Heatwaves have become longer in most of the world
since 1950s – study
Frequency of heatwaves and cumulative intensity has
risen through the decades, research finds
Adam Morton
@adamlmorton
Published
onFri 3 Jul 2020 11.26 BST
Heatwaves
have increased in both length and frequency in nearly every part of the world
since the 1950s, according to what is described as the first study to look at
the issue at a regional level.
The study
found the escalation in heatwaves varied around the planet, with the Amazon,
north-eastern Brazil, west Asia (including parts of the subcontinent and
central Asia) and the Mediterranean all experiencing more rapid change than,
for example, southern Australia and north Asia. The only inhabited region where
there was not a trend was in the central United States.
Published
in the journal Nature Communications, the study found a clear increasing trend
in the total number of heatwave days within and across regions, and that
heatwaves were getting longer across the past 70 years.
The only
measure related to heatwaves that had not increased on a global scale was
average intensity, which is the average temperature across all heatwaves per
season. The only places where that increased were southern Australia and parts
of Africa and South America.
But the
research also examined a new measure known as cumulative heat – or cumulative
intensity – that assessed how much additional warmth there was in an individual
extreme heat event beyond the traditional threshold that defined the start of a
heatwave.
The amount
of cumulative intensity across heatwave seasons was found to have increased
across the planet and the decades. The average increase per decade was between
1C and 4.5C (an increase of between 1.8F and 8.1F), though in some places – the
Middle East and parts of Africa and South America – the rise was closer to 10C
a decade.
Sarah
Perkins-Kirkpatrick, from the Australian Research Council Centre of Excellence
for Climate Extremes and the study’s lead author, said not only had there been
more and longer heatwaves worldwide over the past 70 years, but the trend had
accelerated markedly.
She said it
was consistent with what climate scientists had long forecast – that a rise in
heatwaves would be a clear sign of global heating – and the results should be a
“clarion call” to policymakers that urgent action was needed to prevent the
worst impacts of the climate crisis.
“The time
for inaction is over,” Perkins-Kirkpatrick said. “The dramatic region-by-region
change in heatwaves we have witnessed, and the rapid increase in the number of
these events, are unequivocal indicators that global heating is with us and
accelerating.”
The worst
heatwaves recorded regularly align with catastrophic events. In south-eastern
Australia, the worst heatwave season was the summer of 2009, when an estimated
additional 374 people died over three days due to extreme heat and, two weeks
later, the Black Saturday bushfires killed 173 people.
The most
severe heatwave to hit the Mediterranean was in the summer of 2003, when it is
estimated there were 70,000 excess deaths across Europe because of extreme heat
that also caused more than €13.1bn (£11.8bn) damage to agriculture and forests.
AMBIENTE
Uma lei cheia de “buracos” ameaça a política ambiental na
Europa
A directiva que regula os impostos sobre energia na
Europa “incentiva os combustíveis fósseis” e ameaça o Pacto Ecológico. Portugal
e vários outros países querem revê-la. Mas há um bloqueio, desde 2003.
Paulo
Pena/Investigate Europe 4 de Julho de 2020, 6:38
Quando nos
explicaram, pela primeira vez, o estranho caso da ETD (Directiva de Tributação
da Energia), numa conversa com especialistas do Governo português, tomámos nota
da imagem usada: “É como um queijo suíço...” Dias mais tarde, uma outra
especialista, desta vez do Governo sueco, explicou o problema da mesma forma:
“A directiva tornou-se um queijo suíço, com muitos buracos, muitas excepções”,
descreve Susanne Åkerfeldt. Quando o anterior director-geral do Clima da
Comissão Europeia, Jos Delbeke, nos tenta explicar porque é urgente rever esta
lei, criada em 2003, quando a consciência das alterações climáticas era muito
menos urgente, também ele repete a metáfora: “É como um queijo, com grandes
buracos.”
Não é muito comum
que responsáveis, tão diferentes, classifiquem uma lei em vigor desta forma.
