PORTUGAL
Maioria esmagadora chumba Centeno para Banco de Portugal
11:33 por
Margarida Davim
O parecer do Parlamento não é vinculativo, mas na audição
para o lugar de governador de Portugal Mário Centeno teve de ouvir todas as
críticas de PSD, BE, PCP, CDS, PAN, Chega e IL.
PSD, BE, PCP,
CDS, PAN, Chega e IL todos contra Mário Centeno como governador do Banco de
Portugal. A audição no Parlamento é obrigatória para formalizar a nomeação, mas
não vinculativa. Caso contrário, Centeno tinha chumbo garantido.
Carlos Costa
termina formalmente mandato no BdP mas mantém-se até chegar novo
governadorCarlos Costa termina formalmente mandato no BdP mas mantém-se até
chegar novo governador"Entendemos que não preenche as condições para
exercer com independência e credibilidade as funções de governador",
atacou Duarte Pacheco logo no início da audição, numa intervenção
particularmente dura.
Mariana Mortágua
apontou as "razões políticas" do Bloco de Esquerda, recordando as
decisões de Centeno enquanto ministro como as verdadeiras razões para o partido
estar contra a nomeação para um cargo que a deputada descreveu como "um
trono dourado numa torre de marfim".
"O
verdadeiro conflito de interesses está entre público e privado e não entre
cargos públicos", sublinhou Mortágua, afastando-se das críticas feitas
pela direita.
Para o PCP, seria
importante ter alguém no Banco de Portugal capaz de afirmar a soberania
nacional na defesa do setor bancário, e não alguém "meramente às ordens de
Frankfurt", mas para os comunistas Mário Centeno não é a pessoa certa para
o lugar.
"Não nos
parece que a sua nomeação assegure esse papel que achamos que o BdP deve
ter", afirmou o deputado do PCP, frisando a importância de o Banco de
Portugal ajudar a travar o "caminho de concentração e de entrega da banca
nacional ao capital estrangeiro" ou agir de forma a evitar novas injeções
de capital na banca para os problemas que se podem vir a sentir no cumprimento
dos rácios de capital em caso de incumprimento nos créditos que agora gozam de
moratórias por causa da pandemia de covid-19.
Para o CDS, Mário
Centeno também não tem condições para estar no Banco de Portugal, vindo
directamente do Ministério das Finanças.
Cecília Meireles
tentou, aliás, que Centeno esclarecesse melhor a saída do Ministério das
Finanças depois de ter ouvido o candidato ao lugar de Carlos Costa falar no
desgaste da função ministerial para justificar a demissão. "Não acho que o
BdP seja o sítio ideal para se ir relaxar ou descansar", ironizou a
deputada centrista, que também estranhou que esse cansaço se tenha feito sentir
menos de um ano após as eleições nas quais renovou o mandato como governante.
"Quando é
que este convite lhe foi feito e quando é que sentiu esse desgaste?, perguntou
Cecília Meireles, que quis saber se esta nomeação "foi combinada antes das
eleições ou após as eleições" e lembrou que há dois lugares para preencher
na administração do BdP – com a saída de Elisa Ferreira e Hélder Rosalino – que
estavam vagos já antes das legislativas.
"Gostava de
perceber se eles aguardam pelo novo governador, caso em que este convite tem
alguns meses", questionou Meireles.
A deputada do CDS
tinha, porém, começado a sua intervenção notando que se o processo legislativo
da proposta do PAN para regular as incompatibilidades para a nomeação do
governador do Banco de Portugal tivesse seguido o seu curso normal, a audição
de Centeno não teria decorrido esta quarta-feira, porque o ex-governante não
poderia ser nomeado.
"Estaria
neste momento numa situação de incompatibilidade", notou Cecília Meireles,
que lamentou a forma como "o PSD e o BE mudaram radicalmente de
ideias".
A referência
provocou apartes de Mariana Mortágua, que recusou a ideia de mudança de opinião
do BE. "Pode estar envergonhada do que fez, mas fez", respondeu
Meireles.
André Silva
lembrou, de resto, a posição do PAN relativamente à incompatibilidade de passar
do Ministério das Finanças para o Banco de Portugal e questionou se o
ex-ministro vai pedir escusa sempre que tiver de participar em reuniões onde
sejam debatidos dossiês nos quais estive envolvido como ministro.
Questões que
fizeram Mário Centeno voltar a lembrar que essas incompatibilidades não estão
previstas na legislação de nenhum outro país. E que as alegadas
incompatibilidades a que aludiu o deputado do PAN "não estão
consubstanciadas em questões concretas", mas também que muitas das
decisões referidas, como no Novo Banco ou no Banif, foram também decisões do
Banco de Portugal.
André Ventura
também alinhou nas críticas à falta de independência de Mário Centeno para
assumir o cargo. "O Chega é contra a nomeação e indicação de Mário Centeno
não pela questão técnica que aqui não se coloca, mas pelas
incompatibilidades", afirmou o deputado.
João Cotrim
Figueiredo, da Iniciativa Liberal (IL), também notou a forma como, apesar de o
PS estar isolado na defesa de Centeno, o ex-ministro vai mesmo ser nomeado.
"Das oito
forças políticas, nenhuma está de acordo e a nomeação vai acontecer na
mesma", apontou Cotrim Figueiredo, que considera que "o PS acha-se
dono disto tudo".
Um reparo que
mereceu uma reação ácida de Mário Centeno – a primeira na audição desta
quarta-feira – que lembrou que "em todas as democracias liberais seguem-se
as regras", frisando que a lei que está em vigor permite a sua
indigitação, uma vez que a proposta do PAN ainda não foi aprovada no Parlamento
e a proposta do CDS de adiar a audição até esse processo legislativo estar
concluído foi chumbada.
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