos (350 mil milhões) -
a versão inicial considerava 500 mil milhões de subvenções e 250 mil milhões de
empréstimos.
Também o próximo
quadro financeiro plurianual (QFP, 2021-27) continua fixado em 1,074 mil
milhões de euros, mantendo o valor acumulado do fundo de recuperação e do
orçamento comunitário em 1,82 biliões de euros.
Em referência ao
pré-acordo obtido, o primeiro-ministro disse ser um "bom acordo".
"Ficou no limite daquilo que faria com que este fundo não fosse um fundo
suficientemente robusto para responder a esta primeira fase da crise",
disse o primeiro-ministro português, ainda que sob o pressuposto não confirmado
de que o fundo de retoma seria reduzido em 50 mil milhões de euros.
A fatia de leão
das subvenções continua dedicada ao instrumento de recuperação e resiliência
(RRF), reforçado de 310 para 312,5 mil milhões de euros. Para acomodar a
redução de verbas destinada às subvenções, Michel propõe cortes numa série de
programas comunitários e uma redução de 20 mil milhões de euros no orçamento do
Fundo para uma Transição Justa, a cargo da comissária portuguesa, Elisa
Ferreira.
Frugais
capitalizam
No início do
desenho da resposta europeia à crise pandémica, os frugais eram contra a
emissão de dívida conjunta e a atribuição de apoios a fundo perdido. Evoluíram
no sentido da proposta franco-alemã depois adotada, com maior ambição, pela
Comissão Europeia.
Chegaram a esta
cimeira com a intenção de equilibrar o rácio subvenções/empréstimos, conferir
ao Conselho maior controlo sobre a aprovação e acompanhamento das reformas que
os países terão de levar a cabo em contrapartida dos apoios, e ainda de verem
aumentados os descontos atribuídos aos contribuintes líquidos para o orçamento
da UE.
E se se confirmar
um acordo a 27 assente nos pressupostos da última proposta de compromisso feita
pelo líder do Conselho, este bloco informalmente encabeçado por Haia terá conseguido
ganhos concretos numa cimeira que, segundo relatos dos próprios líderes,
esteve, em mais do que uma ocasião, à beira do rotundo fracasso.
Além do aumento
do valor de empréstimos em detrimento das verbas a fundo perdido, o
primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, assegurou um "travão de
emergência" que permite a um ou mais Estados-membros solicitar ao Conselho
Europeu uma avaliação "decisiva" sobre o cumprimento dos objetivos
das reformas e investimentos que os países terão de fazer para aumentar o
respetivo potencial de crescimento.
Por outro lado,
os quatro frugais - que, a par da Alemanha, são contribuintes líquidos - veem
aumentados os valores que poderão receber através do chamado mecanismo de
rebate.
Portugal garante
15,3 mil milhões de euros
O acordo de
princípio obtido ainda na madrugada de segunda-feira, permitia a António Costa
dar já como garantido um acordo final nas "boas horas de negociação"
ainda em falta.
Costa mostrou-se
satisfeito, até porque em cima da mesa estão 15,3 mil milhões de euros a fundo
perdido para Portugal, menos 230 milhões do que constava da proposta anterior.
Otimismos à
parte, faltava ainda o mais importante: A formalização de um acordo a 27.
EU takes money
from lost fund to maintain union
After three days of more disagreements than meetings, on
the fourth day of the summit European leaders seemed closer to an agreement for
the recovery of the EU. To ensure the yes of frugalis without losing ambition
in responding to the crisis, the leaders agreed to cut the grant budget.
David Santiago
David Santiago
dsantiago@negocios.pt
21:33
From compromise
to the final agreement? As the fourth day of what would go down in history as
one of the longest European summits ever, the answer seemed to be affirmative.
The latest
compromise proposal put on the table late on Monday afternoon by the President
of the European Council confirms the great trend of this summit: Approximation
to the claims of the frugal countries (The Netherlands, Austria, Sweden and
Denmark, which had Finland as an ally), but without distorting the spirit of
the proposal initially presented by the European Commission.
Charles Michel's
"nego box" keeps the total amount of the Recovery Fund (Next
Generation EU) at €750 billion (not the €700 billion announced in the middle of
the afternoon by António Costa), balancing the ratio of lost grants (390 billion)
to loans (350 billion) - the initial version considered 500 billion grants and
250 billion loans.
The next
multiannual financial framework (MFF, 2021-27) also remains set at EUR 1.074
billion, keeping the accumulated value of the recovery fund and the Community
budget at EUR 1.82 billion.
In reference to
the pre-agreement reached, the Prime Minister said it was a "good
deal." "It was at the limit of what would make this fund not a
sufficiently robust fund to respond to this first phase of the crisis,"
said Prime Minister Portuguese, albeit under the unconfirmed assumption that
the recovery fund would be reduced by 50 billion euros.
The lion's share
of grants remains dedicated to the recovery and resilience instrument (RRF),
strengthened from EUR 310 million to EUR 312.5 billion. To accommodate the
reduction of funds for grants, Michel proposes cuts in a number of Community
programmes and a reduction of EUR 20 billion in the budget of the Fair
Transition Fund, by the Portuguese Commissioner Elisa Ferreira.
Frugais
capitalizam
At the beginning
of the design of the European response to the pandemic crisis, frugals were
against the issue of joint debt and the allocation of support to the lost fund.
They have evolved towards the Franco-German proposal then adopted, with greater
ambition, by the European Commission.
They arrived at
this summit with the intention of balancing the subsidy/loan ratio, giving the
Council greater control over the approval and monitoring of reforms that
countries will have to carry out in return for support, and also to see
increased discounts allocated to net taxpayers to the EU budget.
And if an
agreement of 27 is confirmed based on the assumptions of the last compromise
proposal made by the Leader of the Council, this bloc informally headed by The
Hague will have achieved concrete gains at a summit which, according to the
leaders themselves, was, on more than one occasion, on the verge of rotund
failure.
In addition to
increasing the value of loans at the expense of lost funds, Dutch Prime
Minister Mark Rutte has secured an "emergency brake" that allows one
or more Member States to ask the European Council for a "decisive"
assessment of the objectives of reforms and investments that countries will
have to make to increase their growth potential.
On the other
hand, the four frugals - which, alongside Germany, are net contributors - see
the amounts they can receive through the so-called rebate mechanism increased.
Portugal
guarantees €15.3 billion
The agreement in
principle reached in the early hours of Monday allowed António Costa to give a
final agreement in the "good hours of negotiation" still missing.
Costa was
pleased, not least because 15.3 billion euros in the fund lost to Portugal on
the table, 230 million less than in the previous proposal.
Optimism aside,
the most important thing was missing: The formalization of an agreement on 27.
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