Desde logo porque os “buracos” numa lei significam que ela é injusta, inútil,
ou precisa urgentemente de uma revisão. A Comissão Europeia tentou mudar a
directiva, ainda no tempo de Durão Barroso, mas desistiu, em 2015. Era
impossível. Os países não queriam. O Reino Unido porque não concordava com o
princípio de que a Europa devesse ter uma política comum sobre impostos; a
Polónia porque queria salvaguardar de impostos as suas minas de carvão; a
Alemanha e a França porque não queriam enfurecer os agricultores que usavam
gasóleo com impostos diminutos.
Por isso, a União
Europeia tem um compromisso com a neutralidade carbónica (em que pretende
reduzir as emissões de CO2 para a atmosfera), está a lançar um Pacto Ecológico
que será a base da política de recuperação económica pós-covid, subscreve todas
as preocupações internacionais desde os Acordos de Paris e, mesmo assim, mantém
inalterada desde 2003 a sua principal regulação dos impostos sobre os
combustíveis.
Em Setembro de
2019, num relatório demolidor, a Comissão foi muito clara: “A directiva da UE
relativa à tributação da energia já não está em conformidade com os objectivos
climáticos da UE.”
No dia 4 de
Março, a Comissão voltou a ser muito dura: “A ETD não promove a redução de
emissões, a eficiência energética, ou combustíveis alternativos de baixo
carbono/sustentáveis. Um vasto leque de isenções e reduções sectoriais
aplicadas pelos Estados-membros incentiva de facto a utilização de combustíveis
fósseis”, esclarece o relatório publicado. “A ETD não oferece incentivos
suficientes para investimentos em tecnologias limpas” nem está “em conformidade
com outras políticas climáticas da UE”.
“É urgentemente necessária a revisão”
Esta é também a
opinião de vários governos que entrevistámos. A Alemanha, a Suécia e Portugal
são muito claros quanto à necessidade de alterar a ETD: “É urgentemente
necessária uma revisão da ETD, assegurando abordagens harmonizadas a nível
europeu e removendo as barreiras à descarbonização que são agora impostas pela
própria directiva”, explica João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e
da Transição Energética.
Em Berlim, a
opinião é a mesma: “O Governo alemão partilha a avaliação da Comissão Europeia
de que a Directiva de Tributação da Energia precisa de ser revista”, garante o
porta-voz do ministro das Finanças alemão, Olaf Scholz (do SPD).
“O Governo sueco
vê a necessidade da revisão da ETD”, garante Susanne Åkerfeldt, do Ministério
das Finanças sueco, responsável pelas questões fiscais ambientais, que tem
sido, desde o início da década passada, a principal negociadora da Suécia na
inalcançável revisão da ETD.
Mercado único vs soberania
Contudo, no jogo
de sombras do Conselho, onde os Estados-membros precisam de, à luz dos
tratados, estar todos de acordo em matérias fiscais, esta nova tentativa de
revisão da ETD é muito mais complexa.
Isso deve-se,
desde logo, à importância económica que esta directiva tem para sectores de
actividade muito relevantes, e com poder. A ETD estabelece uma vasta quantidade
de subsídios (isenções ou reduções fiscais) obrigatórios: para a aviação,
transporte marítimo e utilização de carvão, gás e petróleo para produzir
electricidade. Mas dá também a possibilidade, aos países, de aplicar isenções e
reduções fiscais para a utilização de combustíveis fósseis noutras actividades
económicas (indústria intensiva, como o cimento, a celulose, a química, o
transporte rodoviário, gasóleo para a agricultura, entre outras).
O que leva
países, como a Itália, que tem um dos discursos mais vigorosos contra a
subsidiação de combustíveis fósseis, a tentar salvaguardar uma excepção para o
sector do transporte marítimo (tal como a Grécia, Malta e o Chipre). Outros
países, que são hubs aeronáuticos, com muitas rotas intercontinentais de
ligação, querem excluir da nova lei os impostos para o combustível dos aviões.
