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| António Costa e Silva IMAGEM DE OVOODOCORVO |
OPINIÃO
Capitão banal
Foi mesmo necessário ir buscar um homem do petróleo só
para demonstrar como os homens do petróleo são especialistas em deturpar quer
as causas, quer a resolução da crise climática?
João Camargo
21 de Julho de
2020, 0:25
Este não é o
primeiro e seguramente não será o último artigo a comentar o “Plano de
Recuperação Económica e Social de Portugal”, escrito por António Costa e Silva,
professor do Instituto Superior Técnico e CEO da Partex Oil&Gas. Muitas
apreciações, quer pelo conteúdo, quer pelo timing, consideram que o destino do
“plano” é o mesmo que o do Guião da Reforma do Estado de Paulo Portas. Discordo
desta análise. A banalidade nociva vertida parágrafo após parágrafo neste
relatório é um espelho do corpo técnico que sustenta a burguesia portuguesa e
no qual a mesma se revê, o que torna a probabilidade de o mesmo ser levado a
sério perigosamente real.
Comecemos pelo
óbvio: as 118 páginas de texto do plano de Costa e Silva são um cardápio
costurado de brochuras comerciais de algumas das maiores empresas nacionais e
internacionais. É, nesse sentido, também o plano político da elite do
capitalismo português, isto é, nada. A nível nacional, como a nível europeu,
não há qualquer plano para responder quer à crise climática, quer à crise da
covid-19, quer à crise social e do desemprego. Há apenas rudimentos de como
restabelecer a rota de acumulação de capital das empresas privadas e, portanto,
António Costa e Silva corresponde à solicitação de António Costa, reiterando o
programa político e económico do Partido Socialista.
Para que seja
mais difícil perceber que o relatório é “conteúdo patrocinado”, há recurso
permanente à novilíngua empresarial que ascendeu com a crise ambiental e
climática. “Sustentabilidade”, claro, “verde” sempre que possível, e tudo
“bio”. Bio- (-saúde; -economia; -indústria; -massa; -tecnologias; -resíduos;
-materiais; -farmacêutica; -fertilizadores; -estimulantes; -médica;
-combustíveis; -refinarias) é um dos prefixos favoritos e indica o forte pendor
da economia neoclássica para estender a fronteira da mercantilização e
exploração ao conjunto absoluto da natureza e transformar características
biológicas em activos transaccionáveis. Há depois o hidrogénio verde, a
mineração verde, os investimentos verdes, a fiscalidade verde, a economia verde
e a cidade verde. Há mais “clusters” do que é possível enunciar, referindo-se
aqui apenas dez: renováveis, hidrogénio, do mar, bio-saúde, saúde nacional,
bioeconomia sustentável, da economia da defesa, do lítio, nióbio, tântalo e
terras raras, de Viseu como paradigma da cidade do futuro, da paisagem rural e
agrícola. Se parece muita coisa (há ainda pelo menos mais dez clusters) é porque
é mesmo.
O facto de querer
e indicar que é preciso investir em tudo, quer naquilo onde já há investimento,
quer naquilo com que se fantasia, mostra a falta de plano do plano. Também
demonstra a falta de reconhecimento da profundidade da crise social e ambiental
em que vivemos. Apesar de anunciar que esta é a leitura de uma nova realidade
de riscos, Costa e Silva apresenta uma proposta que agravaria muitos deles,
nomeadamente a crise climática, de natureza existencial para a civilização.
É neste campo, no
qual teoricamente o autor tenderia a trazer mais informação para avaliar novos
riscos, que mais falha: foi mesmo necessário ir buscar um homem do petróleo só
para demonstrar como os homens do petróleo são especialistas em deturpar quer
as causas, quer a resolução da crise climática? Vejamos: Costa e Silva refere
uma necessidade a nível global de cortar o consumo de carvão em 40% e de
reduzir o consumo de petróleo em 15% até 2040. Estes valores são incompatíveis
com atingir qualquer das metas do Acordo de Paris (que é insuficiente).