A UE depende de
uma unanimidade quase impossível de atingir sobre matérias fiscais, e tem um
“mercado único” que não resiste às avaliações sobre “soberania nacional” de um
Estado, qualquer que ele seja. A revisão da ETD é, também, a prova de que a
estrutura política comunitária é frágil. Basta ver como as bombas de gasolina
em Espanha se enchem na região fronteiriça com carros portugueses, que
pretendem atestar depósitos a um preço mais baixo (precisamente porque não há
uma política europeia sobre o assunto). Mas o mesmo se passa no Luxemburgo,
onde os vizinhos franceses, alemães e belgas poupam muitos euros e vivem a
experiência concreta das falhas na política de concorrência europeia.
O bloqueio no Conselho
Para rever a ETD
é preciso que haja unanimidade no Conselho entre os 27 países. Basta que um,
dos mais pequenos, como Malta, se oponha para que a directiva fique como está.
Para tentar ultrapassar esse veto quase certo, a Comissão propõe agora, também
com respaldo nos tratados, que este tema seja encarado como “ambiental” e não
“fiscal”, o que permite uma decisão tomada pela maioria dos Estados-membros.
Mas para que o assunto possa ser votado por maioria tem de haver uma decisão,
prévia, por unanimidade, que o permita. E essa é uma “linha vermelha” mesmo
para países que querem mudar a lei, como a Suécia, mas não querem que haja
qualquer possibilidade de alterar as regras fiscais por maioria.
E depois há a
Polónia, que assume o papel de anti-herói em temas ambientais. Basta ouvir os
argumentos de Janusz Kowalski, ministro adjunto do Património do Estado da
Polónia, que nos explica como uma harmonização fiscal sobre energia na Europa é
uma má ideia: “Trata-se de um mecanismo opressivo que destrói a indústria
eléctrica polaca, porque somos um país que produz mais de 70% da sua
electricidade a partir do carvão. Se alguém quiser forçar-nos a investir em
fontes renováveis ou a comprar energia da Alemanha ou da Suécia, trata as
regras da UE como um mecanismo para forçar as empresas a agir. Mas atingem a
nossa economia, enfraquecem-na.”
Várias fontes da
Comissão explicam-nos que há uma estratégia própria para lidar com a oposição
da Polónia: garantir alguns “adoçantes” noutras negociações paralelas. Ou seja,
garantir que o Governo de Varsóvia recebe compensações mais generosas noutros
dossiers (Fundo de Transição Justa e Sistema de Comércio de Emissões).
Se isso resultar,
espera-se que a proposta de revisão desta directiva “queijo suíço” esteja
concluída em Junho de 2021, daqui a pouco menos de um ano. Só nessa altura será
possível perceber se o Conselho permanece longe da unanimidade, como agora.
“Trabalha-se com o que se tem...”
Quando
entrevistámos o vice-presidente da Comissão com a pasta do Clima, o holandês
Frans Timmermans, percebemos que o optimismo é relativo. Timmermans concorda
que “é claro que seria melhor se tivéssemos um sistema fiscal europeu para a
energia”. Com uma adversativa: “Mas não é essa a situação que temos...”
“Portanto, quando
se tem o meu emprego, trabalha-se com o que se tem, não com o que se gostaria
de ter”, contextualiza o responsável político.
Uma fonte da
Comissão, que segue estas negociações, explica-nos que, a certa altura,
prolongar este debate pode ser até uma “perda de tempo”: “A questão fundamental
é: a Comissão Europeia não perde tempo com propostas políticas, por muito
sensatas que sejam, se não tiverem a mínima hipótese.”
Artur Pauleia é
um antigo conselheiro de Política Energética do Governo de Portugal, que
trabalha como consultor sénior do E3G, um grupo de reflexão baseado no Reino
Unido. A política energética europeia é uma das suas especialidades. Para este
especialista português, a revisão da directiva é necessária. “A ETD tem sido um
assunto muito crítico, não só devido ao processo de decisão, que requer unanimidade,
mas também devido às suas implicações. Sem harmonização fiscal na tributação
dos combustíveis fósseis, os países são encorajados a não tributar os
combustíveis fósseis por razões de competitividade no mercado interno. Isto é
um incentivo à custa das alterações climáticas, o que é claramente errado e até
contrário à importância que a União Europeia atribui ao combate às alterações
climáticas. Além disso, as isenções fiscais existentes devem ser retiradas,
mesmo por razões morais”, defende.
A líder do departamento
de energia do Instituto Alemão de Investigação Económica, Claudia Kemfert,
concorda: “Quando se trata de harmonizar os impostos sobre a energia, a Europa
não deve capitular, por muito grande que seja a resistência.”
O possível plano B
Jos Delbeke
conhece por dentro essa “resistência”. Foi, até 2018, o director-geral do Clima
da Comissão. Por isso, agora que assiste de fora ao velho debate sobre a
revisão da ETD, em cuja primeira vaga participou, lança uma sugestão. Uma
espécie de “plano B” para ultrapassar o “impasse” no Conselho.
“A votação por
unanimidade sobre questões fiscais é um grande obstáculo numa UE com 27
Estados-membros, mas há formas de sair desse impasse. Uma possibilidade é que
vários Estados-membros comecem já a harmonizar as suas políticas de tributação
energética antes de se chegar a um acordo ao nível da UE. Poderiam, por
exemplo, chegar a acordo sobre uma taxa mínima de imposto mais elevada. Tal
forma de cooperação reforçada significaria um progresso para alguns Estados-membros
sem que tivéssemos de esperar que todos concordassem. Por exemplo, alguns dos
maiores Estados-membros poderiam concordar em cobrar um pequeno imposto sobre a
querosene [isenta de imposto para a aviação comercial]. Isso aumentaria a
pressão para a adesão de outros Estados-membros e poderia acelerar a eliminação
progressiva de outros subsídios de combustíveis fósseis.”
Contudo, Delbeke
alerta para um problema mais profundo. Na Europa, depois do alargamento aos
países do Leste, o debate sobre o clima ficou mais difícil — porque não havia,
nos novos Estados-membros, uma tradição ambientalista, nem políticas públicas
que penalizavam o petróleo e o carvão. E isso não é tudo.
“Também não se
deve cometer o erro de olhar para este debate apenas da perspectiva da Europa
Ocidental, onde o clima é uma questão importante no debate público. Isso é
muito menos o caso na Europa de Leste e do Sul, onde a situação económica é
diferente. Devíamos harmonizar os impostos energéticos, mas isso pesaria muito
mais nos orçamentos familiares dos países de baixos rendimentos do que nos
Estados-membros ocidentais, onde as famílias são, em média, relativamente
ricas. Para estes últimos, uma taxa fiscal mínima mais elevada significaria uma
deslocação do consumo, por exemplo de um carro a gasolina para um carro
eléctrico, porque muitas pessoas podem pagar isso. Isto é menos verdade nos
países com rendimentos mais baixos”, alerta Delbeke.
Talvez esse fosse
um bom ponto de partida para o debate sobre a revisão da ETD, no preciso
momento em que a Europa anuncia um Pacto Ecológico e um inédito plano de
recuperação económica para a crise provocada pela covid-19.
Com Elisa
Simantke, Harald Schumann, Ingeborg Eliassen, Jef Poortmans, Juliet Ferguson,
Cécile Andrzejewski, Nico Schmidt, Nikolas Leontopoulos, Maria Maggiore, Daphné
Dupont Nivet, Thodoris Chondrogiannos e Wojciech Ciesla
Investigate
Europe é um projecto iniciado em Setembro de 2016 que junta jornalistas de oito
países europeus. Tem o apoio das fundações Cariplo (Milão), Stiftung Hübner und
Kennedy (Kassel), Fritt Ord (Oslo), Rudolf Augstein-Stiftung (Hamburgo), GLS
(Alemanha) e Open Society Initiative for Europe (Barcelona).
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