Socorre-se – ou não fosse este o documento sancionado pelo Governo – do Plano
Nacional de Energia e Clima 2030, do Roteiro para a Neutralidade de Carbono e
do European Green Deal, para anunciar a neutralidade carbónica em 2050 e 50% de
cortes de emissões em 2030 comparando com 1990. Nenhum destes planos permite
manter o aumento de temperatura abaixo dos 1,5ºC ou dos 2ºC. Mas o consenso que
existe hoje na burguesia europeia e nacional é este, um consenso que nega a
ciência climática. Nesse capítulo, Costa e Silva apenas aproveita a boleia.
Depois da
aceitação do erro científico, cava-se mais o fosso com o aprofundamento de
políticas e projectos de aumento de emissões: expandir o uso de gás fóssil em
Portugal, construir um gasoduto para ligar Sines à Europa (foi recentemente
chumbado o MidCat, mas que interessa isso?), criar na Praia da Vitória um
bunker para gás liquefeito no meio do Atlântico, construir um novo aeroporto no
Montijo, expandir vários portos marítimos e avançar nas fronteiras da
mineração, quer no mar profundo, quer em terra.
Sobre o sonho
tecnológico, diz que “O hidrogénio, produzido a partir da hidrólise da água, é
um gás renovável”. Costa e Silva sabe que a energia necessária para a hidrólise
da água pode provir de qualquer fonte, renovável ou não, e apesar disso chama
ao hidrogénio “gás renovável”. Pode eventualmente ser, mas considerando que o
gás fóssil é transversal no plano e até que o autor explica o hidrogénio como
gás para circular em gasodutos em conjunto com o gás “natural”, a nomenclatura
“gases renováveis” toma formatos ridículos e entrevê-se só mais um plano para
manter a produção de fósseis.
O Governo não tem
qualquer plano que não seja fazer tudo o que as empresas já queriam. Ignorando
olimpicamente os riscos, o plano é um colapso
“A única razão
para não termos hoje um domínio maior da electricidade é porque ela não se pode
armazenar a grande escala, à escala da rede. E é por isso que ainda temos o
domínio do petróleo e gás, que se podem armazenar e consumir quando é
necessário”, escreve. Costa e Silva pode ter aprendido isto no ensino da área
petrolífera, enquanto geria na indústria petrolífera e provavelmente também
será aquilo que ensina aos seus alunos. Apesar de bem elaborado, é errado. A
razão pelo qual não se desenvolveram nas últimas sete a oito décadas
alternativas eléctricas e energéticas a grande escala foi exactamente para
garantir o domínio do petróleo e gás. Para garantir poder e o status quo global
capitalista. A asfixia tecnológica levada a cabo pelas indústrias fósseis sobre
alternativas energéticas explica-nos muito (talvez o principal) do porquê da
crise climática não ser travada definitivamente, apesar de ser a maior ameaça
alguma vez enfrentada pela humanidade. Também nos explica o porquê deste plano
não ser só nocivamente banal como extremamente perigoso na sua banalidade: o
capitalismo fóssil dirá tudo o que for preciso, pintar-se-á de que cor ache que
lhe valha, contorcer-se-á sem restrições para continuar a acumular capital e
expandir-se. Fá-lo-á instintivamente, irracionalmente, é a graduação dos óculos
usados para ver o mundo, para viver no mundo. Sufocar qualquer alternativa real
não é defeito, é feitio.
António Costa e
Silva deve ter-se sentido lisonjeado por ter-lhe sido proposta a
responsabilidade de fazer um plano para a vida de milhões de pessoas durante
uma década, mas foi uma prenda envenenada. Aceitá-la fez com que António Costa
e Silva pagasse o teatro de António Costa: representar o pensamento de ponta de
uma elite banal, ser o capitão banal no lugar do primeiro-ministro. Em outros
momentos históricos, esta banalidade poderia ser suficiente ou até triunfante.
Na crise climática, a banalidade, vertida em “realismo” tecnológico ou em
“pragmatismo” político, é uma perigosa âncora que nos arrasta para o fundo. O
Governo não tem qualquer plano que não seja fazer tudo o que as empresas já
queriam. Ignorando olimpicamente os riscos, o plano é um colapso.
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